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Notícias

Data de publicação: 13/03/2025 - 08h26 Tags: cursos de Violência Doméstica e Perspectiva de Gênero, ESMA

Sai lista de inscritos nos cursos sobre Violência Doméstica e Perspectiva de Gênero

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), divulgou a relação de inscrições homologadas dos Cursos ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Poder Judiciário’ e ‘Julgar com Perspectiva de Gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades’. As aulas das formações serão realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD). O Curso ‘ Enfrentamento à Violência Doméstica ’ contará com a participação de 40 cursistas, entre servidores(as) e residentes, oficiais(las) de Justiça e membros do Sistema de...
Data de publicação: 12/03/2025 - 16h49 Tags: TJPB, homenageia mulheres

TJPB homenageia mulheres e se solidariza com oficiala de Justiça

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB
Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB Em atendimento a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os desembargadores que integram o Órgão Especial do Poder Judiciário estadual homenagearam o Dia Internacional da Mulher, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (12). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício do TJPB e vice-presidente da Corte, João Batista Barbosa. A sessão também foi marcada por ser a primeira, na história do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a tradução na Língua Brasileira de Sinais - Libras...
Data de publicação: 12/03/2025 - 16h43 Tags: Sessão, Órgão Especial

Órgão Especial aprova remoção de magistradas para João Pessoa, CG e Santa Rita 

Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa
Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu quatro magistradas, pelos critérios de merecimento e de antiguidade. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, que está no exercício da Presidência do TJPB, devido a compromissos profissionais do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Pelo critério de antiguidade, o Tribunal removeu a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita...
Data de publicação: 12/03/2025 - 12h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, série, Coordenadoria da Mulher, Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJPB integra rede de apoio e revela que ‘mulheres não estão sozinhas’

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Kell Smith:respeito à mulher “Quero andar sozinha, porque a escolha é minha, sem ser desrespeitada e assediada a cada esquina”. A frase é da cantora e compositora Kell Smith e reproduz o desejo de toda mulher. É um grito ainda necessário, apesar de já termos ultrapassado a barreira do século XXI há um bom tempo. Na música ‘Respeita as mina’, a artista continua: “O grito antes preso na garganta já não me consome: é pra acabar com o machismo, e não pra aniquilar os homens”. Genialmente, em poucas palavras, ela descreve o que é o feminismo, tantas vezes atacado pela ignorância ainda tão...
Data de publicação: 12/03/2025 - 12h00 Tags: Governança, Inovação, CEIInGov

Diretoria de Governança e CEIInGov promovem oficina para estabelecer metodologia de trabalho

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Bruno Oliveira destacou a importância de alinhar ações A Diretoria de Governança e Gestão Estratégica e o Centro de Inovação, Inteligência e Governança (CEIInGov) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma oficina com gerentes e servidores(as) da Diretoria, com o objetivo de desenvolver uma metodologia de trabalho para o setor. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A oficina foi coordenada pelos gestores da Diretoria de Governança e pelo coordenador do CEIInGov, juiz Jeremias de Cássio...
Data de publicação: 12/03/2025 - 08h00 Comarca: Campina Grande Tags: Treinamento, novo Balcão Virtual

Servidores da Comarca de Campina Grande recebem treinamento sobre o novo Balcão Virtual

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Treinamento dado pela equipe da Ditec A partir desta quarta-feira (12), os servidores da Comarca de Campina Grande vão atender ao jurisdicionado por meio da nova ferramenta de Balcão Virtual, que foi idealizada pelo Projeto Caju (Central de Atendimento do Judiciário) e a DITEC. O mecanismo visa aprimorar o atendimento ao público, além de ser uma das iniciativas de inovação do Planejamento Estratégico do Judiciário estadual. Para operacionalizar a ferramenta, eles passaram por um treinamento, nessa terça-feira (11), realizado pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do...
Data de publicação: 11/03/2025 - 15h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, painel para monitorar processos, Violência Doméstica

TJPB destaca novo painel para monitorar processos de violência doméstica

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Um dos importantes mecanismos que serve de base para ações no enfrentamento à violência contra a mulher é a utilização e monitoramento de dados estatísticos, os quais concretizam o problema e dão a dimensão da realidade da violência que sofrem as mulheres. Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica. Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentre as iniciativas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, com a...
Data de publicação: 11/03/2025 - 14h57 Tags: corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Grupo de Trabalho

Corregedoria-Geral define grupo para cumprimento de ato infracional durante plantão judicial

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Corregedoria cria Grupo de Trabalho O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11). Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato...
Data de publicação: 11/03/2025 - 14h52 Tags: STJ, seleção de juízes

STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025. Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e...
Data de publicação: 11/03/2025 - 09h41 Tags: regularização, Imóveis

Judiciário e Executivo firmam parceria voltada à regularização dos imóveis da Justiça estadual

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Fred Coutinho e diretores se reuniram com secretários do Estado Uma parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado vai impulsionar a regularização dos imóveis da Justiça estadual. Em reunião realizada com secretários do Governo, segunda-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reforçou o compromisso da gestão com o projeto voltado à regularização desse patrimônio. “Foi uma reunião proveitosa, em que foram colocadas na mesa as necessidades de cada ente para a devida legalização dos imóveis. Vamos realizar este trabalho juntos,...
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