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Data de publicação: 18/02/2025 - 15h51 Tags: Corregedor, TJPB, Pauta, Prioridades, tabeliães de notas

Corregedor do TJPB recebe pauta de prioridades dos tabeliães de notas do Estado

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Encontro de trabalho na Corregedoria Geral de Justiça O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou de um encontro de trabalho com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Paraíba (CNB/PB). Na oportunidade, recebeu os parabéns por assumir o cargo e uma pauta de prioridades dos tabeliães de notas do Estado, para ser desenvolvida em parceria com a Corregedoria Geral, durante o biênio 2025/2026. Participaram da reunião o juiz-corregedor Fábio Leandro; o presidente do Colégio Notarial do Brasil da Paraíba, Lucas de Brito Pereira...
Data de publicação: 18/02/2025 - 14h48 Comarca: Santa Rita Tags: Administração participativa, nova direção, Fórum de Santa Rita

Administração participativa é um dos focos da nova direção do Fórum de Santa Rita

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Juíza Ana Flávia de Carvalho Dias - dir. do Fórum de Santa Rita A Comarca de Santa Rita, que integra a Região Metropolitana de João Pessoa, está sob nova direção e um dos focos do trabalho é a administração participativa. A meta é ouvir para detectar as necessidades de quem exerce funções na unidade judiciária, com a finalidade de melhor atender aos jurisdicionados (partes e advogados). O local está sendo administrado pela juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, diretora do Fórum ‘João Navarro Filho’. “A Diretoria do fórum é um cargo de gestão, em que o magistrado busca, alinhado com as diretrizes...
Data de publicação: 18/02/2025 - 10h16 Tags: 2ª Câmara Especializada Cível, ESMA, Sessões

Sessões presenciais da 2ª Câmara Cível serão realizadas no auditório da Esma a partir do dia 25

A partir do dia 25, as sessões da 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ocorrerão, presencialmente, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Advogados(as) e partes interessadas ainda poderão acompanhar os julgamentos ao vivo por videoconferência, transmitidos pelo canal do TJPB no YouTube. As sessões têm início às 9h. Para a 5ª sessão ordinária, que ocorrerá tanto presencialmente quanto por videoconferência no dia 25, foram pautados 42 processos. A...
Data de publicação: 18/02/2025 - 09h37 Tags: CIEE, estágio, Inscrições

TJPB abre vagas para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta terça-feira (18), para formação de cadastro reserva para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). As inscrições estarão abertas a partir de quarta-feira (19) e seguem até o dia 10 de março. O edital (página 11) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto(a) a iniciar a prova on-line. Para realizar a prova do processo seletivo, basta acessar o site do CIEE https://pp.ciee...
Data de publicação: 17/02/2025 - 18h48 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, grupos reflexivos, Violência, Mulher

Concluídas atividades da terceira turma do Grupo Reflexivo para autores de violência doméstica

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Reunião de Grupo Reflexivo em São João do Rio do Peixe A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que...
Data de publicação: 17/02/2025 - 18h18 Comarca: João Pessoa Tags: Napem, Coinju, Demandas, Balanço

Demandas e atuação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares são debatidas com a Coinju

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Reunião foi no Fórum da Infância e Juventude da Capital As ações e demandas do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 1ª circunscrição, assim como condições de trabalho e estratégias de atuação para o ano de 2025 foram debatidas nesta segunda-feira (17) junto à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Napem é um setor responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às...
Data de publicação: 17/02/2025 - 17h24 Tags: Agentes, Proteção, Infância e Juventude, Carnaval

Agentes de proteção da Infância e Juventude intensificam rondas no período carnavalesco

A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem realizado rondas sistemáticas, durante as festas do pré-carnaval de João Pessoa. A fiscalização vai se estender por todo o período carnavalesco, com o objetivo de promover a proteção integral do público infantoadolescente. As rondas permanentes são feitas por 98 agentes e intensificadas no Carnaval. Os agentes podem lavrar autos de infração, que são levados ao juiz da Infância e Juventude, com competência de aplicar multa, fechar estabelecimentos e até efetuar prisões, em alguns casos. As ocorrências mais comuns...
Data de publicação: 17/02/2025 - 17h19 Tags: Audiências presenciais, Gurinhém

Audiências presenciais em Gurinhém serão realizadas no Centro Professora Juvina de Carvalho

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Corregedor visitou Centro de Formação com autoridades locais Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum...
Data de publicação: 17/02/2025 - 15h56 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas, Março

Comarca de Patos inicia Ciclo de Audiências Concentradas, em março

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Fórum de Patos Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h22 Tags: Vacância, Editais

TJPB publica cinco editais para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

O Diário de Justiça eletrônica (DJe) traz, na edição desta segunda-feira (17), cinco editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. As vagas são para a Vara de Executivos Fiscais e 7ª Vara Cível, ambas da Comarca de João Pessoa, além da Vara de Execução Penal e o 2º Juizado Especial Cível, de Campina Grande. Há também edital para o preenchimento de vaga na 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos. Os interessados devem, no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação do...
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