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Notícias

Data de publicação: 31/01/2025 - 11h14 Tags: Editais, Promoção de juízes, remoção

Em dois anos, TJPB publicou mais de 90 editais de promoção e remoção na carreira da magistratura

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A administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2023/2024, publicou o número expressivo de 94 editais. Só no ano passado foram 67. As publicações divulgaram informações referentes à movimentação na carreira da magistratura, a maioria voltada para promoção e remoção de juízes do primeiro grau de jurisdição (entrâncias inicial e final), de forma a otimizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Desembargador Carlos Beltrão O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, destacou que o volume expressivo de editais publicados dependeu de um trabalho profícuo da...
Data de publicação: 31/01/2025 - 10h50 Tags: DITEC, Planejamento Estratégico, Balcão Virtual, CAJU

Aperfeiçoamento: Ditec atualiza sistema da Central de Atendimento do Judiciário

Balcão Virtual_destaque
Com a finalidade de aperfeiçoar e qualificar a prestação de serviços aos cidadãos, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça atualizou o sistema do Balcão Virtual do TJPB, que é a Central de Atendimento do Judiciário (CAJU), com o desenvolvimento de uma nova etapa. A versão conta com funcionalidades como: fila de atendimento, tempo médio de espera, estatísticas e pesquisa de satisfação do cidadão, além de ser uma ferramenta que está sendo aperfeiçoada e unificada, para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento à sociedade. Atendimento no Balcão Virtual inclui...
Data de publicação: 31/01/2025 - 10h06 Tags: Alagoinha, dupla maternidade

Justiça reconhece dupla maternidade em um caso de inseminação caseira

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoinha, proferiu decisão histórica ao reconhecer a dupla maternidade de um casal homoafetivo que optou pela inseminação artificial caseira. As requerentes vivem em união estável há quatro anos e sempre desejaram constituir uma família. Diante da impossibilidade financeira de custear um tratamento de reprodução assistida em clínica especializada, optaram pela inseminação caseira utilizando material genético de um doador. As requerentes ingressaram com a ação para que ambas fossem reconhecidas como mães da criança. Ao analisar os autos, o juiz...
Data de publicação: 31/01/2025 - 10h01 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, GV, Gabinete Virtual

Celeridade: Gabinete Virtual será instituído na Vara Única da Comarca de Alagoinha

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A partir deste sábado (1º), o Gabinete Virtual passa a funcionar na Vara Única da Comarca de Alagoinha. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução nº 001/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e ad referendum do Conselho da Magistratura do TJPB, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (31). A equipe de juízes que vão atuar como subcoordenadores no GV é formada por Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha...
Data de publicação: 30/01/2025 - 19h07 Tags: Posse, Juízes, substitutos, 2º Grau, Entrega, Fórum de Mangabeira

Presidente do TJPB empossa juízes e entrega reformas do Fórum de Mangabeira

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Solenidade de posse dos juízes substitutos de 2° Grau Em uma solenidade inédita no Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, empossou três juízes substitutos definitivos de 2º Grau de Jurisdição. Na tarde desta quinta-feira (30), quando o presidente também entregou as adequações do Fórum Regional de Mangabeira, foram empossados os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, que irão atuar nos gabinetes de origem dos desembargadores da nova Mesa Diretora,...
Data de publicação: 30/01/2025 - 17h28 Tags: Cidadania, Alandra, alhandrense

Câmara entregará títulos de Cidadania Alhandrense ao presidente do TJPB, corregedor e juíza

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza Daniere Ferreira de Souza, diretora do Fórum de Alhandra, vão receber títulos de cidadania alhandrense. A sessão solene ocorrerá nesta sexta-feira (31), a partir das 16h, na Câmara Municipal de Alhandra. A homenagem ao presidente do Poder Judiciário estadual, ao corregedor e à magistrada é o reconhecimento do parlamento municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade de Alhandra e também à sociedade paraibana...
Data de publicação: 30/01/2025 - 17h27 Tags: Primeira Câmara Cível, Recursos, Consumidor, Energisa

Concessionária deve indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba, mantendo integralmente a sentença que condenou a concessionária de energia ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi no julgamento do processo nº 0808112-90.2019.8.15.0251, que teve como relator o juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Consta nos autos que em 2019 o autor sofreu uma descarga elétrica enquanto estava na varanda de sua residência em Patos. O choque, causado pela proximidade da rede de alta tensão ao imóvel, resultou em queimaduras...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Comarca, João Pessoa

1º Tribunal do Júri da Capital vai realizar 14 julgamentos em fevereiro

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1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel d o 1º Tribunal do Júri. Esses crimes...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h31 Tags: Fórum, Mangabeira, Expediente presencial

Fórum Regional de Mangabeira retoma expediente presencial 

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Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o restabelecimento do expediente presencial no Fórum Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, a partir desta quinta-feira (30). Servidores (as), magistrados (as) e demais colaboradores (as), que estavam desempenhando suas atividades em regime remoto e temporário, em razão da reforma da unidade, já retomaram suas atividades normalmente. A medida está oficializada por meio do Ato nº 09/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e publicado no Diário da Justiça...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h15 Tags: Desembargadora, Túlia Neves, Terceira Câmara Cível

Desembargadora Túlia Neves é eleita presidente da Terceira Câmara Cível 

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Desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves Nesta quinta-feira (30), a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves foi eleita presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o ano de 2025. “Sinto-me honrada por esse momento. Estarei aqui para prestar nossa missão sem alteração nenhuma”, afirmou. Ela assume o cargo em substituição ao desembargador João Batista Barbosa, que deixa o colegiado a partir da próxima segunda-feira para integrar a mesa diretora do TJPB como vice-presidente. A Terceira Câmara Cível do TJPB é composta atualmente pelos desembargadores Marcos...
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