Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (09), o Ato da Presidência n° 33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) no Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento detalha, dentre outros tópicos, as quatro fases que serão adotadas, em caráter progressivo, para o retorno da atividade presencial, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O Plano de Implantação (PI) apresenta fluxo progressivo de abertura, observados elementos como o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando uma consulta pública para coletar opiniões e auxiliar o Conselho Nacional de Justiça na construção das Metas para 2021. Magistrados, servidores e jurisdicionados interessados em contribuir com a pesquisa podem preencher e encaminhar o formulário (disponibilizado ao final da matéria e no Quadro de Avisos do Portal do TJPB) no período de 8 a 22 de julho. Todas as informações prestadas pelos participantes da pesquisa estarão protegidas, sendo garantido absoluto sigilo. O gestor das Metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus efeitos nos respectivos Estados. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30), onde se verifica que um total de R$ 4.644.738,95 em recursos teve esta destinação até o momento. As verbas são voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços,...

Após 15 semanas de avaliação da produtividade do Judiciário durante o período de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aferiu, em seu último ranking, disponibilizado nessa terça-feira (30), que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno porte do país que mais despacham, no contexto dos trabalhos remotos. Na última semana, que considerou o período de 22 a 28 de junho, o TJPB produziu 12.316 despachos. O acumulado, que começou a ser contabilizado a partir do dia 16 de março, chega a 289.876. Ainda conforme o Painel de Produtividade Semanal...

Com um total 277.560 despachos realizados em 14 semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém o 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte, dentro na nova realidade das atividades remotas, devido à pandemia do novo coronavírus. Os dados constam na última edição do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nesta quinta-feira (25), com estatística acumulada e parcial. O documento dispõe, também, que houve 19.026 despachos no Judiciário estadual paraibano apenas na última semana...

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.644.738,95 ao enfretamento da pandemia do coronavírus e suas consequências em todo o Estado. Com esses valores, decorrentes de indenizações judiciais, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte. Esses valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros. A doação dos recursos...

Nos dias 22, 23 e 24 de junho não haverá expediente remoto no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, em virtude do período de São João, mas o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. O Ato Conjunto nº 01/2019 do TJPB/MPPB/DPE-PB disciplina o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020. As atividades retornam na quinta-feira (25). O ponto facultativo de segunda-feira (22) é decorrente da transferência do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 11 deste mês. Nesta data, o expediente ocorreu de forma remota. 22 de junho...

Já são 258.534 despachos produzidos no contexto da pandemia de coronavírus, em 13 semanas de trabalho remoto realizado pelo Judiciário estadual paraibano. Na última semana analisada (8 a 14 de junho), conforme dados informados pelo Painel de Produtividade Semanal/Covid do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizado nessa terça-feira (16), houve um total de 19.920 despachos nas unidades da Justiça paraibana. O número mantém o TJPB em 1º lugar entre os Tribunais de Justiça do País de pequeno porte que mais despacham, seguido do TJMS e do TJSE. Como medida de segurança para evitar o aumento da...

Na 12ª semana de trabalho remoto realizado pelo Judiciário estadual paraibano, por ocasião da pandemia causada pelo novo coronavírus que assola o país e o mundo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça no tocante à destinação de verbas voltadas para enfrentamento do vírus, entre os tribunais de pequeno porte do país. São, até agora, R$ 4.644.738,95 encaminhados pelo TJPB desde que foi deflagrada a iniciativa. Na última semana, que avaliou o período de 1º a 7 de junho, foram contabilizados R$ 600,00 voltados para a questão, conforme...

O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou 195.939 despachos proferidos desde que foi decretado o trabalho remoto em todo o Judiciário estadual, em razão da pandemia de coronavírus no mundo. O período considerado é de 18 de março a 25 de maio. Desta forma, ficou em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte no ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste quesito. O dado consta no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, cuja atualização da 10ª semana foi disponibilizada nessa quinta-feira (28). Conforme o documento, na última semana, o número de despachos do...