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Notícias

Data de publicação: 07/02/2025 - 09h43 Tags: CIDESMA, E-book

Artigos apresentados durante o II Cidesma são disponibilizados em plataforma digital

A Plataforma Espaço Digital disponibilizou, em formato E-book , a obra "Estudos Multidimensionais do Direito", que reúne artigos apresentados por autores(as) durante comunicações orais e interações acadêmicas no II Congresso Internacional de Direito da Escola (Cidesma). O evento, considerado o maior congresso jurídico do Nordeste, ocorreu entre 20 e 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Organizado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, e por Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, o livro...
Data de publicação: 06/02/2025 - 17h17 Comarca: Patos Tags: Patos, Casamento Coletivo

Sétima Vara de Patos registra 457 casamentos civis realizados em 2024

Casamento coletivo em Patos
Casamento coletivo em Patos Ao longo de 2024, a Sétima Vara Mista da Comarca de Patos registrou o total de 457 casamentos civis celebrados. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, que é a titular da Sétima Vara explicou que, além dos casamentos coletivo mensal, que acontecem no auditório do Fórum, também houve celebração comunitária no município de Patos, no período junino. A magistrada informou, ainda, que foram realizados casamentos coletivos nas cidades de Malta e Vista Serrana. Já na cidade de Condado aconteceu o casamento em diligência (deslocamento do...
Data de publicação: 06/02/2025 - 16h50 Comarca: Bayeux

Cidadania: Fórum da Comarca de Bayeux atende mais de 25 mil pessoas em um ano

Fórum de Bayeux
Servidores trabalhando no Fórum de Bayeux Uma das missões da Justiça paraibana é promover uma prestação jurisdicional célere e qualitativa, primando pelo serviço voltado ao cidadão. Para isso, há o relevante trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, a exemplo da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, onde no ano passado foram atendidas 25.291 pessoas no Fórum. Com uma população estimada em 113.457 habitantes, segundo dados do IBGE, Bayeux é considerada uma das cidades mais populosas da região metropolitana da Capital. Segundo dados fornecidos...
Data de publicação: 06/02/2025 - 16h01 Tags: Posse, Diretores, Fóruns

Presidente do TJPB empossa novos diretores dos Fóruns de Campina Grande e Guarabira

Posse do juiz Ely Jorge no Fórum de Campina Grande
Posse do juiz Ely Jorge no Fórum de Campina Grande O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na quinta-feira (6), a posse dos novos diretores dos Fóruns das comarcas de Campina Grande e Guarabira. Ele esteve acompanhado dos desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Horácio Melo. A primeira cerimônia ocorreu em Guarabira, onde a juíza Higia Antônia Porto Barreto assumiu a direção do Fórum "Doutor Augusto Almeida". Em seguida, em Campina Grande, foi a vez do juiz Ely Jorge Trindade tomar posse como diretor do Fórum "Afonso Campos...
Data de publicação: 06/02/2025 - 15h39 Tags: Carnaval, Criança, Portaria

TJ determina normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas de Carnaval

arte
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes, durante o período carnavalesco. A medida está em harmonia com a Constituição Federal, a qual determina em seu artigo 227, “ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, absoluta prioridade e proteção integral”. A Portaria nº 001/25, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplina esse ordenamento. "Essa portaria se faz necessária, diante da...
Data de publicação: 06/02/2025 - 11h29 Tags: calúnia, difamação, absolvição

Câmara Criminal mantém absolvição de vereador acusado de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A ação foi movida pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. No processo de Apelação Criminal nº 0801776-93.2022.8.15.0371, o prefeito alegou que o vereador, por meio de uma mensagem de voz enviada no WhatsApp ao grupo "Verdadeiros Gaviões" — formado por diversas pessoas da região —, teria proferido ofensas à sua honra subjetiva e objetiva. De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "...
Data de publicação: 06/02/2025 - 11h12 Tags: curso, ESMA, contratações, IA

Inscrições continuam para curso sobre Planejamento de Contratações e uso da Inteligência Artificial

Continuam abertas as inscrições para o curso ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’, promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação ocorrerá este mês, e a seleção dos(as) participantes seguirá os critérios de proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. Conforme o Calendário de Cursos, as inscrições serão encerradas nesta sexta-feira (07), por meio do endereço https://forms.gle/uPqgiGhVvMSUvNFR7 . A Escola disponibilizou 40 vagas, sendo 30 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...
Data de publicação: 06/02/2025 - 08h54 Tags: GMF, designação, Ato

Desembargador Carlos Beltrão e juíza Aparecida Gadelha são designados para o GMF-PB

Desembargador Carlos Beltrão O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Maria Aparecida Sarmento Gadelha foram designados para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB). O Ato nº 12/2025 com a designação, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (6). Juíza Aparecida Gadelha O desembargador Carlos Beltrão foi designado supervisor do GMF-PB, enquanto a juíza Aparecida Gadelha...
Data de publicação: 05/02/2025 - 19h34 Tags: Unidade da gestão, Visita, corregedor-geral de Justiça  

Unidade da gestão: presidente do TJPB visita corregedor-geral de Justiça  

Desembargadores discutiram temas importantes para a gestão
Desembargadores discutiram temas importantes para a gestão “Viemos aqui na Corregedoria desejar toda sorte ao desembargador Leandro, em sua caminhada. Esse é o nosso papel: a unidade da gestão. Nós contamos com o apoio de todos, para fazermos um judiciário cada vez mais próximo do cidadão, cada vez melhor e, cada vez mais célere”, foi com essas palavras que o desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, resumiu a visita de cortesia que fez, na tarde desta quarta-feira (5), ao corregedor-Geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. O presidente do TJPB foi à Corregedoria Geral de...
Data de publicação: 05/02/2025 - 19h01 Tags: Projeto, Assembleia, Judiciário

Assembleia Legislativa aprova projeto de reestruturação do Judiciário paraibano

Desembargador Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino
Des. Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, a proposta foi encaminhada ao plenário e aprovada pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto tem o propósito, entre outros, de...
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