Sessão do Órgão Especial Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu parcialmente pedido de medida cautelar para suspender dispositivos da Lei nº 668/2024, do Município de Cuitegi, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811655-68.2025.8.15.0000, proposta pelo prefeito Guilherme Cunha Madruga Júnior. O relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou em seu voto que as alterações feitas pela Câmara...

Plantio de árvores, audiência pública e palestras proferidas pelos tribunais da Paraíba. As ações constam na programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas AQUI . O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 2 de outubro de 2025, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento será realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link no portal do CNJ. A Jornada tem como principal objetivo promover o intercâmbio de experiências e difundir boas práticas voltadas à solução, prevenção e gestão de conflitos coletivos. Promovido pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), o evento reunirá especialistas e autoridades para debater temas centrais sobre a atuação coletiva na...

Fred Coutinho com os advogados representantes da OAB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu o advogado Leomar Costa, presidente da subseção da OAB de Guarabira. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta terça-feira (16). “O Tribunal de Justiça está sempre aberto ao diálogo, a receber as instituições e suas demandas. Hoje, tivemos a satisfação de receber o advogado Leomar Costa, presidente da OAB, subseção de Guarabira”, comentou o presidente Fred Coutinho. O encontro de trabalho contou, também, com a presença do presidente da OAB...