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Notícias

Data de publicação: 19/03/2025 - 12h35 Tags: Rendimentos, Declaração Anual, Imposto de Renda

TJPB disponibiliza informes de rendimentos suplementares para IR 2025

A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Finanças e Contabilidade, está disponibilizando informes de rendimentos para os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) que receberam rendimentos suplementares à folha de pagamento, como, por exemplo, parcela autônoma de equivalência, gratificação de produtividade, progressão funcional, verbas rescisórias e abonos previdenciários, dentre outros, no ano de 2024, por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda . “Recomenda-se que todos os magistrados e servidores realizem a...
Data de publicação: 19/03/2025 - 11h58 Tags: Aemp, Baía da Traição, cestas, Indígenas

TJPB e Aemp entregam cestas básicas a famílias da Baía da Traição

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Presidente da Aemp, Nalva Coutinho, entregou cestas básicas Uma ação social com entrega de cestas básicas e água mineral, envolvendo a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Poder Judiciário, aconteceu, terça-feira (18), na cidade de Baía da Traição, localizada no Vale do Mamanguape. Esta foi a primeira ação da Aemp fora da Capital. A entrega aconteceu no Ginásio Esportivo de Baía da Traição, pela presidente da entidade, Nalva Coutinho, e pelo juiz Judson Kildere, titular da Comarca de Rio Tinto. Mais de 200 famílias de populares e indígenas das aldeias São...
Data de publicação: 19/03/2025 - 11h30 Tags: voto de pesar, juíza Helena Alves

Órgão Especial aprova Voto de Pesar pela morte da juíza Helena Alves, primeira magistrada do TJPB

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Órgão Especial do TJPB prestou homenagem à juíza Helena Durante a 2ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou, por unanimidade, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da juíza aposentada Helena Alves de Souza, aos 101 anos. A moção foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. A magistrada faleceu no dia 14 deste mês, por causas naturais. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Judiciário estadual, sua trajetória foi marcada pela competência, ética e um...
Data de publicação: 19/03/2025 - 09h29 Tags: banco de currículos de docentes, ESMA

Esma-PB encerra no dia 25 as inscrições para banco de currículos de docentes

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra no dia 25 (terça-feira) as inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . “Faltando ainda uma semana para encerrar o prazo de inscrições, já temos quase 100 pessoas participantes, o que mostra o interesse dos profissionais em fazer parte do nosso corpo docente e de...
Data de publicação: 18/03/2025 - 17h14 Tags: homenagem a padre George, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB participa de homenagem ao padre George, na Assembleia Legislativa

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, da sessão solene de entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado Júnior Araújo, reconhece a trajetória e os serviços prestados pelo religioso à comunidade paraibana. “Essa Medalha honra toda a Paraíba. Foi feliz o autor da propositura em homenagear uma pessoa como o padre George. Ele é uma referência para a prática do bem. É um homem...
Data de publicação: 18/03/2025 - 16h12 Comarca: Santa Rita Tags: juíza Vanessa Andrade Dantas, Posse, 1ª Vara Mista de Santa Rita

Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega tomou posse como titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, umas das principais comarcas do Estado e que também atende a população do município de Cruz do Espírito Santo. A magistrada veio da 7ª Vara Cível de Campina Grande para assumir a competência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e outros processos criminais, por distribuição. Quem deu posse à magistrada foi a juíza e diretora do Fórum de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias. “Congratulo-me com a chegada da colega Vanessa...
Data de publicação: 18/03/2025 - 14h33 Tags: TJPB assina contrato, BRB, depósitos judiciais

TJPB assina contrato com BRB, após licitação, para gestão de depósitos e alvarás judiciais

TJPB assina contrato com BRB
Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, nesta terça-feira (18), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual. “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela...
Data de publicação: 18/03/2025 - 12h31 Tags: COJUD, ouvidores, Encontro

Ouvidores do TJPB vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em PE

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Desembargadora Fátima Maranhão A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão , e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife. Desembargador Aluizio Bezerra O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura...
Data de publicação: 18/03/2025 - 10h04 Tags: Núcleo, Gestão Socioambiental, NGSA

Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB aponta iniciativas de sustentabilidade para 2025

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Promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. Com esta missão, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB vem impulsionando a conscientização sobre a sustentabilidade no âmbito do Judiciário estadual paraibano. Para este ano, as iniciativas planejadas incluem: coleta seletiva nos prédios da região metropolitana da Capital, capacitações, parceria com projetos de conservação ambiental, substituição gradual da frota de veículos por carros elétricos e transição para energia solar. De acordo com a professora Viviane...
Data de publicação: 18/03/2025 - 09h01 Tags: Entrância Final, Edital, Vacância

TJPB publica editais para a 7ª Vara Cível de CG e a 5ª Vara Regional das Garantias de Patos

Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/...
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