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Notícias

Data de publicação: 19/02/2025 - 14h32 Tags: Líderes sindicais, TJPB anuncia, Reajuste, Servidores

Presidente do TJPB anuncia reajuste para servidores

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Primeira reunião do presidente do TJPB com representantes das entidades de servidores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025, que será pago de forma parcelada, sendo 4% em março e 4% em outubro. O percentual compreende o reajuste anual, mais a recomposição de perdas. Esta foi a primeira reunião do desembargador Fred Coutinho com representantes das entidades de servidores do Poder Judiciário estadual desde que...

Corregedoria-Geral de Justiça inicia ciclo de correições de 2025 pela Comarca de Cuité

Fórum de Cuité Nesta segunda-feira (24), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar a primeira correição ordinária presencial deste ano. Os trabalhos serão realizados na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e atuação dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. As atividades serão concluídas na quinta-feira (27) e os serviços correicionais serão feitos nos foro judicial e extrajudicial de Cuité. A Comarca...
Data de publicação: 19/02/2025 - 12h00 Tags: Agamenilde, indicação ao CNJ, Homenagem

Desembargadora Agamenilde Dias recebe voto de aplauso do Pleno do TJPB por indicação ao CNJ

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Pleno do TJPB homenageou a desembargadora Agamenilde Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A homenagem, proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconhece o convite feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Agamenilde Dias assumirá cargo no CNJ Atualmente presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a...
Data de publicação: 19/02/2025 - 11h05 Tags: Fórum Cível, diretor, Gestão

Gestão do Fórum Cível quer ampliar tecnologias e vai priorizar melhorias estruturais do prédio

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O Fórum Cível da Capital funciona na Avenida João Machado O novo diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz Meales Melo, assumiu o cargo há duas semanas e já estabeleceu algumas prioridades para a sua gestão. Entre elas, estão: melhores condições de trabalho para magistrados(as), servidores(as), melhorias na estrutura física do Fórum, implantação de inteligência artificial e readequação da forma de trabalhos nos cartórios unificados. No comando do maior centro de prestação jurisdicional do Estado, localizado na Avenida João Machado, no Bairro de Jaguaribe, o Fórum ‘Desembargador...
Data de publicação: 19/02/2025 - 10h49 Tags: Com9tê, saúde, Fonajus

Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde na PB define webinários de 2025 e discute Semana da Saúde

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O Comitê Estadual realizou reunião por videoconferência O calendário para a Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 7 a 11 de abril, foi um dos principais temas discutidos durante a reunião mensal do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, que aconteceu na segunda-feira (17). A Semana da Saúde deste ano coincidirá com a comemoração dos 15 anos de criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem dado uma grande contribuição no apoio aos magistrados e tribunais, para a gestão das ações de saúde em busca da efetividade...
Data de publicação: 18/02/2025 - 19h18 Comarca: Patos, Picuí, Princesa Isabel Tags: Visita, interior, Presidente, usina fotovoltaica

Presidente do TJPB visita comarcas do interior e busca terreno para usina de energia solar em Princesa Isabel

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Desembargador Fred Coutinho - presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumprirá, nesta quarta-feira (19), uma agenda de visitas às comarcas de Picuí, Princesa Isabel e Patos, no interior do Estado. O objetivo da viagem é dialogar com juízes(as) e servidores(as), além de inspecionar as condições das instalações físicas dos fóruns dessas localidades. Em Princesa Isabel, a programação inclui ainda uma ação voltada para a sustentabilidade: o presidente irá buscar um terreno para a implantação de uma usina fotovoltaica, que será...
Data de publicação: 18/02/2025 - 18h45 Tags: Processo Seletivo, Conciliadores, Inscrições

Inscrições para Conciliadores Voluntários terminam sexta-feira (21)

O Processo Seletivo para o preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça da Paraíba encontra-se com inscrições abertas até esta sexta-feira (21). Foram registradas, até agora, 155 inscritos. Os aprovados atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Primeiro e Segundo Graus, instalados em todo o estado. As inscrições são gratuitas e serão analisadas por ordem de inscrição através do preenchimento obrigatório do formulário eletrônico que ficará disponível no portal da Conciliação do...
Data de publicação: 18/02/2025 - 18h30 Tags: curso, Produtividade, gestão de tempo, aprendizagem organizacional

Curso orienta sobre produtividade, gestão de tempo e aprendizagem organizacional

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Estudantes participaram de aulas presenciais durante o curso O processo de aprendizagem, embora se baseie em princípios e diretrizes técnicas gerais, é singular para cada indivíduo. Para otimizar esse processo, é essencial compreender o perfil do aluno, identificando suas dificuldades e motivações que estão relacionadas a sua identidade como estudante. Nesse contexto, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está capacitando magistrados(as) e servidores(as) por meio do Curso ‘Aprendizagem Organizacional, Gestão de Tempo e Produtividade’, visando aprimorar suas habilidades e otimizar sua...
Data de publicação: 18/02/2025 - 17h41 Tags: grupos reflexivos, aprimoramento, Enfrentamento à violência doméstica

Violência doméstica: TJPB e Defensoria discutem aprimoramento dos ‘Grupos Reflexivos’

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Ampliação dos serviços foi um dos temas da reunião Fruto de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado, os Grupos Reflexivos têm funcionado como um programa eficiente voltado a promover ressocialização e mudança de comportamento de agressores que respondem por violência doméstica. Diante do número crescente de pessoas assistidas pela iniciativa, na tarde desta terça-feira (18), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, dialogaram sobre a necessidade de ampliação dos espaços voltados a este tipo de...
Data de publicação: 18/02/2025 - 15h52 Tags: GMF, Plano, Pena Justa, Políticas Penais

TJPB cria Comitê para implementar Plano Pena Justa e fortalecer Políticas Penais

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Fred Coutinho e o sec. João Alves exibem o Ato do Pena Justa O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado deram um passo significativo para a melhoria do sistema carcerário estadual. Nesta terça-feira (18), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, assinaram um Ato Normativo que institui o Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB), responsável por coordenar a implementação do Plano Pena Justa. O comitê tem como objetivo ser uma instância de governança, atuando na execução do plano estadual para...
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