Durante júri realizado na Comarca de Monteiro, o réu Manoel Ângelo da Silva foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Elinete da Silva Ângelo, vereadora do município de Prata. A decisão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão preventiva do réu. O crime ocorreu no dia 3 de abril de 2022, em Monteiro. De acordo com o processo, Manoel assassinou a vítima com disparos de arma de fogo por motivo torpe (inconformidade com o fim do relacionamento), mediante recurso que...

Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará no dia 17 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado, em episódio ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver...

TJPB participa do Mês Nacional do Júri promovido pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri, uma ação voltada para garantir a razoável duração dos processos e a celeridade nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa foi instituída pela Portaria CNJ n. 69/2017 e atualizada pela Portaria n. 242/2025, consolidando o compromisso do Judiciário com a efetividade da Justiça criminal. Na Paraíba, o Mapa do Tribunal do Júri revela que, até setembro de 2025, já haviam sido realizados 1.577 julgamentos. Os crimes mais recorrentes...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta quarta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico o Edital de Chamamento de Magistrados nº 01/2025, convocando juízes e juízas de primeiro grau interessados em integrar grupo de trabalho que atuará, de forma virtual, no esforço concentrado do Mês Nacional do Júri, a ser realizado em novembro. De acordo com o edital, serão formados grupos compostos por cinco magistrados(as), que atuarão conjuntamente nas unidades judiciárias de competência do Tribunal do Júri com maior número de processos prontos para a realização de audiências da primeira...

Os preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual no Mês Nacional de Júri, que acontecerá em novembro deste ano, foi um dos temas da reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (5), entre os componentes do Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Uma das deliberações foi a necessidade de higienização dos dados relativos à classificação e movimentação dos processos, a...

Fórum Criminal de João Pessoa Com um saldo de 30 julgamentos populares realizados, dentro de um mês, sendo três envolvendo casos de feminicídios, a ocorrência de 15 audiências, dentre elas um processo de feminicídio, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa finalizaram a participação no Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado aconteceu em novembro, no período de 05 a 28, com a realização de até três sessões de julgamento por dia. Os júris de feminicídio ocorreram como forma dos tribunais contribuírem, também, com a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Conselho...

Fórum Criminal de João Pessoa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado anualmente em novembro. A iniciativa é fundamental para promover a conscientização e o aprimoramento do sistema de Justiça. Com base na Portaria CNJ n.69/2017 do Conselho, o esforço concentrado envolve todos os tribunais do Júri do país, com o objetivo de julgar processos de crimes hediondos, homicídio e tentativa de homicídio. Só em João Pessoa, a maior comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão realizados 43 julgamentos, entre os dias 5 e 28 de do próximo mês. Serão três...

- Os tribunais estaduais de todo o país já se organizam para um grande esforço concentrado para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Denominado ‘Mês Nacional do Júri’, o mutirão acontece, simultaneamente, em todas as unidades da Federação. Em João Pessoa, a maior Comarca do Estado, as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri vão realizar três pautas de julgamento, isso representa três júris por dia. De acordo com a Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do Júri devem priorizar...