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Notícias

Data de publicação: 10/03/2023 - 10h01 Tags: Corregedoria, Ceja, Adoção

Iniciativas ligadas à adoção são apresentadas durante reunião com a equipe da Ceja

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião na Corregedoria Geral de Justiça “Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela Comissão, destacando o incentivo aos esforços para...
Data de publicação: 10/03/2023 - 09h48 Tags: Vaga, 1ª Turma Recursal

Juízes têm cinco dias para concorrerem à vaga na 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz na edição desta sexta-feira (10) o Edital da Vacância nº 07/2023, para uma vaga de juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de remoção por merecimento. Os magistrados, de terceira entrância, interessados em concorrer ao cargo, têm o prazo de cinco dias contínuos, nos termos do artigo 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação do Edital. A inscrição deve ser efetuada via Malote Digital, endereçada à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A vaga de juiz foi...
Data de publicação: 09/03/2023 - 21h17 Tags: OAB-PB, Demandas, Justiça

Desembargador João Benedito ouve demandas da advocacia e discute soluções com presidente da OAB-PB

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Presidentes do TJPB e OAB discutem demandas da advocacia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, Harrison Targino, que estava acompanhado de alguns membros da diretoria da entidade: Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (tesoureira). O presidente ouviu algumas demandas apresentadas pelo presidente da Ordem, fez ponderações que considerou pertinentes e ao final avaliou a reunião como positiva...
Data de publicação: 09/03/2023 - 16h24 Tags: prisão preventiva de capitão da PM

Juiz decreta prisão preventiva de capitão da PM por crimes praticados contra militares

O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, depois de realizar uma audiência de custódia, decretou a prisão preventiva, decorrente de conversão de prisão em flagrante, do capitão da Polícia Militar da Paraíba Vinícius Gama Correia. Ele é acusado de ter praticado, em tese, os crimes tipificados nos artigos 158, 177 e 299, do Código de Processo Penal Militar, que correspondem a violência contra militar em serviço, resistência e desobediência, respectivamente. Com essa decisão e a expedição de mandado de prisão, Vinícius Gama Correia foi conduzido para o 1º...
Data de publicação: 09/03/2023 - 14h49 Tags: José Ricardo Porto, suspensão de greve, Professores

Desembargador Ricardo Porto suspende greve dos professores do município de CG

Desembargador José Ricardo Porto
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão da greve dos professores do município de Campina Grande deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão atende a um pedido da edilidade nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0805260-31.2023.8.15.0000. A greve foi deflagrada no último dia 7. Segundo o município, o movimento é totalmente desprovido de razoabilidade, visto...
Data de publicação: 09/03/2023 - 09h58 Tags: Azul

Empresa aérea deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, devido ao atraso em um voo com saída de Manuas e destino a Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800250-31.2022.8.15.0391, oriunda da Vara Única de Teixeira. A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No recurso, a empresa alega que o cancelamento do voo ocorreu por necessidade de manutenção extra na aeronave, tendo disponibilizado acomodação no voo mais próximo...
Data de publicação: 09/03/2023 - 09h44 Tags: curso, ESMA

Magistrados e servidores participam das aulas do Curso ‘Assédio Moral e Assédio Sexual’

Magistrados, chefes e gerentes do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso ‘Assédio Moral e Assédio Sexual’. As aulas começaram na última terça-feira (7) e seguem até o dia 4 de abril, na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação é ministrada pela tutora Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e através da plataforma Zoom. Participam do curso os alunos Andressa Torquato Silva, Carlos Eduardo Coutinho Espínola, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Delcilene Nascimento de Lima, Edith Ramalho Rosas Neta, Fernando José dos Santos Silva...
Data de publicação: 09/03/2023 - 09h34 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza sessão por videoconferência nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir, na manhã desta sexta-feira (10), os trabalhos da 2ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. A sessão por videoconferência terá início às 9h, e os interessados poderão acompanhar ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual na plataforma do YouTube. Na oportunidade, o colegiado julgará a Resolução nº 03/2023, ad referendum do Conselho, que institui a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Comarca de Caaporã, no período de 1º a 31 de março. O processo administrativo é da relatoria do...
Data de publicação: 08/03/2023 - 19h06 Tags: Escolhido, Desembargador, João Batista Barbosa

Escolhido pelo Pleno, João Batista Barbosa toma posse como novo desembargador

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O novo desembargador assinando o termo de posse O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que se aposentou no mês de fevereiro passado. A escolha foi pelo critério de antiguidade e a aprovação foi por unanimidade. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Abraham Lincoln e Agamenilde Dias a...
Data de publicação: 08/03/2023 - 13h48 Tags: Mulher, Homenagem, Programação

TJPB oferece serviços de saúde e tratamento de beleza dentro das comemorações alusivas às mulheres

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O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no hall de entrada da Sala de Sessões do Pleno, uma série de atividades dentro das comemorações do Mês da Mulher. Nesta quarta-feira (8), data alusiva às mulheres, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, convidou todas as mulheres do Poder Judiciário estadual paraibano para participarem dos eventos. “Sua força, coragem, determinação, sensibilidade, dinamismo e amor a tornam protagonista na construção de um mundo melhor”, destacou o desembargador em mensagem. Nesta quinta-feira (9), as...
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