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Data de publicação: 06/10/2021 - 19h34 Comarca: Itabaiana Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cartório, Registro, Convênio

Unidade Interligada garantirá certidão de nascimento e CPF aos bebês que nascerem no Hospital Regional de Itabaiana

Foto de inauguração de unidade interligada de registro civil em Itabaiana
Desembargador Frederico Coutinho na inauguração da unidade interligada de registro civil em Itabaiana O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana),...
Data de publicação: 06/10/2021 - 15h34 Tags: DITEC, Planejamento Estratégico, GEVID, pje, Apresentação, TRF-2

Vice-presidente do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro parabeniza TJPB pelo ‘Painel PJe-Saúde’

Foto de reunião virtual sobre o Painel PJ-e
Diretores do TJPB apresentam o Painel PJe-Saúde para o TRF-2 As funcionalidades do Painel PJe-Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentadas a magistrados e magistradas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, durante uma reunião virtual de trabalho realizada durante a manhã desta quarta-feira (6). A ferramenta foi desenvolvida pelas Diretorias de Tecnologia da Informação, Diretoria Especial, e Gerências de Projetos e Gestão Estratégica e Estatística, todas do TJPB, e pelo Comitê Estadual de Saúde. A iniciativa foi uma orientação do Presidente do...
Data de publicação: 06/10/2021 - 15h03 Tags: GEVID, Vacina, Passaporte, Decisão

Juíza de João Pessoa extingue, sem resolução do mérito, ação que visava suspender ‘passaporte vacinal’

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência nº 0839058-62.2021.8.15.2001, para suspender o Decreto Estadual 41.647/2021. Segundo o autor do processo, Gilberto Gomes da Silva, o Decreto institui uma espécie de “passaporte vacinal”, no âmbito do Estado. A decisão da magistrada está fundamentada nos termos dos artigos 330, inciso III e do 485, do Código de Processo Civil (CPC). O autor da Ação Popular, Gilberto Gomes da Silva, representado por três...
Data de publicação: 06/10/2021 - 09h45 Tags: GEVID, Conciliação, Medicamentos, Ações

Judiciário e Município tentam conciliar ações envolvendo fornecimento de medicamentos na Capital

Foto de reunião virtual sobre medicamentos
Reunião para tratar de ações envolvendo fornecimento de medicamentos em João Pessoa As demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos no município de João Pessoa foram discutidas durante reunião, de forma remota, ontem (5). A reunião foi com base no cumprimento do Plano de Ação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito da Meta 9 do CNJ, o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 30/09/2021 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Outubro Rosa, Câncer de mama

TJPB adere à campanha do Outubro Rosa a partir dessa sexta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba adere, a partir dessa sexta-feira (1º), à campanha de prevenção ao câncer de mama, conhecida como “Outubro Rosa”. A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) está fechando a programação alusiva ao tema. Dentre as ações, estão a iluminação do Palácio da Justiça no tom rosa, vídeos e cartilha educativa sobre prevenção ao câncer de mama, webinários com especialistas, oficinas e campanhas em parceria com instituições de Saúde e com a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp). Segundo Valéria Beltrão, a campanha objetiva divulgar...
Data de publicação: 28/09/2021 - 13h08 Tags: GEVID, Planejamento Estratégico, Acessibilidade, Inclusão

Comissão debate criação de unidade de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário paraibano

Imagem de reunião virtual sobre acessibilidade
Reunião virtual para discutir criação de unidade de acessibilidade A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), tratou sobre a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual desenvolve diretrizes e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, nos órgãos do Poder Judiciário. Com a edição deste novo texto do Conselho, fica revogada a Resolução anterior, de número 230/2016. A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, que não pode...
Data de publicação: 15/09/2021 - 15h08 Tags: GEVID, ESMA, Webinário, Depressão e o suicídio

A depressão e o suicídio em tempos de pandemia foram debatidos em webinário

Webinário sobre depressão e suicídio Durante duas horas, quase 200 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, participaram de debate e reflexão sobre depressão e suicídio, através do Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. O evento abordou, na ocasião, o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’, e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A temática foi ministrada pelo médico Islan da Penha Nascimento e pela psicóloga Lúcia Souto. O evento teve como mediadora a...
Data de publicação: 13/09/2021 - 19h09 Tags: GEVID, TJPB, Comitê, Saúde PJe-Saúde

Tribunal de Justiça e Comitê Estadual de Saúde aprovaram a criação do Painel PJe-Saúde

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Diretorias Especial e Tecnologia da Informação (Ditec), e o Comitê Estadual de Saúde validaram o Painel PJe – Saúde, em reunião realizada nesta segunda-feira (13). Trata-se de uma ferramenta para acompanhamento de processos relacionados à saúde, que reúne todos os dados dos feitos relativos ao tema para que magistrados e servidores possam solucionar as demandas de forma mais célere. A ferramenta será disponibilizada a partir desta terça-feira (14), no hotsite do Natjus, na intranet do Portal Institucional do TJPB. A iniciativa foi uma orientação...
Data de publicação: 10/09/2021 - 12h04 Tags: GEVID, ESMA, Webinário, Suicídio

Webinário ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’ inscreve até terça-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário, com o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’. O evento, que é promovido em parceria com a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado na próxima terça-feira (14), das 17h às 19h, e será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. As inscrições estão abertas até as 12h do dia 14 deste mês. Estão sendo ofertadas 500 vagas e os interessados, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual,...
Data de publicação: 06/09/2021 - 16h29 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Gevid, Escutas psicológicas

Setembro Amarelo: Gevid-TJPB disponibiliza plantões noturnos com escutas psicológicas

Dentro da programação do “Setembro Amarelo”, a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba, colocou em prática o Projeto Receptividade, voltado à saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Várias ações estão sendo promovidas, inclusive a disponibilidade de plantões noturnos, com escutas psicológicas. A edição do Setembro Amarelo, é o mês dedicado à prevenção ao suicídio e valorização da vida e este ano traz como slogan “Falar é a melhor opção”. Segundo a psicóloga e coordenadora de...