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Notícias

Data de publicação: 17/02/2025 - 10h18 Tags: litigância abusiva, Sousa

Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa

O juiz Natan Figueredo, da 5ª Vara Mista de Sousa, extinguiu processo em que a autora negou ter autorizado o ajuizamento da ação. A sentença considerou sinais de litigância predatória, ao verificar que a suposta autora não havia constituído advogado para representá-la, nem reconheceu a assinatura da procuração apresentada nos autos. A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07. Por isso, foi...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h04 Tags: Cognitio, Revista

Revista Cognitio abre inscrições para submissão de artigos científicos

Estão abertas, até dia 10 de abril, as inscrições para a submissão de artigos para o número VI da Revista Cognitio (Direito, Políticas Públicas e Cidadania) da Escola Superior da Magistratura (Esma), referente ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril). Os arquivos devem ser enviados em duas versões: uma identificada no formato Docx e outra sem identificação, em PDF, por meio do link https://forms.gle/3AJhcE34Lf3sYgXz8 . O Edital nº 01/2025, que regulamenta a seleção de artigos científicos para a Revista Cognitio, foi publicado no dia 12 no Diário da Justiça eletrônico, com assinatura...
Data de publicação: 17/02/2025 - 09h02 Tags: certidão de óbito, ditadura

Certidões de óbito: Paraíba já está pronta para atualizar documentos de vítimas da ditadura militar

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Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. A emissão das novas certidões de óbito é gratuita e a entrega dos novos documentos ocorre após os cartórios enviarem cópias atualizadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o Mapa dos Mortos e Desaparecidos na ditadura, a Paraíba possui cinco casos que podem solicitar a atualização na certidão de óbito. Ainda conforme o Mapa,...
Data de publicação: 17/02/2025 - 08h25 Tags: Seminário, Entrega Protegida

Magistrado do TJPB vai debater sobre entrega protegida durante seminário

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, será um dos palestrantes do III Seminário de Políticas Públicas e Sociais, Orçamentárias e dos Sistema de Garantias de Direitos. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro, no Hotel Litoral, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai tratar sobre ‘Entrega protegida e humanizada para fins de adoção: procedimento e normatividade’. Sua explanação acontece no primeiro dia do Seminário, com início às 14h. O evento vai debater a articulação entre os poderes, os...
Data de publicação: 14/02/2025 - 13h28 Tags: GMF-PB, Socioeducativo, Central de Vagas

GMF traça estratégias de melhorias para Central de Regulação de Vagas do Socioeducativo

GMF
Integrantes do GMF-PB discutiram ações para o socioeducativo O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, nesta sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A reunião híbrida (presencial e virtual) foi realizada no Pleno Histórico do TJPB. O juiz Hugo Zaher cooderna o Socioeducativo do GMF-PB À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h49 Tags: Vepa, Verbas pecuniárias, Edital

Vepa publica edital para cadastramento de entidades interessadas em receber verbas pecuniárias

Vepa
A Vepa funciona no prédio do Fórum Criminal da Capital A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa publicou Edital, com abertura de prazo, para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade aplicadas pela Justiça. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (13), tem a vigência de três anos. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h43 Tags: ESMA, estúdio de gravações

Desembargador Joás de Brito acompanha serviços de instalação do estúdio de gravações da Esma

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Equipe da Esma comandada pelo desembargador Joás Na manhã desta sexta-feira (13), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), acompanhou os serviços de instalação do estúdio de gravações da instituição de ensino. A iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da Esma, na perspectiva da educação inovadora, fruto da parceria com o Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). Estiveram presentes a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; os gerentes Flávio Romero Guimarães e Gisele Alves Barros, além do magistrado...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h29 Tags: Central de Atendimento, CAJU, Ditec, Balcão Virtual

Central de Atendimento do Judiciário registra mais de 5 mil atendimentos em fase-piloto

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Com pouco tempo em operação experimental, a Central de Atendimento do Judiciário (CAJU) registrou mais de 5 mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A nova ferramenta é uma implementação do Balcão Virtual, no aprimoramento do atendimento ao público, além de ser um dos projetos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário paraibano. Nos próximos dias, a implantação será concluída em todas as unidades judiciárias da Grande João Pessoa e, em seguida, será expandida para as demais comarcas do Estado...
Data de publicação: 14/02/2025 - 11h23 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Affonso Campos, Campina Grande

Fórum de Campina Grande terá gestão voltada para o exercício da cidadania

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O Fórum funciona na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Priorizar o exercício da cidadania de forma eficiente e inovadora. Essa é uma das metas do novo diretor do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade. Mas, não é a única. O magistrado também tem na lista de prioridades ações que beneficiem o bom funcionamento dos serviços, acomodando adequadamente magistrados(as), servidores(as) e todos os que visitarem o local. Juiz Ely Jorge “Nosso desafio primeiro é possibilitar que a Comarca de Campina Grande esteja alinhada com a gestão do desembargador-presidente...
Data de publicação: 14/02/2025 - 10h39 Tags: contratações, IA, ESMA, curso

Esma inicia curso sobre planejamento das contratações públicas e o uso da IA

Participantes do curso promovido pela Esma As aulas do curso ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’ tiveram início na quinta-feira (13). A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para 41 alunos, está sendo ministrada pelo gerente de Contratações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), André da Silva Camilo, com apoio dos servidores Leandro da Costa Santos e Pedro Henrique da Silva Bezerra. As próximas aulas ocorrerão nos dias 20 e 27 deste mês, das 8h às 18h, de forma presencial, na sede da Esma, em João...
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