Fórum de Mangabeira Uma Ação Judicial (nº 0877331-08.2024.8.15.2001), que tramita no Acervo B, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, que discutia descontos indevidos em benefício previdenciário, teve a sentença de procedência prolatada pela juíza titular da unidade judiciária, Ascione Alencar Linhares, no tempo hábil de dois meses. O processo havia sido protocolado na Justiça em 16 de dezembro de 2024 e em 18 de fevereiro de 2025 foi dada a resolução. Juíza Ascione Alencar Linhares A tramitação dentro desse período reflete a aplicação do direito fundamental à razoável duração do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir...

Desembargadora Anna Carla Lopes e os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reunião na segunda-feira (24), definiu diretrizes estratégicas voltadas à modernização do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, com a participação dos membros titulares, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na atual gestão, a composição e o nome da...

Agentes de proteção da Infância e Juventude A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, sob a coordenação do titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Porto, tem intensificado as rondas, voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes e abusos cometidos durante os festejos de carnaval. As fiscalizações têm conseguido inibir as práticas de exposição de crianças a situação de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, demonstrando a importância da presença dos agentes, de forma ostensiva nas prévias carnavalescas. Juiz...