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Data de publicação: 10/09/2025 - 18h39 Comarca: Cuité Tags: Coinju, Cuité, acolhimento familiar

Coinju/TJPB participa da inauguração de mais um Polo do Serviço de Acolhimento Familiar

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Servico_de_Acolhimento_em_Familia_Acolhedora_em_Cuite_10_09_2025_11.jpg A Paraíba está implementando um Serviço Regionalizado de Acolhimento Familiar, com núcleos em diversos municípios. Nesta quarta-feira (10), foi inaugurado o 8º Polo, na 4ª Região Geoadministrativa do Estado, com sede no município de Cuité. O evento contou com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju). O Serviço de Acolhimento Familiar é voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva,...
Data de publicação: 10/09/2025 - 17h07 Tags: Aluizio Bezerra, Promoção, esolha

Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB

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Des. Aluizio Bezerra discursou após a escolha do seu nome O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília, ao lado do vice-presidente João Batista Barbosa, participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Órgão Especial é formado por 15 desembargadores. Atualmente, integram o colegiado: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de...
Data de publicação: 10/09/2025 - 16h45 Tags: LOA, Projeto Orçamentário, TJPB, Aprovação

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2026

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Fred Coutinho, ao lado de João Batista, presidiu a sessão Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, dentro dos prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025. A sessão híbrida (presencialmente e por videoconferência) foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília participando de evento...
Data de publicação: 10/09/2025 - 16h28 Tags: Órgão Especial, TJPB, remoção, Magistradas

Órgão Especial do TJPB aprova remoção de duas magistradas

Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Clara de Faria Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “...
Data de publicação: 10/09/2025 - 13h55 Comarca: João Pessoa Tags: Presidente do TJPB, 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Presidente do TJPB representa tribunais do Brasil durante encerramento do 1º Congresso STJ

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Presidente do TJPB fez parte da mesa no encerramento do evento O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que é paraibano, prestigiou o Estado convidando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para compor a mesa durante o encerramento do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nessa terça-feira (9). O magistrado representou todos os tribunais do Brasil, na ocasião. O anfitrião do Congresso fez questão de citar a presença do desembargador Fred Coutinho, elogiando o grau de participação dele e de...
Data de publicação: 10/09/2025 - 13h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Carolé do Rocha, Perspectiva de gênero, Decisão

Caso de violência contra a mulher é analisado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

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Fórum da Comarca de Catolé do Rocha Mais uma decisão da Justiça paraibana fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi registrada no Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso vem da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e versa sobre a manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, explicou que o ato judicial, incluído no banco de decisões, é integrado pelo termo de audiência e pela decisão de manutenção da...
Data de publicação: 10/09/2025 - 12h50 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Mentoria, Cronograma

Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) , divulgou um cronograma voltado à realização de mentoria sobre o ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual com competência em na área da Infância e Juventude, no período de setembro a dezembro deste ano. A Ceja faz parte da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto ‘SNA ao Alcance’ e ocorre em continuidade à formação de...
Data de publicação: 10/09/2025 - 11h01 Tags: documentação básica para grupos prioritários, Campina Grande

Seminário em Campina Grande discute acesso à documentação básica para grupos prioritários

Fórum da Comarca de Campina Grande O II Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários será aberto em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30. O evento tem como sede o Fórum Afonso Campos e tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O próximo Seminário será realizado no dia 18 de outubro, na Comarca de Patos. Já a primeira edição dessa iniciativa aconteceu em João Pessoa, em 15 de agosto deste ano. Integram os grupos prioritários...
Data de publicação: 10/09/2025 - 10h30 Tags: Inscrições abertas, vagas no CNJ

Inscrições abertas para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais

Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal. As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013. Os interessados deverão se candidatar por meio de inscrição no portal www.stf...
Data de publicação: 10/09/2025 - 09h55 Tags: ESMA, curso de pós-graduação Lato Sensu

Esma lança edital para curso de pós-graduação em Direito, Inovação e Segurança da Informação

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital nº 04/2025, que trata das inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação. A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integra a ação prevista no plano de ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora. A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da...
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