Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/08/2022 - 15h22 Tags: Câmara de Santa Rita

Pleno do TJPB invalida artigo do Regimento Interno da Câmara de Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rita, o qual dispõe sobre o afastamento temporário de vereador como consequência do recebimento de denúncia por infração político-administrativa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801608-79.2018.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A ação foi proposta pela Mesa da Câmara Municipal de Santa Rita, sob a alegação de que o referido dispositivo afronta o artigo...
Data de publicação: 02/08/2022 - 15h17 Tags: GEVID, doação de medula, Perilo Lucena

Juiz da Infância e Juventude apoia ação da OAB de Campina para incentivo à doação de sangue e de medula óssea

-
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, esteve na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Campina Grande, nessa quarta-feira (27), para apoiar a iniciativa dos advogados na promoção do cadastro de doadores de medula, doação de sangue e cadastro para doação de medula óssea. A ação da Comissão de Direito à Saúde da OAB será realizada em parceria com o Hemocentro de Campina. O magistrado explicou que a visita é em continuidade às ações para reforçar e auxiliar as políticas públicas, através de projetos e parcerias, de incentivo à doação de sangue e de medula óssea...
Data de publicação: 02/08/2022 - 14h05 Tags: Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho do TJPB analisou 565 processos no primeiro semestre deste ano

-
Prestes a vencer o acervo pendente, acumulado com o aumento da demanda por conta do período pandêmico, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (1º), mais uma reunião quinzenal, contendo na pauta 60 solicitações para ingresso no regime do teletrabalho. No primeiro semestre deste ano, a Comissão analisou 565 processos, como informou o Desembargador João Benedito da Silva (presidente). Ele explicou que restam 20 feitos a serem apreciados pela Comissão do acervo remanescente, lembrando que, por conta do aumento da demanda, as reuniões...
Data de publicação: 02/08/2022 - 13h59 Tags: ESMA

Continuam abertas as inscrições para webinário 'Violência de Gênero Isoladora'

Continuam abertas as inscrições para o Webinário 1Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça1. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 8 de agosto, a partir das 15h, e o tema será ministrado pelo cientista mais citado no mundo em violência de gênero, o espanhol Ramon Flecha. A temática é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os interessados em efetivar a inscrição, para acompanhar o webinário, deve acessar o link https://forms.gle/oUHzYJEp4jgLhJsbA ...
Data de publicação: 02/08/2022 - 13h56 Tags: ESMA, cursos de agosto

Calendário dos cursos da Esma de agosto é divulgado e inscrições já estão abertas para 225 vagas

Estão abertas, desde a última sexta-feira (29), as inscrições para cinco novos cursos programados para este mês de agosto, da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). As formações destinadas aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual são: Formação de Formadores Nível 2 – Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido; Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); Segura Pessoal e Institucional; Experiência e cuidado de SI: reflexões e práticas no/do cotidiano; e Legislação e Atendimento...
Data de publicação: 02/08/2022 - 11h22 Tags: Conselho da Comunidade, Reeducandos, VEP

Demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade são ouvidas em reunião no Fórum Criminal

-
Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade, foi realizada na manhã desta terça-feira (2) uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, no Auditório do Fórum Criminal da Capital. A reclamação mais recorrente do grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima. “Estou sem visitar meu marido há mais de seis meses, sob alegação de portar objeto...
Data de publicação: 01/08/2022 - 18h58 Tags: paridade, participação feminina

Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB delibera em ações para a promoção da igualdade de gêneros

-
Sob a condução da Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), a 5ª reunião ordinária. Dentre os temas tratados, aprovaram a confecção de banner do banco Repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise, que terá ampla divulgação na home do site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Desembargadora Maria das Graças, durante o encontro de trabalho, destacou o apoio e prestígio...
Data de publicação: 01/08/2022 - 16h00 Tags: Feriado

Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão nesta quinta (4) e sexta-feira (5) 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para esta quinta-feira (4). Já nesta sexta-feira (5) é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba. Durante esses dois dias, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos. O Ato Conjunto nº 05/2021 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de novembro do ano passado e...
Data de publicação: 01/08/2022 - 13h11 Tags: Pessoas privadas de liberdade

Poder Judiciário estadual fomenta Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade

-
Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizado um Culto Ecumênico, em celebração à Lei Estadual 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba. O evento teve início às 9h, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na Comarca de João Pessoa. Ainda dentro da programação comemorativa à legislação, nesta terça-feira (2), será promovida uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O encontro terá a participação especial dos familiares dos reeducandos...
Data de publicação: 01/08/2022 - 12h28 Tags: Aemp

Com o apoio do TJPB, Aemp abre inscrições para Cursos Profissionalizantes

Estão abertas, desde segunda-feira (01), as inscrições para o Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides. Os cursos são “Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de Ambientes” e “Novas Técnicas de Make Social”, que acontecem numa parceria com o Senac e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições estarão abertas até o preenchimento das vagas, sendo 15 para cada curso. Mais informações pelo telefone (83) 35784191. Para...
Subscrever Notícias