Presidente do TJPB, des. Fred Coutinho, conduziu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A definição dos nomes está de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal, alterado pela Resolução nº 08/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 5 de fevereiro deste ano. Para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital n. 01/2025, disciplinando o Processo Seletivo para preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça. Os aprovados atuarão nos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), do Estado da Paraíba, de Primeiro e Segundo Graus. O documento é assinado pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, em parceria com a Escola Superior da...

Juíza Graziela Queiroga e a secretária Lídia Moura: parcerias A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (12), à secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, para reforçar as parcerias existentes entre as instituições e projetar novas colaborações. O intuito é impulsionar políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Venho reforçar as parcerias que já existem, que são exitosas, e...

Comitiva da Prefeitura de Santa Luzia visitou o presidente do TJPB Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita institucional do prefeito de Santa Luzia, Henry Maldiney de Lira Nóbrega. O encontro, ocorrido no Gabinete da Presidência, em João Pessoa, contou com a presença do vice-prefeito, Flávio Marinho, do ex-prefeito e primo do desembargador-presidente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, e do advogado do município, Bruno Lopes. Natural de Santa Luzia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua...