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Data de publicação: 27/03/2023 - 11h10 Tags: ESMA, Conselho, Educação

Esma vai sediar encontro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba na quinta-feira

Escola Superior da Magistratura A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai receber, na quinta-feira (30), reunião do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB). O encontro ocorrerá no prédio da instituição em João Pessoa, a partir das 14h. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, vai participar da reunião que será a última do atual mandato dos conselheiros e conselheiras do CEE. O encontro marca, ainda, a primeira reunião presencial do Conselho de Educação, após o início da pandemia da Covid -19. O CEE-PB, presidido pelo professor José Jakson Amâncio Alves,...
Data de publicação: 27/03/2023 - 10h07 Tags: Energisa

Primeira Câmara mantém indenização contra empresa de energia por negativação indevida

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, em face da Energisa Paraíba, em um caso de negativação indevida de um consumidor. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801012-79.2021.8.15.0521, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos. Ao recorrer da sentença, a empresa alegou que a parte autora não realizou o pagamento do débito e, com isso, ocorreu a negativação de seu nome por exercício regular de um direito. Mas...
Data de publicação: 24/03/2023 - 17h19 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Lançamento livro, A Travessia, Onaldo Queiroga

A 12ª obra do juiz Onaldo Queiroga ‘A Travessia’ é lançada no Fórum Miguel Sátyro 

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Lançamento na Comarca de Patos Nesta sexta-feira (24), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou sua 12ª obra ‘A Travessia – Venci a Covid-19’, que retrata a história vivida pelo magistrado durante a pandemia. O lançamento foi realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, e contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da diretoria do Fórum da unidade judiciária. O livro foi lançado, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), também nas Comarcas de Sousa e Pombal, respectivamente. A obra tem o selo da editora...
Data de publicação: 24/03/2023 - 15h47 Tags: Sousa, Fórum, Energia solar, Sustentabilidade

Presidente do TJPB recebe projeto de energia solar para o Fórum de Sousa

Juiz Agílio Marques apresentou o projeto ao presidente João Benedito
Agílio Marques apresentou o projeto ao presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (24), a visita do diretor do Fórum da Comarca de Sousa, juiz Agílio Tomaz Marques, que apresentou um projeto de reforma e estruturação da unidade judiciária. O principal foco seria a cobertura de um estacionamento do Fórum com placas de energia solar. O presidente prometeu avaliar o estudo orçamentário das demandas. O magistrado informou que a Comarca de Sousa é de suma importância para o Sertão porque abarca 14 municípios,...
Data de publicação: 24/03/2023 - 15h29 Tags: Farpen, SARE, Corregedoria

Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen

Uma nova versão do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) foi disponibilizada na noite dessa quinta-feira (23) e já está em funcionamento. A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022. A nova legislação alterou a forma de cobrança do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) para garantir a Renda Mínima no valor de 10 mil aos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) do Estado da Paraíba. “Por este motivo,...
Data de publicação: 24/03/2023 - 13h19 Tags: Infância e Juventude, Programa de Proteção a Crianças

Reunião na Coinju-TJPB discute protocolo de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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A reunião foi conduzida pelo coordenador Estadual da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo O coordenador Estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto e colaborador da Coinju, participaram de uma reunião para tratar o alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCaam-PB). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (24...
Data de publicação: 24/03/2023 - 11h06 Tags: Costa do Sol, Reintegração de Posse

Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre reintegração de posse no Polo Cabo Branco

O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0807336-28.2023.815.0000 e com isso manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinou a reintegração de posse em favor da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) dos lotes 0687, 0752 e 0520, todos da quadra 25, do Setor III do Condomínio Turístico Costa do Sol, localizado no litoral sul do Município de João Pessoa. O desembargador se baseou no disposto no artigo 932 do Código de Processo Civil, segundo o qual “incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado...
Data de publicação: 24/03/2023 - 10h57 Tags: Compead, Semana de Combate ao Assédio

Programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é definida por Comissões do TJPB

Compead
Reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação As Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a programação voltada à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá no início de maio. Em reunião na tarde dessa quinta-feira (23), presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram apresentadas as artes produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB (cards, banners e logomarca) para a campanha. O material informativo terá cunho informativo sobre todos os tipos de...
Data de publicação: 24/03/2023 - 09h24 Comarca: Campina Grande Tags: Autista, Escola, condenação

Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista

Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, por não ter aceitado a matrícula de uma criança autista, sob o argumento de não haver mais vagas. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0005012-17.2013.8.15.0011 foi do desembargador José Ricardo Porto. Segundo consta no processo, em 20 de novembro de 2012 os pais fizeram reserva de matrícula para o ano letivo de 2013 de duas crianças, sendo uma com cinco anos de idade, com...
Data de publicação: 24/03/2023 - 07h51 Tags: Workshop, Dosimetria, Campina Grande

Juízes do Estado participaram de workshop sobre dosimetria e temas correlatos em Campina Grande

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Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG. Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o...
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