Atendimento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa Com um total de 661 sentenças de conhecimento emitidas em processo de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realização de 530 audiências de instrução e a concessão de 177 Medidas Protetivas, assim foi o saldo positivo e significativo da participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última edição de 2025 da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Juíza Garaziela Queiroga comanda a Coordenadoria da Mulher O esforço concentrado, que aconteceu no período de 24 a 28/11, organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de...

Seguem abertas as inscrições para a participação na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste. João Pessoa sediará o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro. Serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. Os interessados podem se inscrever acessando aqui . A iniciativa é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os principais tribunais do Estado: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a...

Plantio de árvores, audiência pública e palestras proferidas pelos tribunais da Paraíba. As ações constam na programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas AQUI . O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal...

O esforço concentrado que envolve processos da ‘Semana da Pauta Verde’ teve início nesta segunda-feira (18), nas comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma ação conjunta para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. O mutirão vai até sexta-feira (22) , com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, em todo o país. Juíza Deborah Cavalcanti A Semana é promovida por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa consolida e...

Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizadores da primeira edição da Semana da Escuta Protegida, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), para avaliar os números da ação estadual e os encaminhamentos da ação voltada às crianças e adolescentes. Conforme os números trazidos durante a reunião de trabalho, 80% das audiências designadas foram realizadas, totalizando 224 depoimentos, alcançando comarcas de todas as regiões do Estado. Desse total, 72% dos casos envolveram violência...

Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática. O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia,...

Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...

Evento termina dia 23 de maio na Comarca de Cabedelo O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar na próxima segunda-feira (5), a partir das 7h, no Fórum Cível da Capital, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. Magistrados, servidores, estagiários e terceirizados estão convidados a participar das atividades que serão realizadas durante toda a manhã. A iniciativa é voltada à promoção de ações preventivas e formativas sobre a matéria. No âmbito do Judiciário estadual paraibano...