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Notícias

Data de publicação: 10/11/2025 - 16h37 Tags: convênios

TJPB amplia rede de convênios: 7 novas empresas se juntam e total chega a 67 parceiros

Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, anunciou a inclusão de sete novas empresas no programa de convênios voltado a magistrados e servidores. Com essas adesões — nas áreas de saúde, autocuidado, fitness, gastronomia e vestuário — o programa passa a reunir 67 empresas conveniadas. A iniciativa, criada durante a transição entre a gestão anterior e a atual, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais do Poder Judiciário estadual, além de fomentar a economia local e ampliar a qualidade de vida dos...
Data de publicação: 10/11/2025 - 13h03 Tags: TV Justiça, matéria do TJPB

Matéria produzida pelo TJPB com foco na educação de jovens é notícia na TV Justiça

Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre conciliação e cultura da paz, com foco no ensino a alunos da Escola João Gadelha, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, é veiculada na TV Justiça. A reportagem foi ao ar na sexta-feira (7), no Jornal da Justiça, edição das 18h. A reportagem mostra, com riqueza de imagens, as crianças da Escola João Gadelha recebendo a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do TJPB, ocasião em que foi plantada em cada aluno(a) uma a semente...
Data de publicação: 10/11/2025 - 11h49 Tags: Colégio de Ouvidores, Ouvidoria

Tribunal de Justiça da Paraíba é representado no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

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XIII_Encontro_Nacional_do_Colegio_de_Ouvidores_Judiciais_06_11_2025_14.jpg 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM). O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h51 Tags: Aemp, Casamento Coletivo, Dia Nacional do Notário e Registrador

Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

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Reunião na Anoreg-PB discutiu a realização do casamento coletivo No dia 18 de novembro, às 17h, o Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa, será palco de um momento de grande significado social: 93 casais vão oficializar a união civil durante casamento coletivo promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), sob a presidência de Nalva Coutinho. A cerimônia, que será conduzida pelo juiz Romero Feitosa, é resultado de uma ampla parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Aemp, a Associação dos Registradores de...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h35 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional de Conciliação, Nupemec

TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

SNC 2025
Audiencias_SEMAM_Nupemec-conciliacao_Des_Horacio_15_10_2025_4.jpg Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h13 Tags: Júri, Mês Nacional do Júri, Mangabeira Shopping

Júri de caso ocorrido em shopping será realizado no dia 17 de novembro

Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará no dia 17 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado, em episódio ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver...
Data de publicação: 10/11/2025 - 09h23 Tags: Cursos, SEEU, Execução Penal

Turma JP: último dia de inscrição para o curso Noções Fundamentais de SEEU e Execução Penal

Servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal podem se inscrever, até esta segunda-feira (10), no curso “Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 02 – João Pessoa”. A capacitação, presencial, será realizada no dia 19 de novembro (quarta-feira), das 8h às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9 . O curso será ministrado pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon,...
Data de publicação: 10/11/2025 - 08h47 Tags: Infância e Juventude, Napem, Reestruturação, Ato nº 147/2025

TJPB institui Grupo de Trabalho para reestruturar Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 147/2025, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça eletrônico, que cria um Grupo de Trabalho voltado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é propor medidas normativas, administrativas e estruturais que qualifiquem e padronizem a atuação das equipes técnicas que prestam suporte às unidades judiciárias com competência na área da Infância e Juventude. De acordo com o ato, a iniciativa leva em consideração...
Data de publicação: 07/11/2025 - 12h26 Tags: Cejusc/Fesp, Semana da Conciliação, Escola, Mangabeira

TJPB promove ensino sobre cultura da paz a alunos da Escola João Gadelha, em Mangabeira

Semana da Conciliação
Magistrada e equipe do Cejusc visitaram escola em Magabeira O que acontecerá com o mundo quando todos conseguirem somar diálogo e respeito? Paz! Para os alunos da Escola Municipal Ativa Integral Professor João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, na Capital, esse será o resultado dessa adição. Nesta sexta-feira (07), crianças de lá receberam a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que foi plantada em cada uma a semente da cultura da paz. João Gabriel Mas, e se o...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h53 Tags: Ricardo Porto, Voto de Aplauto, Ministro Reynaldo Soares

Desembargador Ricardo Porto apresenta Voto de Aplauso ao ministro Reynaldo Soares

Desembargador Ricardo Porto A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7). O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o...
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