Desembargador Fred Coutinho durante assinatura do Pacto O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos signatários do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado nesta segunda-feira (28), em solenidade no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), busca fortalecer e ampliar ações integradas em prol da proteção infantil e da garantia dos direitos das crianças. O documento reúne assinaturas de representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho,...

Tribunal de Justiça da Paraíba A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou o primeiro registro do TJPB de decisão, com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. O Banco de Sentenças e Decisões é gerido pelo Comitê para Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva...

Reunião foi conduzida pelo desembargador João Batista Barbosa O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma importante reunião para definir as ações a serem implementadas ao longo de 2025. A reunião foi conduzida pelo desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê. Durante o encontro, foram planejadas diversas atividades, como oficinas, cursos e webinários voltados para a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Segundo o desembargador, as ações seguem a diretriz da...

Fórum Criminal da Comarca da Capital Já está em andamento a sessão de julgamento do réu João da Cruz Neto, denunciado pelo assassinato da sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Os trabalhos acontecem no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A estimativa é que a sentença seja prolatada nesta segunda-feira (28). Segundo o processo, o crime a golpe de faca aconteceu na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, Capital. “ Na data do fato, João tinha ingerido bebidas...