O professor Daniel Valério ministrou o curso para indígenas O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena e pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, coordenador do Cejusc Indígena. Indígenas apresentaram o oré antes do início do curso “Os indígenas foram...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta por um consumidor contra a Energisa Paraíba, mantendo a improcedência do pedido de indenização por danos morais. O caso teve origem na 5ª Vara Cível de Patos e envolveu uma fraude durante o pagamento de uma conta de energia elétrica via Pix. O consumidor alegou que, ao tentar pagar sua conta de energia por meio do site da Energisa, foi vítima de fraude, tendo o valor destinado a uma conta bancária de terceiros. Como consequência, a concessionária suspendeu o fornecimento...

Reunião realizada no Fórum Criminal da Capital Uma reunião nesta quinta-feira (21), na sede do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, deu início a análise das ações estratégicas que serão utilizadas na redistribuição dos processos criminais, oriundos das 1ª e 2ª Varas Criminais do Fórum Regional de Mangabeira. O encontro foi conduzido pelo diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, acompanhado pelo coordenador do Cartório Unificado, magistrado Marcial Henrique, além da participação de chefes de cartório das unidades envolvidas. A iniciativa busca garantir uma tramitação mais...

1º Juízo das Garantias de João Pessoa Com a vigência da Lei Complementar nº 202/2024, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Juízo das Garantias, magistrados (as), com competência na área, realizaram, nesta quinta-feira (21), as primeiras audiências de custódia dentro da nova sistemática. O Juízo das Garantias será responsável pela supervisão da legalidade da investigação criminal, preservando a imparcialidade do magistrado que conduzirá o julgamento. Com as mudanças na legislação, todas as audiências de custódia serão realizadas pelas Varas Regionais das Garantias,...