Florianópolis sediou, entre os dias 26 e 28 de março de 2025, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Ao final do evento, os magistrados divulgaram a "Carta de Florianópolis", documento que apresenta diretrizes e compromissos assumidos de forma unânime pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. O Consepre reiterou a importância da manutenção de um diálogo contínuo entre as Cortes Estaduais, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a um Poder...

Estudantes visitaram a Sala do Antigo Tribunal Pleno A Preta Gertrudes foi uma escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade. E foi essa história que mais chamou a atenção dos 21 estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que visitaram o Museu do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (02). A iniciativa de abrir as portas do Tribunal de Justiça da Paraíba é da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo...

O mês de abril é marcado por uma importante campanha de conscientização: ‘Abril Verde’. Esse movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e promovendo condições dignas para os trabalhadores. O Tribunal de Justiça da Paraíba é uma das instituições que está engajada na campanha e, durante este mês, a fachada do Palácio da Justiça, um dos prédios mais imponentes do Estado, estará iluminado com a cor verde. Desembargador Fred Coutinho “ Este mês não deve ser apenas um período de reflexão, mas um estímulo para que a...

Reunião iterpoderes foi realizada no Palácio da Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, recebeu na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio da Justiça, o governador do Estado, João Azevedo, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Durante a reunião interpoderes, ficou definido que os representantes estaduais vão se reunir bimestralmente, para tratar de pautas administrativas de interesse da cada Poder e, principalmente, da sociedade paraibana. No encontro de trabalho, estavam o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o...