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Data de publicação: 14/05/2025 - 15h21 Tags: Reunião da Abraminj, Belo Horizonte

Magistrados do TJPB participam da reunião nacional da Abraminj em Belo Horizonte

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Magistrados da Paraíba participam de encontro em BH Teve início nesta quarta-feira (14) a reunião ordinária dos Fóruns da Infância e Juventude e Colégio da Infância e Juventude 2025.1. Do evento, que acontece até a sexta-feira (16), em Belo Horizonte (MG), participam o juiz Hugo Gomes Zaher e as magistradas Joscileide Ferreira de Lira e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reúne representantes de todos os tribunais de justiça do país e é uma realização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj...
Data de publicação: 14/05/2025 - 15h07 Tags: Presídio do Róger, ‘Registre-se’

‘Registre-se’: pessoas privadas de liberdade do Presídio do Roger recebem certidão de nascimento

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Entrega de documentos a reeducandos do presídio do Roger Mais uma ação voltada às pessoas privadas de liberdade ocorreu na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, dentro da programação da terceira Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. Na manhã desta quarta-feira (14), reeducandos que aguardam sentença (regime provisório) receberam a segunda via da certidão de nascimento. Também estão sendo oferecidos, até sexta-feira (16) e em regime de mutirão, serviços de saúde, expedição de CPF e atendimento da Defensoria Pública. A...
Data de publicação: 14/05/2025 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 1ª Corrida 18 de Maio, Exploração Sexual, Coinju

Lagoa Seca realiza a 1ª Corrida 18 de Maio no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

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Com o tema ‘Isso é da nossa conta’, a Prefeitura de Lagoa Seca anuncia a realização da 1ª Corrida 18 de Maio, um evento que visa mobilizar a população em torno da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O município pertence à Comarca de Campina Grande. A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). "Os dados do Atlas da Violência 2025 são assustadores e exigem de todos nós uma resposta urgente. Crianças e adolescentes seguem sendo vítimas de violência, muitas vezes dentro...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h48 Tags: Comitê de Políticas Penais, Sala, Fórum Criminal, Pena Justa

Pena Justa: Comitê de Políticas Penais terá sala no Fórum Criminal

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Fórum Criminal de João Pessoa O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. A solenidade faz parte das comemorações dos 100 dias da gestão do desembarador Fred Coutinho à frente do TJPB...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h39 Tags: ESMA, Formação de Peritos em Depoimento Especial

Esma divulga lista homologada do curso 'Formação de Peritos em Depoimento Especial'

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Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em Práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h35 Comarca: Rio Tinto Tags: População indígena, Registre-se, Rio Tinto

População indígena vai receber certidões de nascimento em Rio Tinto

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Abertura da Semana 'Registre-se' em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto também está participando da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, evento que acontece de 12 a 16 de maio. Nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal do Júri, houve a abertura da Semana, dedicada à emissão de certidões de nascimento à população indígena. A solenidade de abertura dos trabalhos, contou com a participação da desembargadora e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, da juíza auxiliar da CGJ, Renata Câmara Belmont, do diretor do Fórum de...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h23 Comarca: Campina Grande Tags: Registre-se, Serrotão, Pessoas privadas de liberdade

'Registre-se': pessoas privadas de liberdade recebem certidão de nascimento no Serrotão

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Apenados receberam e exibiram a certidão de nascimento Dentro da Semana Nacional do Registro Civil, uma ação de cidadania marcou o Presídio Serrotão, em Campina Grande (PB): a entrega de 35 certidões de nascimento a pessoas privadas de liberdade, que até então não possuíam esse documento fundamental. Os registros civis foram entregues, nesta terça-feira (13), com a participação do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora do Poder Judiciário estadual, Agamenilde Dias. Também...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h14 Tags: Terceira Câmara Cível, Homenagem, Magnogledes Ribeiro

Terceira Câmara Cível homenageia a juíza Magnogledes Ribeiro

Terceira Câmara homenageia juíza Magnogledes Ribeiro A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou nesta terça-feira (13) uma homenagem especial à juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Ela se aposenta na próxima sexta-feira (16), após uma longa e exemplar trajetória na magistratura paraibana. Titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital e compondo também a Terceira Câmara Cível do TJPB, a magistrada iniciou sua carreira em 29 de março de 1992. Ao longo de mais de três décadas de atuação, consolidou-se como uma referência de dedicação e competência, destacando-se...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h14 Tags: conflitos fundiários, Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

Juiz da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários participa de Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

Max Nunes de França - juiz auxiliar da vice-presidência As políticas públicas relacionadas aos conflitos socioambientais e à garantia dos direitos territoriais estão sendo debatidas no Seminário Nacional de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais. O evento, que iniciou nesta terça-feira (13) e segue até o dia 15 de maio, em Brasília (DF), tem a participação do representante do Poder Judiciário estadual, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Max Nunes de França. O Seminário é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h49 Tags: prática profissional, Uninassau, 3ª Câmara Cível

Acadêmicos participam de sessão no TJPB para conhecer prática do exercício do Direito

Estudantes participaram de sessão da 3ª Câmara Cível Conhecer a prática profissional de perto para entender como funciona o Direito no exercício diário da atividade jurídica. Com esse objetivo, um grupo de acadêmicos da Faculdade Uninassau participou, nesta terça-feira (13), da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhados pelo professor doutor Luciano Honório, os estudantes foram recepcionados pelos integrantes da Câmara Cível, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que elogiou a iniciativa. “Gostaria de felicitar o professor...
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