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Notícias

Data de publicação: 27/01/2025 - 10h48 Tags: Descontos indevidos

Primeira Câmara vê mero aborrecimento e nega indenização a consumidor

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais em ação movida contra o Bradesco Capitalização S/A. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0805346-41.2023.815.01881. A ação teve origem na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, onde o consumidor alegou que descontos indevidos, sob a nomenclatura "Título de Capitalização", foram realizados em sua conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário. Segundo ele, os valores somaram R$ 900,00 entre os anos de 2017 e 2022. O...
Data de publicação: 27/01/2025 - 10h09 Tags: Obras de reforma

Gestão de João Benedito concluiu oito obras de reforma e tem uma em andamento

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Antiga sala de sessões do Pleno Durante a gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, (biênio 2023-2024) a Gerência de Engenharia e Arquitetura empreendeu esforços multidimensionais na modernização e ampliação da infraestrutura dos prédios do Poder Judiciário estadual. O trabalho voltado às unidades judiciárias e administrativas desenvolveu adequação física e normativa dos espaços com eficiência, acessibilidade e sustentabilidade, pelas lentes da técnica estrutural e do traço arquitetônico. O relatório da Gerência foi disponibilizado na...
Data de publicação: 24/01/2025 - 13h23 Comarca: Monteiro Tags: Entrega, oitava obra da gestão, Reforma, Fórum de Monteiro

Desembargador João Benedito entrega oitava obra da gestão: a reforma do Fórum de Monteiro

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Presidente do TJPB descerra a placa da reforma do Fórum “Esta é a oitava inauguração realizada durante nossa gestão. Uma inauguração que representa uma melhoria na funcionalidade do Poder Judiciário. E é exatamente esse o propósito, o motivo que nos leva a promover reformas”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, ao entregar, na manhã desta sexta-feira (24), a reforma do Fórum da Comarca de Monteiro, no Cariri paraibano. Com a entrega das melhorias e modernização no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Mayer’, o desembargador-presidente...
Data de publicação: 24/01/2025 - 13h02 Tags: Gabinete Virtual, Redução, Acervo, execuções fiscais

Eficiência: Gabinete Virtual reduz em mais de 58 mil o acervo de Execuções Fiscais do TJPB em um ano

Gabinete_Virtual
A atuação do Gabinete Virtual nos processos de Execução Fiscal, com valor de até R$10 mil, em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, fez a diferença em 2024. A produtividade do GV obteve resultados expressivos. Os números registrados apontam uma redução de 58.235 (57,81%) de processos pendentes do acervo de Execução Fiscal, no período de um ano. Em 2023, o montante de processos era de 100.720, reduzindo para 42.485, ano passado. Os dados foram coletados do Painel Datajud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda segundo o levantamento, a Taxa de Congestionamento Bruta do Tribunal...
Data de publicação: 24/01/2025 - 12h49 Tags: Cajazeiras, Elevação, Entrância Final

Comarca de Cajazeiras será elevada à Entrância Final em solenidade realizada na segunda-feira 

Sede da Comarca de Cajazeiras A Comarca de Cajazeiras, localizada na região do Alto Piranhas, Sertão do Estado, será elevada oficialmente à Entrância Final do Poder Judiciário estadual nesta segunda-feira (27). A solenidade no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ será realizada a partir das 9h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, além de diversas autoridades do Estado e do município. A mudança decorreu de um anteprojeto aprovado na sessão administrativa do Pleno do TJPB em 22 de julho de 2024, que reorganizou a...
Data de publicação: 24/01/2025 - 11h57 Tags: Entrega, Plano de Gestão do TJPB, Biênio 2025/2026

Presidente da Comissão de Transição entrega relatório de Plano de Gestão ao desembargador Fred Coutinho

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Plano foi entregue quinta-feira (23) Nesta quinta-feira (23), o desembargador Fred Coutinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu das mãos do desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Temporária Especial denominada ‘Comissão de Transição’, o relatório elaborado pela referida comissão para o biênio 2025/2026. A entrega ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O relatório tem como objetivo subsidiar as atividades dos futuros dirigentes do Poder Judiciário estadual. Durante a entrega, o desembargador Fred...
Data de publicação: 24/01/2025 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tribunal do Júri, Comarca, Campina Grande, Processos

Tribunal do Júri de Campina Grande executou mais de três mil atos em 2024 

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...
Data de publicação: 23/01/2025 - 15h48 Tags: Entrega, Melhorias, Estrutura, Fórum Criminal

Presidente do TJPB entrega conjunto de melhorias na estrutura do Fórum Criminal de João Pessoa

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Descerramento da placa do 2º Juizado de Violência contra a Mulher Com o compromisso de fortalecer a eficiência e o atendimento humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a entrega de novas instalações no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), com a presença do diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. Na ocasião, foram inauguradas as reformas e ampliações do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que agora conta com um ambiente mais acolhedor e...
Data de publicação: 23/01/2025 - 12h57 Comarca: João Pessoa Tags: Feitos Especiais, Produtividade

Vara de Feitos Especiais da Capital arquiva 2.313 ações e reduz acervo

Fórum Cível
Juiz Romero Feitosa Dados atualizados dos painéis de Produtividade dos Magistrados e do Processo Judicial eletrônico (PJe) mostram que a Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa julgou, só no ano passado, 3.152 processos e arquivou 2.313 ações. Neste mesmo período, foram distribuídos 2.161 feitos. Isso representa que a unidade judiciária conseguiu diminuir seu acervo processual. As varas de Feitos Especiais têm como objetivo garantir maior celeridade e especialização no trato de questões complexas ou de elevado impacto jurídico e social. “ Quero Agradecer a equipe que trabalha...
Data de publicação: 23/01/2025 - 11h33 Comarca: Sousa Tags: Edital, Vacância, Sousa

Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) trouxe, nesta quinta-feira (23), o Edital de Vacância nº 09/2025, referente à 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, classificada como de Entrância Final. O processo de promoção será realizado com base no critério de merecimento. O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o documento, os(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, contados a partir da data da publicação, para realizar suas inscrições. Os pedidos devem...
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