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Notícias

Data de publicação: 17/06/2024 - 15h44 Tags: júri; padrasto; estupro; enteada

Padrasto suspeito de estuprar e matar enteada será julgado nesta terça

O réu, Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18). O julgamento está previsto para começar às 9h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, 5º andar do Fórum Criminal da Capital. Francisco Lopes foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. O Júri será presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Além do crime de homomicídio, o réu responde pelas qualificadoras do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (com emprego de asfixia), IV (mediante recurso que...
Data de publicação: 17/06/2024 - 15h14 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça, doação; 30 toneladas; Rio Grande do Sul

TJPB faz doação de 30 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul

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A arrecadação e envio dos donativos contou com o apoio de várias instituições A Justiça da Paraíba, em parceria com a Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba) realizou, nesta segunda-feira (17), o embarque de 30 toneladas de donativos ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela tragédia climática que afetou mais de 450 municípios, segundo a Defesa Civil local. O embarque foi feito pela diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Cristina Penazzi, e pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, tenente-coronel Pablo Moura Pinheiro. A campanha está sendo encabeçada...
Data de publicação: 17/06/2024 - 13h35 Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Violência Doméstica

Comissão aprova resolução de  enfrentamento à violência doméstica contra magistradas e servidoras

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A Comissão criou um protocolo de medidas protetivas A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma resolução que cria o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. O ato segue a Recomendação nº 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A minuta de resolução foi enviada à Comissão de Segurança pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e prevê que o TJPB passe a adotar as medidas...
Data de publicação: 17/06/2024 - 11h25 Tags: Morte, UPA, Indenização

Município de CG deve indenizar por morte decorrente de inalação de fumaça em UPA

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em razão da morte de uma mulher decorrente de exposição à fumaça tóxica causada por um incêndio no interior da UPA Dinamérica. Conforme consta no processo nº 0827369-70.2022.8.15.0001, a paciente foi internada no dia 20/11/2018, sendo direcionada, em razão do seu estado de saúde, para a ala vermelha, local onde aconteceu, no dia 23/11/2018, um incêndio decorrente da explosão de um aparelho de...
Data de publicação: 17/06/2024 - 10h45 Tags: ESMA, Inscrições, E-books

Magistrados e servidores podem participar das inscrições para seleção de E-books até 16 agosto

No período de 17 de junho a 16 de agosto, estão abertas as inscrições para seleção de quatro títulos (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) . A iniciativa é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da editora universitária, por meio do ‘Selo Cognitio’. A seleção dos livros digitais deve seguir os critérios estabelecidos no Edital nº 004/2024, publicado no Diário da Justiça do dia 13 deste mês. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os...
Data de publicação: 17/06/2024 - 10h05 Tags: Presídio, Celular

Apenado que fez uso de aparelho celular dentro do presídio comete falta grave

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, que homologou sindicância registrando que um apenado cometeu falta de natureza grave ao fazer uso de aparelho celular dentro do estabelecimento prisional. O caso foi julgado no Agravo em Execução Penal nº 0810663-44.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. A sindicância foi instaurada em razão de terem sido encontrados no dia 11 de dezembro de 2023 três aparelhos celulares na cozinha do presídio PB2, bem como para...
Data de publicação: 17/06/2024 - 08h00 Tags: conciliador; ativo; conflitos

Projeto estratégico do TJPB estimula a conciliação ativa na Paraíba

Conciliador Ativo
‘Start up na Conciliação: de projeto à política’. Esta é uma iniciativa que integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), voltado ao estímulo da conciliação e da pacificação dos litígios, objetivando estimular a conciliação ativa, como uma das formas de combater a judicialização. O gerente do projeto estratégico, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, explicou que a ideia é transformar a conciliação ativa numa política permanente do TJPB, o que será feito por meio de levantamento de...
Data de publicação: 15/06/2024 - 09h00 Tags: Dia; idoso; violência

Violência contra idoso: uma em cada seis pessoas maiores de 60 anos já foi vítima de algum abuso

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O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa será comemorado neste sábado, 15 de junho. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater a violência, os maus-tratos e os homicídios contra os idosos. Dados da ONU revelam que até 2050 o mundo terá dois bilhões de pessoas idosas e uma em cada seis pessoas maiores de 60 anos já foi vítima de alguma forma de abuso em ambiente comunitário. Com base nos termos da...
Data de publicação: 14/06/2024 - 15h38 Tags: STF, Barroso, Visita

Presidente do STF visita TJPB e ressalta importância do Judiciário como um serviço público

Barroso
Ministro Barroso conhecendo o Salão Nobre do Palácio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta sexta-feira (14), onde foi recebido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, desembargadores e juízes. O presidente do Judiciário Estadual externou a relevância da presença do ministro, que veio a João Pessoa para um encontro do programa ‘Diálogos da Magistratura’. “Receber o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do Supremo Tribunal...
Data de publicação: 14/06/2024 - 14h05 Tags: Vacinação, Gevid, Encerramento

Campanha de vacinação imuniza 645 pessoas no Poder Judiciário estadual

Vacinação foi encerrada nesta sexta-feira A Campanha de Vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores do Poder Judiciário paraibano imunizou 645 pessoas, sendo 617 contra a gripe Influenza e 28 contra Covid. Na ocasião, seguindo orientação do Ministério da Saúde, foram aplicadas vacinas da Covid em pessoas idosas e imunossuprimidos (com doenças crônicas). Os trabalhos foram realizados durante dois dias (13 e 14/06) de forma volante e fixa, abrangendo a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, os Fóruns Criminal, Cível e Regional de...
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