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Notícias

Data de publicação: 21/06/2024 - 09h05 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual, Execução Fiscal

TJPB prorroga atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10.000,00, em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024. A medida consta da Resolução nº 7, ad referendum do Conselho da Magistratura, publicada no diário eletrônico do TJPB desta sexta-feira (21). O presidente do TJPB considerou o fato de que, efetivamente, a OJ habilitada pela Diretoria de Tecnologia só foi disponibilizada em 16 de março e que o Ato de Cooperação Judiciária...
Data de publicação: 21/06/2024 - 09h00 Tags: GEVID, Gevid; atendimento; saúde; Sertão

Ação Itinerante: Gevid-TJPB realiza mais de 100 atendimentos em três comarcas do Sertão da PB

Durante o mutirão, foram oferecidos vários serviços de saúde A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou mais de 100 atendimentos dentro do ‘Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante’. De segunda (17) até a última quarta-feira (19), profissionais de saúde do Poder Judiciário estadual estiveram nas comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos, todas localizadas no Sertão paraibano, onde desenvolveram um ‘mutirão’ da saúde a servidores e magistrados, além de distribuir kits de primeiros socorros. A ação é coordenada...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h49 Tags: Gevid; Aemp; idosos; donativos; Santa Rita

Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB entrega doações em Santa Rita

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A iniciativa contou com o apoio da Aemp O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas - coordenado pelo desembargador João Batista Barbosa -, fez a entrega de donativos à Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima, no município de Santa Rita, nesta quinta-feira (20). A iniciativa faz parte da programação do Judiciário estadual alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - 15 de junho - e contou com a parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp)...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h40 Tags: Cras, Campina Grande, Acessibilidade

Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no CRAS Pedregal

O município de Campina Grande deverá adequar o imóvel que sedia o CRAS Pedregal aos padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência contidos na Norma Técnica NBR-9050 da ABNT, no prazo de 12 meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao dia, até o limite de 1.000.000,00. A decisão de 1º Grau foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao recorrer, o município alegou que a determinação implica violação ao princípio da separação dos poderes e que os serviços ofertados pelo CRAS não se encontram inviabilizados, haja vista que...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h26 Comarca: Cajazeiras

Justiça organiza ‘Semana da Conciliação’ com 420 audiências

Fórum da Comarca de Cajazeiras Em sintonia com a política de pacificação de conflitos defendida e estimulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ( Cejusc ) local, Hermeson Alves Nogueira, organizou a Semana de Conciliação. De 8 a 12 de julho, serão realizadas 420 audiências. A expectativa é que a maioria das ações sejam resolvidas por acordo entre as partes. Conforme o...
Data de publicação: 20/06/2024 - 13h06 Tags: Extrajudicial, História, Teatro

História do Extrajudicial é encenada em peça de autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro

arte
Com emoção e leveza, um pouco da história do Sistema Extrajudicial será encenada na próxima quarta-feira (26), às 20h, no Teatro Paulo Pontes, situado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana. A peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ tem autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que, atualmente, responde pela pasta Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento é gratuito. A direção da peça é de Erivan Lima, que também está no elenco ao lado de Anna Raquel Apolinário, Leonardo Santiago, Ana...
Data de publicação: 20/06/2024 - 12h10 Tags: Racismo; quilombo; crime

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas

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Racismo é um crime contra a coletividade A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e municípios da federação: o racismo. Essa prática criminosa, discriminatória e preconceituosa é baseada na crença de que, certas raças ou etnias são inerentemente, superiores ou inferiores a outras. Uma ideologia que se manifesta de várias maneiras, incluindo atitudes pessoais, políticas institucionais e estruturas sociais, que perpetuam a desigualdade racial e social. No ano passado, a injúria racial foi equiparada a crime de racismo. De acordo com a Lei 14.532/...
Data de publicação: 20/06/2024 - 10h38 Tags: Lei, Inconstitucional, Sapé

Lei do município de Sapé sobre a aposentadoria dos servidores é julgada inconstitucional

A Lei Complementar Municipal nº 009/20218, do Município de Sapé, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0818234-71.2021.815.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A norma dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes do Município de Sapé, suas autarquias e fundações. A Ação foi movida pelo prefeito do município, aduzindo que a norma impugnada teve processo legislativo iniciado por vereador da...
Data de publicação: 20/06/2024 - 09h00 Tags: Cidadania de Primeira; infância; cidadania

Projeto ‘Cidadania de Primeira’ já beneficiou mais de 150 crianças e deve ser expandido

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Criança recebem documento de identidade Mais de 150 crianças já foram beneficiadas pelo projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Patos. Para o segundo semestre, a expectativa é de que seja desenvolvida uma ação no Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB, que possibilite a ampliação do programa levando as atividades para várias unidades judiciárias do Estado. O projeto tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de...
Data de publicação: 20/06/2024 - 09h00 Tags: Unimed; medicação; depressão

Desembargador manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela de urgência determinando que a Unimed - João Pessoa autorize a aplicação da medicação Spravato, em suas dependências, a um paciente, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 20.000,00, em caso de descumprimento. O paciente foi diagnosticado com Depressão Refratária ao Tratamento, apresentando sintomas como: “quadro de tristeza, angústia, ansiedade, anedonia, irritabilidade, impulsividade, pensamentos negativos/...
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