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Notícias

Data de publicação: 13/09/2023 - 13h51 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Primeira Infância

CNJ realiza seminário alusivo aos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Conselho Nacional de Justiça Em continuidade às ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 22 deste mês, o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é destinado a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 21. Outras...
Data de publicação: 13/09/2023 - 12h03 Tags: Pleno, Homenagem

Pleno aprova homenagem ao advogado Solon Benevides e ao servidor Sérgio Gerarde

Advogado Solon Benevides Na abertura da 16ª sessão ordinária judicial na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Congratulação ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides e de Aplausos ao servidor Sérgio Gerarde, da Comarca de Cabedelo. Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente. A homenagem ao advogado é em virtude do lançamento do seu livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989’. “Parabenizo Solon Benevides pelo lançamento...
Data de publicação: 13/09/2023 - 10h47 Tags: Furto de energia, condenação

Furto de energia elétrica: Acusado que desviou fio para não passar pelo medidor tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. A. M. a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de furto, como incurso no artigo 155, §3º, e §4º, I, do Código Penal, sendo posteriormente substituída por uma restritiva de direitos. Consta nos autos que no dia 4 de dezembro de 2018, um funcionário da Energisa, ao chegar na casa do acusado constatou o furto de energia elétrica, por meio de um fio que desviava a energia, para que não passasse pelo medidor. O caso é oriundo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Na Apelação Criminal nº 0003804-78.2018.8.15.0251, que...
Data de publicação: 13/09/2023 - 10h42 Tags: Webinário, Reforma Tributária

Webinário sobre a ‘Reforma Tributária’ é transferido para o dia 6 de outubro e inscrições continuam

Foi transferido para o dia 6 de outubro (sexta-feira) de outubro, a data da realização do Webinário ‘Reforma Tributária: impactos para os setores econômicos e os reflexos para o Poder Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), de modo virtual, será realizado das 9h às 12h. A temática terá como palestrantes o advogado tributarista Felipe Crisanto e o auditor independente Fábio Lira. O webinário é destinado aos(as) magistrados(as), servidores(as) e o público externo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 do próximo mês através do endereço eletrônico...
Data de publicação: 12/09/2023 - 20h08 Tags: Justiça Restaurativa, TCE, Cooperação

TJPB e TCE assinarão termo de cooperação  para levantar dados sobre práticas de Justiça Restaurativa

tce
Autoridades do TJPB e do TCE reunidos na Corte de Contas O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uniram esforços em uma reunião significativa, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aperfeiçoar metodologias e fortalecer a aplicação de práticas restaurativas na Paraíba. O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto...
Data de publicação: 12/09/2023 - 15h35 Tags: Suicídio, Setembro Amarelo, Gevid

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB intensifica suas ações no ‘Setembro Amarelo’

palácio
Palácio da Justiça da Paraíba A Campanha do ‘Setembro Amarelo’ deste ano tem como slogan ‘Se precisar, peça Ajuda’. O objetivo é trazer mais visibilidade e alertar todos os segmentos da sociedade para as questões que afetam a saúde mental, principalmente a depressão e o suicídio. Com esse mesmo propósito, a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJPB) mantém uma política de atenção integral à saúde de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Poder Judiciário da Paraíba e nesse período intensifica suas atividades. Também em homenagem à Campanha...
Data de publicação: 12/09/2023 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: Congratulação, Câmara Cível, Solon

Primeira Câmara Cível aprova voto de congratulação para o advogado Solon Benevides

solon
Advogado Solon Benevides lançou o livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989 Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989, em solenidade realizada ontem na Academia Paraibana de Letras. A propositura foi aprovada durante a 29ª sessão ordinária efetuada através de videoconferência, realizada nesta terça-...
Data de publicação: 12/09/2023 - 14h47 Comarca: São José de Piranhas Tags: Reurb, São José de Piranhas

Corregedoria e Anoreg realizam Seminário sobre Reurb em São José de Piranhas nesta quarta-feira (13)

arte
A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da iniciativa. Voltado para 19 municípios da região, o evento ocorrerá às 18h, na Esplendor Recepções (Rua Projetada, s/n, Loteamento Nova Canaã) e será aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Estão convidados a participar gestores municipais e equipes técnicas, bem como delegatários responsáveis pelos...
Data de publicação: 12/09/2023 - 14h40 Tags: Seminário, Sistema Prisional

Seminário estadual debate políticas públicas para pessoas egressas do sistema prisional na Paraíba

seminário
Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...
Data de publicação: 12/09/2023 - 12h10 Tags: curso, Gestão Judiciária

Magistrados e assessores vão participar do Curso ‘Gestão Judiciária’, a partir de sexta-feira

Magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar, no período de 15 de setembro a 13 de outubro, do Curso ‘Gestão Judiciária’, na modalidade semipresencial. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, na manhã desta terça-feira (12), a lista das 40 inscrições homologadas . Do total de inscritos, 31 são juízes(as) e os outros nove são de assessores(as). A formação será ministrada no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (aulas assíncronas) e por meio do aplicativo Zoom (aulas síncronas)...
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