João Batista e Silmary Alves participam de encontro no STJ Com o tema ‘Admissibilidade do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça’, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, participam, nesta terça-feira (4), do II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, em Brasília. O evento abordará a regulamentação e a aplicação dos recursos de inteligência artificial (IA) no Sistema de Justiça. A ideia é aprofundar o diálogo institucional...

Superior Tribunal de Justiça Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/...

Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17). O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis...

Ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Este é o propósito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao promover o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, a ser realizado de 15 a 17 de dezembro, em Brasília. De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o evento inédito será uma oportunidade para discutir desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de primeiro grau, bem como para apresentar, prestigiar e fomentar a adoção de experiências bem-sucedidas de gestão. A...

Superior Tribunal de Justiça Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever. A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília, e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais são vinculados. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou...

Superior Tribunal de Justiça Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação STJ/GP n. 4 de 23 de junho de 2025. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados...

- O Tribunal de Justiça da Paraíba participará do I Simpósio STJ-Interpol: 'A Interpol e a Criminalidade Contemporânea', atendendo, assim, a convite do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo STJ, o evento acontecerá na sede da Corte Superior, em Brasília, no dia 12 de junho de 2025, das 9h às 18h. Por delegação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário paraibano será representado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues. Oswaldo Trigueiro é presidente da...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025. Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e...

Juiz Fabrício Meira Macedo e a juíza Candice Queiroga Ataíde A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e o juiz da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo foram convocados para auxiliar a Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última quarta-feira (8), os magistrados participaram da 2ª edição do Minicurso de Ambientação Presencial de Juízas e Juízes Auxiliares Temporários no STJ, na Sede do tribunal, em Brasília. Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, abriu o Minicurso O próprio...

Ministro Herman Benjamin: presidente do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, confirmou a decisão do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do Gabinete do desembargador José Ricardo Porto, que determinou a paralisação das obras do ‘Parque da Cidade’, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. A suspensão foi motivada por uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegou potenciais impactos ambientais decorrentes do projeto. Na decisão, o ministro Herman Benjamin ressaltou que sua análise não avaliava os aspectos...