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Data de publicação: 13/05/2025 - 17h14 Tags: Terceira Câmara Cível, Homenagem, Magnogledes Ribeiro

Terceira Câmara Cível homenageia a juíza Magnogledes Ribeiro

Terceira Câmara homenageia juíza Magnogledes Ribeiro A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou nesta terça-feira (13) uma homenagem especial à juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Ela se aposenta na próxima sexta-feira (16), após uma longa e exemplar trajetória na magistratura paraibana. Titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital e compondo também a Terceira Câmara Cível do TJPB, a magistrada iniciou sua carreira em 29 de março de 1992. Ao longo de mais de três décadas de atuação, consolidou-se como uma referência de dedicação e competência, destacando-se...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h14 Tags: conflitos fundiários, Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

Juiz da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários participa de Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

Max Nunes de França - juiz auxiliar da vice-presidência As políticas públicas relacionadas aos conflitos socioambientais e à garantia dos direitos territoriais estão sendo debatidas no Seminário Nacional de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais. O evento, que iniciou nesta terça-feira (13) e segue até o dia 15 de maio, em Brasília (DF), tem a participação do representante do Poder Judiciário estadual, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Max Nunes de França. O Seminário é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h49 Tags: prática profissional, Uninassau, 3ª Câmara Cível

Acadêmicos participam de sessão no TJPB para conhecer prática do exercício do Direito

Estudantes participaram de sessão da 3ª Câmara Cível Conhecer a prática profissional de perto para entender como funciona o Direito no exercício diário da atividade jurídica. Com esse objetivo, um grupo de acadêmicos da Faculdade Uninassau participou, nesta terça-feira (13), da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhados pelo professor doutor Luciano Honório, os estudantes foram recepcionados pelos integrantes da Câmara Cível, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que elogiou a iniciativa. “Gostaria de felicitar o professor...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h09 Comarca: Sousa Tags: Registre-se!, Sousa, Semana Nacional do Registro Civil

Desembargador Fred Coutinho participa da abertura do ‘Registre-se!’ no CEA do município de Sousa

Registre-se!
Fred Coutinho destacou o avanço na promoção da cidadania Na tarde da segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da abertura da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no município de Sousa. O evento foi realizado no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça. O projeto ‘Registre-se!’, criado em 2023...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h06 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Combate, Assédio Moral e Sexual, Discriminação, Compead

Campanha contra assédio no trabalho é encerrada em Campina Grande

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Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática. O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia,...
Data de publicação: 13/05/2025 - 14h48 Comarca: Sousa Tags: Gestão Em Movimento, Sousa, Abertura, Projeto

Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

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Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa. A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa...
Data de publicação: 13/05/2025 - 12h43 Tags: Pessoa Idosa, Conselho Municipal, Comitê de Atenção à Pessoa Idosa

Comitê do TJPB desenvolve estratégia com outras instituições para fortalecer direitos da pessoa idosa

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A juíza Silmary Alves com Angélica Costa e Sérgio Lucena O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, recebeu a visita da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa, Angélica Costa Lucena, e do presidente do Conselho Municipal da Segurança Alimentar, Sérgio Lucena. Na oportunidade, foram pensadas diversas ações a serem desenvolvidas em parceria do Comitê do TJPB com o Conselho do Município da Capital. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (13), na Vice-...
Data de publicação: 13/05/2025 - 12h20 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Espaço Cultural, João Pessoa, Registre-se!

Usuários começam a receber documentos no Espaço Cultural na Semana do Registro Civil

Registre-se_Espaço Cultural
Atendimento no Espaço Cultural para concessão de documentos Os serviços de atendimento ao público da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, começaram nesta terça-feira (13). Os usuários devem se dirigir ao primeiro andar do Espaço Cultural, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. O acesso deve ser feito pela Rampa 01 e o atendimento vai até sexta-feira (16), nas salas 03 e 04. Na Paraíba, a ‘Semana Registre-se’ é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também nesta terça-feira, a...
Data de publicação: 12/05/2025 - 17h47 Tags: Dia da Memória do Poder Judiciário, Visita, Museu do TJPB

Dia da Memória do Poder Judiciário: visita de alunos ao Museu do TJPB abre programação especial 

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Estudantes conheceram a Galeria dos ex-presidentes do TJPB Na tarde desta segunda-feira (12), durante visita ao Museu do Poder Judiciário, um pouco da rica história dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fizeram brilhar os olhos curiosos de estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A ação abriu a programação em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário. Comemorada no dia 10 de maio, a data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020, com a finalidade de celebrar o Patrimônio Cultural construído...
Data de publicação: 12/05/2025 - 12h41 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se, Corregedoria, Abertura

Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

Registre-se
Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros...
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