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Notícias

Data de publicação: 07/05/2024 - 16h48 Tags: COMPEAD; assédio; discriminação

Comarca de Patos participa das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Com palestras baseadas no tema ‘Respeito sempre, assédio nunca’, magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) da Comarca de Patos participaram do segundo dia de programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba. As ações, destinadas ao público interno do poder judiciário, foram realizadas na manhã desta terça-feira (7), no auditório do Fórum da unidade judiciária. Os trabalhos são organizados e executados pelos integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do TJPB...
Data de publicação: 07/05/2024 - 16h38 Comarca: Campina Grande

Judiciário e Unifacisa debatem projetos inovadores de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência 

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Juiz Perilo Lucena falou da missão da Justiça Com o objetivo de tratar sobre projetos na área de inovação voltados à atenção a Crianças e Adolescentes vítimas de violência, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve reunido com professores e alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Facisa - Unifacisa. O encontro aconteceu na sede do Complexo Judiciário Irmã Aldete, no município, nessa segunda-feira (6). “Os projetos desenvolvidos pelos alunos da Unifacisa na área da inovação têm sido uma iniciativa importante para promover uma...
Data de publicação: 07/05/2024 - 15h58 Tags: Estupro, condenação

Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. A pena aplicada foi de 14 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado, por infração ao artigo 217-A, c/c artigo 71, ambos do Código Penal. De acordo com os autos, o homem foi preso em flagrante após praticar ato libidinoso com a vítima, sua sobrinha, menor de seis anos. Para o relator do processo, embora negue ter praticado os delitos que lhe foram imputados, a vítima foi categórica em dizer que o réu praticou atos libidinosos por diversas vezes. "...
Data de publicação: 07/05/2024 - 12h17 Tags: Conselheira Tutelar, Patos, destituição

Terceira Câmara mantém destituição de conselheira tutelar no município de Patos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a destituição de uma conselheira tutelar no município de Patos. De acordo com o Ministério Público estadual, ela teria cometido, no exercício da função, diversas irregularidades agindo em desacordo com as atribuições do seu cargo e inobservância à legalidade. A Apelação Cível nº 0802560-81.2018.8.15.0251 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo ela, a gravidade dos fatos noticiados nos autos atesta a incompatibilidade da conduta da apelante com o cargo de Conselheira Tutelar, não sendo...
Data de publicação: 07/05/2024 - 10h54 Tags: Indenização, Idoso

Primeira Câmara condena clínica em danos morais por erro de diagnóstico

Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro de diagnóstico, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0823780-26.2018.8.15.2001, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital. O paciente, de 72 anos de idade, sofreu uma queda da altura de uma laje, caindo sobre alguns tijolos que estavam no chão. Na ocasião, ficou bastante machucado, sentindo dores na região das costelas, inchaço na cabeça, cuspindo e urinando sangue. Após um exame de raio x, que lhe causou estranheza pela rapidez, o...
Data de publicação: 07/05/2024 - 10h08 Tags: Soluções Fundiárias, CEJUSC

Aulas do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’ ocorrem nesta quarta e quinta-feira

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), participam do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, das 9h às 18h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini, ambos do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 07/05/2024 - 10h04 Tags: Planejamento Estratégico, Metas, relatório da Auditoria Interna

Auditoria Interna apresenta parecer preliminar sobre cumprimento de metas pelo Judiciário paraibano

Reuniao_sobre_Metas_CNJ
Auditoria Interna apresentou relatório à Comissão das Metas Durante um encontro de trabalho da Comissão de Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, o gerente de Auditoria Interna do Poder Judiciário estadual, Sidney Brito, apresentou o relatório preliminar sobre a auditoria de avaliação das ações para a garantia de cumprimento das referidas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à atividade-fim em 2023. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou com a presença dos...
Data de publicação: 07/05/2024 - 09h45 Tags: vítimas das inundações, Rio Grande do Sul

TJPB e Corregedoria autorizam destinação de verbas pecuniárias para ajudar vítimas do RS

inundações RS
Vista de Canoas, uma das cidades do RS em estado de calamidade O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinarem a medida, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 06/05/2024 - 18h21 Comarca: Sousa

Rodas de conversas marcam a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TJPB 

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Abertura aconteceu na comarca de Sousa Rodas de conversas, ações de conscientização, orientação e prevenção realizadas por membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Sousa, nesta segunda-feira (06), marcaram a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, durante toda a semana, debates,...
Data de publicação: 06/05/2024 - 17h40 Tags: Conhecendo o Judiciário, Estudantes de Direito, Uninassau

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe estudantes de Direito da Uninassau Campina Grande 

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Estudantes visitam Salão Nobre do Palácio O Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (06), 37 estudantes de vários períodos do curso de direito do Centro Universitário Maurício Nassau (Uninassau) de Campina Grande. Com cerca de 11 anos de atuação, a iniciativa tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O desembargador Leandro dos Santos recepcionou os estudantes, que tiveram a experiência prática de conhecer o funcionamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. “A...
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