Nos dias 17 e 18 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) promoverão o Congresso ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’. O evento reunirá magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diferentes estados para discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros, estimulando reflexões amplas e profundas sobre as relações familiares na sociedade atual. O congresso, que acontecerá...

Começa nesta quarta-feira (12) o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O evento, que segue até sexta-feira (14), será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Juíza Antonieta Maroja “A programação está fantástica, com salas de interação, minicursos e comunicações orais em diversas áreas do direito e das nossas práticas cotidianas. Vamos vivenciar essa imersão que foi preparada com muita dedicação por toda a equipe da Esma”, afirmou a diretora adjunta da...

O VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília (DF). O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da prestação jurisdicional. Nesta edição, serão discutidos temas de grande relevância para o cenário atual, como a aplicação da correção monetária e dos juros de...

Momento de inauguração da Sala do Segurado na PBPrev O Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou da inauguração da Sala do Segurado da Paraíba Previdência (PBPrev), realizada no dia 7 de novembro. O espaço é um local de acolhimento para os servidores estaduais que estão ingressando na aposentadoria. A Comapid esteve representada pela técnica judiciária Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) no Comitê. “É uma sala de...