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Notícias

Data de publicação: 23/10/2024 - 09h09 Tags: CIDESMA, Inscrições

Inscrições para o II Cidesma são gratuitas para magistrados e servidores do TJPB

As inscrições para a segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever através do link https://congressodireitoesma.com.br/ . O evento será realizado de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, e contará com conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocasts, apresentações orais e atividades artísticas e culturais. Para os estudantes que queiram participar das...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, reinserção social, desacolhimento

Audiências concentradas avaliam processos de reinserção social e desacolhimento

Fórum de Campina Grande Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro. As audiências concentradas infracionais ocorreram...
Data de publicação: 22/10/2024 - 19h01 Tags: Perfil, Mulher, Vítimas de violência

App ‘Maria da Penha’: Coordenadoria da Mulher do TJPB traça perfis de vítimas e agressores

O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ foi instalado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março do ano passado, para garantir à mulher vítima de violência o acesso à Justiça, a partir da automatização do pedido de medida protetiva de urgência. Atualmente, a ferramenta beneficia as populações femininas das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Sousa e nesta segunda-feira (21), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB revelou um estudo estatístico, no qual traça o perfil das vítimas que utilizaram o aplicativo para solicitar ajuda. O...
Data de publicação: 22/10/2024 - 18h18 Tags: Posse, Francisco Seraphico, Novo Desembargador

Pleno empossa Francisco Seráphico como novo desembargador do TJPB

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DSC_1412.jpg Solenidade de posse do desembargador Seráphico da Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde dessa quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o Quinto Constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma missa em ação de graças, no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes. A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei...
Data de publicação: 22/10/2024 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, audiências, Infância e Juventude, Capital

Vara da Infância e Juventude vai realizar 70 audiências em seis instituições da Capital

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Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h52 Tags: Selo Linguagem Simples 2024

TJPB recebe Selo Linguagem Simples 2024 do CNJ pelo trabalho voltado à comunicação simplificada

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Fred entregou o Selo da Linguagem Simples a João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Selo Linguagem Simples 2024. A entrega da premiação ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16. Na segunda-feira (21), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o Selo das mãos do desembargador Fred Coutinho, que representou o Tribunal paraibano na solenidade em Brasília. O Tribunal de Justiça paraibano foi contemplado com o Selo, no universo de mais de 750 iniciativas, em reconhecimento ao trabalho que vem...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h19 Tags: Camalaú, Prefeito, crime de desvio

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Camalaú

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva. A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967. Segundo a denúncia, durante o exercício financeiro de 2019, Alecsandro Bezerra autorizou o pagamento por peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, o que configuraria um potencial...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h17 Tags: João Alves, Aposentadoria, Voto de aplauso

Câmara Criminal homenageia João Alves, que se aposentou após 39 anos dedicados à magistratura

aposentadoria de João Alves
Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...
Data de publicação: 22/10/2024 - 08h15 Comarca: João Pessoa Tags: Eleições, Fórum Criminal

Fórum Criminal de JP disponibiliza logística e segurança para audiências de custódia durante eleições

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O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, conhecido por sua infraestrutura moderna e funcional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibiliza suas instalações para a realização de audiências de custódia de presos vinculados à Justiça Eleitoral, durante o período eleitoral. Essa ação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a integração entre instituições e a garantia dos direitos fundamentais. Com ambientes climatizados e equipados com tecnologia de ponta, o Fórum oferece salas prontas para videoconferências e registro eletrônico, assegurando que as audiências...
Data de publicação: 22/10/2024 - 08h00 Tags: Letramento Racial, capacitação

Inscrições para curso sobre letramento racial voltado ao Poder Judiciário já estão abertas

Letramento Racial
M agistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário interessados em participar do curso sobre Letramento Racial já podem efetuar a inscrição. O treinamento contará com aulas a distância, síncronas, de 5 de novembro a 12 de dezembro, das 14h às 17h. Ao todo, serão seis aulas expositivas, totalizando 18 horas/aula, além de 20 horas de atividades. O curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade,...
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