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Notícias

Data de publicação: 21/08/2025 - 09h10 Tags: Vacância, remoção, Editais

TJPB publica editais de remoção de juízes por antiguidade e merecimento

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) publicou três editais de vacância destinados a magistrados(as), com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 78/2025, a remoção por antiguidade é referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de entrância inicial. Já os Editais nº 79 e 80/2025 tratam do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, também de entrância inicial, sediado em Campina Grande...
Data de publicação: 20/08/2025 - 17h41 Tags: Júri, Feminicídio, Cabedelo

Fórum de Cabedelo realiza júri de acusado de feminicídio nesta quinta-feira  

Nesta quinta-feira (21), às 8h30, será realizado no Fórum da Comarca de Cabedelo o júri popular de David Oliveira de Araújo, acusado de matar a ex-companheira Thayane da Silva Rodrigues com um tiro na cabeça. O réu foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de feminicídio, por motivo torpe e cometido mediante emboscada - três circunstâncias que se configuram como qualificadoras do crime de homicídio. De acordo com o inquérito policial, no dia 25 de abril de 2024, na Praia de Formosa, em Cabedelo/PB, o acusado teria disparado, de forma dolosa, um tiro na cabeça de sua ex-companheira...
Data de publicação: 20/08/2025 - 17h12 Tags: Cooperação Judiciária, Caravana

Caravana da Cooperação Judiciária chega ao TJPB nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, será aberta no plenário do Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB) a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno da litigância abusiva no sistema de justiça. As inscrições para esta edição da Caravana podem ser feitas pelo link: https://lnk.bio/s/jc_revista/caravana_22agosto . De acordo com os especialistas no tema, a litigância abusiva...
Data de publicação: 20/08/2025 - 16h41 Tags: Hugo Zaher, Cânara Federal, Criança e Adolescente

Coordenador da Coinju/TJPB participa de debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

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Juiz Hugo Zaher, do TJPB, durante sessão na Câmara Federal A sessão legislativa, nesta quarta-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, que debateu a proteção para as crianças e adolescentes em ambientes digitais, teve a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio do coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher. Segundo enfatizou o magistrado, o momento é de grande importância para o país, pois marca o fortalecimento da agenda de proteção integral da infância e da juventude no ambiente digital...
Data de publicação: 20/08/2025 - 16h27 Tags: Inspeção CNJ

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no TJPB para avaliar serviços prestados ao cidadão

inspeção CNJ
Inspeção da Corregedoria foi instalada em solenidade no Pleno O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados(as) da Corte, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que inicia, a partir desta quarta-feira (20), uma inspeção no Judiciário paraibano. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, no Anexo Administrativo do...
Data de publicação: 20/08/2025 - 12h30 Tags: Marcos Cavalcanti, Despedida, 45 anos de magistratura

Marcos Cavalcanti é homenageado em sua última sessão no TJPB após 45 anos de magistratura

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Desembargador Marcos Cavalcanti Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a 11ª sessão ordinária judicial, o magistrado recebeu homenagens de colegas desembargadores, representantes do Ministério Público estadual e da advocacia. Presidente Fred Coutinho O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a trajetória do colega, destacando suas contribuições jurídicas e...
Data de publicação: 20/08/2025 - 12h24 Tags: Banco, BRB, abertura de contas

Equipes do BRB visitam comarcas do interior para orientar sobre abertura de contas e benefícios

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Equipe do BRB visitou a Comarca de Sumé Equipes do Banco de Brasília estão visitando várias comarcas do interior do Estado para levar orientações a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre abertura de contas e benefícios oferecidos pela instituição bancária aos novos clientes. As visitas acontecerão até o dia 29. Nesta quarta-feira (20), as equipes se espalharam pelos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Serra Branca, Sumé, São José de Piranhas e Conceição. Mais 17 cidades ainda serão visitadas. Visita a São João do Rio do Peixe ocorreu na terça-feira...
Data de publicação: 20/08/2025 - 10h05 Tags: Falando Direito, Infâncias roubadas, adultização infantil

‘Falando Direito’: Esma-PB apresenta 2ª edição com debate sobre adultização infantil, nesta quinta-feira

Estúdio da Esma onde será realizado o 'Falando Direito' Após o sucesso do episódio de estreia, o programa ‘Falando Direito’ chega à sua segunda edição nesta quinta-feira (21), às 16h, com o tema ‘Infâncias roubadas: olhares cruzados sobre a adultização infantil’. O debate contará com a participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, de Lavínia Magda e Jullyana Ribeiro, além da presença especial do escritor e psicólogo clínico Rossandro Klinjey. A condução do Podcast/Videocast ficará a cargo da diretora adjunta da Escola...
Data de publicação: 20/08/2025 - 09h59 Tags: Linguagem Simples, curso, ESMA

Último dia de inscrições para oficina de Linguagem Simples na Comarca de Campina Grande

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo de inscrições para o curso ‘Transformando a Justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’, destinado à turma da Comarca de Campina Grande. A formação é voltada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, além de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As inscrições podem ser feitas pelo link: forms.gle/bGpLRRLwawHNSJ7s9 . Juiz Natan Figueredo O cronograma varia conforme a comarca: em João Pessoa, as inscrições seguem até o dia 24 de agosto; em Patos, até o dia 31;...
Data de publicação: 19/08/2025 - 17h43 Tags: CNJ, Inspeção, TJPB

CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba entre 20 e 22 de agosto

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual. A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h. Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no...
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