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Data de publicação: 28/02/2025 - 18h25 Tags: Corregedoria-Geral de Justiça, correição em Cuité

Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conclui correição em Cuité

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Encerramento dos trabalhos de correição em Cuité Depois de três dias de trabalho intenso, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba concluiu a Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que teve a preocupação de, não só inspecionar, mas de orientar. Os juízes-corregedores Fábio Leandro, Gustavo Lyra e Renata Câmara deram o suporte necessário ao bom desenvolvimento das atividades, como também os servidores e servidoras da CGJ. Ao final da correição, o desembargador Leandro dos Santos falou a respeito dos...
Data de publicação: 28/02/2025 - 15h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, Campanha, Comunicação

Campanha de Comunicação do TJPB vai apresentar serviços de proteção à mulher durante o mês de março

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Equipe de gestão do TJPB acompanhou a exibição dos vídeos Nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, João Batista Barbosa e a equipe de auxiliares da gestão, foram apresentados à Campanha de Comunicação Integrada “Mulheres, não estamos sozinhas”, desenvolvida em uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB. A campanha inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar...
Data de publicação: 28/02/2025 - 15h02 Tags: Entrega, Anteprojeto, Assembleia, Reajuste, Servidores

Desembargador Fred Coutinho entrega a Assembleia anteprojeto que concede reajuste aos servidores

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Projeto deve seguir para votação após o Carnaval Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o anteprojeto de lei que concede um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi previamente aprovada pelo Pleno do TJPB e considerada um marco histórico pelos representantes das entidades de servidores que acompanharam a entrega. O deputado Adriano Galdino afirmou que colocará o projeto em votação logo após o Carnaval. "Uma...
Data de publicação: 28/02/2025 - 14h59 Comarca: Patos, Sousa Tags: Coinju, trabalhos, Napem, Sousa, Patos

Coinju discute otimização dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares de Sousa e Patos

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Juiz Hugo Zaher com a equipe em Sousa Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB) realizou, nesta semana, reuniões presenciais com as equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) das comarcas de Sousa e de Patos. Os encontros possibilitaram um amplo diagnóstico das demandas locais, desafios enfrentados e propostas para aprimoramento dos fluxos de trabalho. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se: reflexões sobre o...
Data de publicação: 28/02/2025 - 14h21 Tags: Reunião, Campina Grande, programa Antes que Aconteça

Fórum de Campina Grande discute implementação do programa ‘Antes que Aconteça’

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Reunião tratou da implantação do programa ‘Antes que Aconteça' Uma reunião, na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (28), marcou o início das tratativas para a implementação na unidade judiciária do programa ‘Antes que Aconteça’, de enfrentamento à violência contra a mulher. O tema foi levado para discussão pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, tendo em vista o apoio dado ao programa pelo gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, na...
Data de publicação: 28/02/2025 - 13h45 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Portaria, Infantojuvenil, Carnaval

Carnaval: Juízo de Cajazeiras publica portaria para disciplinar cuidados com o público infantojuvenil

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Fórum de Cajazeiras Além de tomar as avenidas dos grandes centros urbanos, o carnaval se expande por muitas cidades do interior. No Litoral ou no Sertão da Paraíba, a folia convida todos e todas, mas a presença de crianças e jovens nesses eventos pede atenção especial do Judiciário e de toda a rede de proteção a este público. Em Cajazeiras, a juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, expediu portaria para disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos. A medida visa garantir a proteção dos menores de...
Data de publicação: 28/02/2025 - 13h33 Tags: ESMA, Fesp

Esma reconhece Fesp como instituição formadora de cursos de mediadores judiciais

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, reconhece, por meio da Portaria nº 03/2025, a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), como instituição formadora para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais, para atuar junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (28). Ao assinar o documento, o desembargador Joás de Brito levou em consideração a decisão unânime do Conselho Consultivo da Esma, tomada em sessão realizada no dia 20 de fevereiro, que...
Data de publicação: 28/02/2025 - 13h29 Comarca: João Pessoa Tags: visitas de estudantes, Museu

Estudantes do ‘Jovem Aprendiz’ visitam Museu e Salão Nobre do TJPB

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Uma das ações culturais desenvolvidas e consolidadas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba são as visitas ao Museu do TJPB e ao Salão Nobre. Na manhã desta sexta-feira (28), um grupo de 23 estudantes, que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) participou do Projeto ‘Conheço o Palácio da Justiça e sua História’. A Comissão é presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28) O servidor Marcos Alcântara disse que essa ligação cultural entre o Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 28/02/2025 - 12h03 Comarca: Patos Tags: Programa Ciadadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ será implementado no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos

Coordenador da Coinju, Hugo Gomes
Juiza Joscileide Ferreira em visita aos Conselhos Tutelares Uma série de ações voltadas ao fortalecimento da proteção aos direitos de crianças e adolescentes está sendo realizada na comarca de Patos, Sertão paraibano. Uma delas é a retomada do projeto Cidadania de Primeira, que será implementado em Santa Gertrudes, distrito do município. O tema foi debatido durante reunião na quarta-feira (26) entre o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, também titular da 7ª Vara Mista (...
Data de publicação: 28/02/2025 - 11h38 Tags: TJPB, 10 anos, Audiências de custódia

Poder Judiciário paraibano destaca os 10 anos de criação das Audiências de Custódia

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Sala de Audiência de Custódia A Audiência de Custódia, que completou 10 anos de sua criação neste mês de fevereiro, se consolidou nesse período como importante instrumento para avaliar as condições e a legalidade das prisões, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados do Painel Estatístico do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC) revelam que na Paraíba foram realizadas, até agosto de 2024, 39.160 audiências, das quais 35.394 envolveram homens, enquanto 3.348 foram com mulheres. Ainda segundo as estatísticas, 25.012 flagrantes foram convertidos em prisões...
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