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Data de publicação: 14/12/2022 - 14h13 Tags: Nupemec

Coordenação do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba faz balanço positivo de gestão

Foto do Desembargador José Ricardo Porto
Desembargador José Ricardo Porto A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um levantamento dos últimos sete meses, período que corresponde a administração do Desembargador José Ricardo Porto. O magistrado passou a ser coordenador geral do Núcleo em abril deste ano. Entre algumas das principais ações, está o esforço concentrado presencial com 173 processos da Unimed João Pessoa, realizado no Fórum Cível de João Pessoa e a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação, evento recomendado pelo...
Data de publicação: 14/12/2022 - 12h25 Comarca: João Pessoa Tags: Farpen, Corregedoria, Homenagens

Conselho Gestor do Farpen aprova homenagens a pessoas que contribuíram com criação e aperfeiçoamento do Fundo

Reunião do Conselho Gestor - farpen
Reunião do Conselho Gestor do Farpen O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – ocorrerá na primeira quinzena de janeiro/2023, na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred...
Data de publicação: 14/12/2022 - 12h17 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Título, Cidadão

Desembargadores e juízas vão receber títulos de cidadão de Itapororoca

Câmara Municipal de Itapororoca
Câmara Municipal de Itapororoca O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão serão agraciados com o título de cidadão do Município de Itapororoca. A solenidade de entrega será na próxima sexta-feira (16), a partir das 11 horas. Na oportunidade, serão agraciadas ainda com o Título de Cidadão, as...
Data de publicação: 14/12/2022 - 10h07 Tags: Emissão de Documentos, Pessoas privadas de liberdade

TJPB cumpre 1ª etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos

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Treinamento da Emissão de Documentos O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF, a primeira etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Paraíba. A etapa foi cumprida com a realização de treinamentos para prestar os esclarecimentos necessários, à implementação do projeto, aos servidores indicados pelas comarcas da região metropolitana de João Pessoa. A capacitação ocorreu entre os dias 11 de novembro e 12 de dezembro/2022. O...
Data de publicação: 13/12/2022 - 20h52 Tags: Reunião, Audiência de Custódia

Presidente do TJPB discute instalação de centrais de custódia em todo o Estado

Reunião sobre audiência de custódia presencial
Reunião sobre audiência de custódia presencial Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública. No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser...
Data de publicação: 13/12/2022 - 20h47 Tags: Comissão, Metas, CNJ

TJPB vai iniciar 2023 com Metas Nacionais já cumpridas, aponta prognóstico da Comissão Gestora

Reunião sobre as metas do CNJ
Reunião sobre o cumprimento das metas do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar 2023, praticamente, com as Metas Nacionais previstas para o novo ano cumpridas. Este foi o prognóstico positivo apresentado durante a última reunião deste ano, nesta terça-feira (13), da Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Ainda dentro da pauta, foi divulgado o balanço das Metas, referente ao mês de novembro/2022, se firmando o alcance do cumprimento das mesmas acima dos 100% exigidos pelo CNJ, bem como, foram discutidas propostas...
Data de publicação: 13/12/2022 - 16h11 Tags: Direitos das pessoas com deficiência, UNAI

Webinário da UNAI, TJ e Esma debate avanços dos direitos das pessoas com deficiência

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta terça-feira (13), de webinário que tratou dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência. O Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, fez a abertura do evento, que foi uma iniciativa da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ. O webinário teve como palestrantes Eduardo Faustino Diniz, assessor jurídico do TJ, José Antônio...
Data de publicação: 13/12/2022 - 14h51 Tags: Visita, Presídio, Roger

Juiz visita obras de presídio objeto de Ação Civil Pública movida contra o Estado

Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger
Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger Um dos coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, para conhecer de perto o andamento das obras de um pavilhão, além da instalação de uma área destinada ao atendimento médico-odontológico dos reeducandos. A visita faz parte de uma medida que envolve a Ação Civil Pública nº 0047.065-57.2013.815.2001...
Data de publicação: 13/12/2022 - 12h43 Tags: Homenagem, TRE, Agamenilde

Presidente do TRE faz homenagem à nova desembargadora do TJPB, Agamenilde Dias

Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão: Presidente do TRE
Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão: Presidente do TRE A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão prestou uma homenagem à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, eleita nesta segunda-feira (12) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba como a mais nova integrante da Corte, em substituição ao desembargador José Aurélio da Cruz, que se aposentou em maio deste ano. “Nós estamos muito felizes por termos votado, usando critérios objetivos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça, numa lista de magistrados...
Data de publicação: 13/12/2022 - 10h59 Tags: Pauta, Pleno

Tribunal Pleno realiza última sessão judicial e administrativa de 2022 nesta quarta-feira

Sala do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua última sessão judicial e administrativa do ano de 2022. Na ocasião, a Corte vai apreciar 52 processos, sendo quatro recursos da pauta ordinária e 44 feitos da administrativa. As atividades conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, serão transmitidas pelo canal do TJ no YouTube. A 21ª sessão ordinária judicial terá início às 9h, e entre os processos inseridos para julgamentos, constam: Revisões Criminais, Ação Direta de...
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