Tribunal de Justiça e Ministério Público firmam parceria Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Projeto Amigo da Natureza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmaram parceria para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre o tema. Instituída pela Lei Estadual 13.428/2024, a campanha acontecerá no período de 20 a 22 de abril e tem o objetivo de promover educação ambiental e a preservação ambiental através do...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) já está com inscrições abertas para dois webinários que serão realizados na primeira quinzena de abril, abordando os temas “questão de gênero” e "fornecimento de canabidiol”. As palestras serão transmitidas pelas plataformas Zoom e Youtube e são destinadas a magistrados(as) e servidores(as), mas qualquer pessoa pode participar, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo. O primeiro webinário acontecerá no dia 10, às 9h, com duração de duas horas, e terá em pauta “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência...

Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à pauta de julgamentos deste mês de abril. Nesta segunda-feira (1º), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começou a julgar uma sequência de 16 processos que envolvem crimes contra a vida. As sessões do Júri Popular vão até o dia 30 deste mês, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a migração dos depósitos judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante o período de transição, de 29 de março a 13 de abril, a expedição e envio de alvarás para instituições financeiras estarão suspensos, exceto para alvarás emergenciais/excepcionais, nos termos do Ato nº 63/2025 . A nova sistemática implica em algumas mudanças a serem observadas, tanto pelos magistrados, como pelos advogados, que terão até o dia 4 de abril para expedir guias de depósito no Banco do Brasil. A partir de 5 de abril, as guias deverão ser...