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Data de publicação: 24/02/2023 - 10h32 Tags: Compead

Comissão de Enfrentamento aos Assédios e Discriminação fará visitas a comarcas

Comissão de Assédios
Comissão definiu ações de combate aos assédios A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fará visitas de trabalho em algumas unidades judiciárias das comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Ingá. Este foi um dos encaminhamentos definidos em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (23), sob coordenação do presidente da Comissão, no âmbito 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. As datas das visitas ainda serão definidas. Segundo informou a analista da Gerência...
Data de publicação: 24/02/2023 - 09h20 Tags: Planejamento Estratégico, PTD-TJPB, UNAI, Preservação e Gestão

DJe divulga membros do grupo multidisciplinar, da UNAI e do Comitê de Gestão Documental

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (24) traz atos da Presidência do Poder Judiciário estadual designando membros para comporem o grupo de trabalho multidisciplinar que irá construir a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD-TJPB) para o ano de 2023, em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD); o Núcleo Intersetorial da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI); e o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental. Os documentos foram assinados pelo presidente da...
Data de publicação: 24/02/2023 - 09h02 Tags: Segunda Câmara, cancelamento de voo

Cancelamento de voo: Segunda Câmara mantém condenação de empresa aérea

O cancelamento unilateral de voo pela companhia aérea, sem aviso prévio, caracteriza falha do serviço, que aliado aos transtornos, gera a indenização por danos morais e materiais. Assim entendeu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao rejeitar recurso da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Na Comarca de Araruna, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 422,62, relativo as despesas com alimentação, Uber e hotel, bem como em danos morais, na ordem de R$ 5.000,00. Em seu apelo, a companhia aérea afirma ter inexistido dano moral...
Data de publicação: 23/02/2023 - 19h43 Tags: Itabaiana, Juíza, Reunião

Presidente do TJPB recebe juíza de Itabaiana e discute estratégias para dar celeridade a processos

Reunião com a juíza de Itabaiana Andreia Matos
Reunião com a juíza de Itabaiana Andreia Matos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (23), a juíza da 1ª Vara Mista de Itabaiana, Andreia Matos, que solicitou reforço na equipe de trabalho. Também participaram da reunião, o vice-presidente da Corte, Marcos William de Oliveira, e os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, informou que a magistrada pediu apoio para o desenvolvimento da atividade judicante e que também foi discutida a definição de...
Data de publicação: 23/02/2023 - 10h18 Tags: Bradesco

Primeira Câmara rejeita recurso de banco e mantém multa aplicada pelo Procon de CG

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande contra o Banco Bradesco por má prestação de serviço. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0820012-10.2020.8.15.0001, que teve como relator o desembargador Leandro dos Santos. A multa foi aplicada no processo administrativo nº 25.003.001.16-0002180, após um consumidor reclamar que solicitou seu cartão de conta-corrente por inúmeras vezes ao banco Bradesco e não obteve êxito, incidindo afronta ao artigo 20, § 2º, da Lei 8078/90 (Código de...
Data de publicação: 23/02/2023 - 10h09 Tags: Desembargador, Edital, Vaga

TJPB publica edital para vaga de desembargador pelo critério de antiguidade

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Tribunal de Justiça O Edital de Vacância nº 05/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23), torna público que estão abertas as inscrições para o acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A Presidência do TJPB também tornou sem efeito o Edital nº 02/2023, publicado no dia 14 deste mês, que tinha o mesmo propósito. Os magistrados interessados têm um prazo de cinco dias, a...
Data de publicação: 23/02/2023 - 09h51 Tags: ESMA, Ejud13

Parceria das escolas na disseminação do saber foi pauta de reunião dos diretores da Esma e da Ejud13

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Coordenadores da Ejud13 foram recebidos na Esma-PB O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, recebeu visita da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e diretora da Escola Judicial (Ejud13), desembargadora Herminegilda Leite Machado. O encontro realizado na sede da Esma de João Pessoa tratou da elaboração de convênio entre as Escolas Judiciais, além do compartilhamento de ideias sobre programas, projetos e cursos. No encontro, o desembargador Ricardo Vital disse que, para este semestre de 2023, a Esma e a Ejud13...
Data de publicação: 23/02/2023 - 09h36 Tags: Segunda Câmara Especializada Cível

Segunda Câmara Cível realiza sessão, na manhã desta quinta-feira, com 14 processos

Na manhã desta quinta-feira (23), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível vai julgar 14 processos. A sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por meio de videoconferência. Partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados à pauta, os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho. Na oportunidade, serão apreciados ações de Agravos de Instrumento e Interno, Apelações Cíveis e Remessa Necessária Cível. Mais informações sobre os feitos,...
Data de publicação: 23/02/2023 - 09h29 Tags: Terceira Câmara Cível, Energisa

Terceira Câmara majora indenização por danos morais contra empresa de energia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras, a fim de majorar para R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Borborema. O caso envolve a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no período natalino. A relatoria do processo nº 0800102-89.2019.8.15.0111 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “As questões devolvidas em sede recursal diz respeito à ocorrência de dano moral em virtude da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no...
Data de publicação: 17/02/2023 - 23h01 Tags: Soledade, Correição, Fevereiro

Corregedoria iniciará atividades correicionais pela Comarca de Soledade, dias 27 e 28 deste mês 

Fórum da Comarca de Soledade
Fórum da Comarca de Soledade A Corregedoria-Geral de Justiça dará início no final do mês de fevereiro aos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado. Na forma do art. 94, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 15 do Código de Normas Judicial da Corregedoria, a primeira Unidade Judiciária a ser inspecionada será a Comarca de Soledade, entre os dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano. A Inspeção, que também será realizada em outras Unidades do Estado, tem por finalidade buscar interlocução com magistrados e servidores, averiguar as...
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