A Comarca de Pirpirituba promoverá, no dia 5 de novembro, o Mutirão DPVAT, com a realização de perícias e audiências de conciliação. De acordo a juíza titular da Comarca, Brunna Melgaço Alves, estão em pauta 54 processos, incluindo ações que esperavam há quase um ano impulso processual e outras distribuídas recentemente. O evento fará parte da programação da XIII Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada de 5 a 9 do próximo mês, com apoio dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais De acordo com a juíza Brunna...

Em funcionamento nas dependências da Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), em razão de convênio firmado entre a instituição de ensino e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o 5º Juizado Especial Cível da Capital, ou Juizado-Escola, conta com a atuação de 12 alunos do Curso de Direito na condução das audiências de conciliação, acompanhados por professores e magistrados. A unidade está direcionada à solução das questões de menor complexidade, quando o valor da causa não ultrapassa 40 salários mínimos e tem como principal característica, o uso de um procedimento célere, informal, com resolução dos...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (16), manteve uma pena de seis anos, quatro meses, 15 dias de reclusão e 250 dias/multa, em regime fechado, ao foragido da Justiça Carlito Claudiano Leonardo. Ele foi condenado em primeiro grau, na Comarca de Sapé, sob a acusação de receptação e porte ilegal de arma de fogo. A decisão unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público acompanhou a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. A Apelação Criminal nº 0000876-34.2007.815.0351 foi interposta pelo réu contra sentença que...

Estudantes da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa - e da FESP Faculdades, num total de 35, participaram, na tarde dessa segunda-feira(15), do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, coordenado e idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos. Os alunos foram recepcionados na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e, na ocasião, estavam acompanhados dos professores João de Deus Quirino Filho, de Prática Jurídica I, e Bruno Azevedo, de Direito Penal II e de Processo Penal II, respectivamente. “Cumpri, hoje, a missão de um professor, indo mais além e ensinando lições de vida e de como...