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Data de publicação: 03/02/2025 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: Posse, Missa

Missa em ação de graças abre solenidades de posse da nova Mesa Diretora do TJPB

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A missa reuniu magistrados, servidores e familiares Uma missa em ação de graças deu início à programação de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2025/2026, nesta segunda-feira (1º). A cerimônia religiosa teve início às 9h e foi celebrada pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, localizada na Praça Dom Ulrico, Centro Histórico de João Pessoa. A nova Mesa Diretora, que vai conduzir o Poder Judiciário estadual durante os próximos dois anos, é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (...
Data de publicação: 03/02/2025 - 11h26 Tags: Atraso de voo

Empresa deve indenizar passageiros por atraso de nove horas em voo

A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, para cada uma dos promoventes, decorrente do cancelamento de voo e atraso de nove horas na chegada ao destino. O caso, oriundo da 4ª Vara Cível da Capital, foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0863346-06.2023.8.15.2001. A empresa recorreu da sentença, alegando que o cancelamento do voo foi causado por condições climáticas adversas, configurando fortuito externo, comprovado por imagens do sistema METAR. Argumenta que todas as...
Data de publicação: 03/02/2025 - 10h17 Tags: Relatório, ESMA, Biênio 2023/2024

Gestão na Esma é marcada pela implementação de projetos inovadores e diversidade das ações

Desembargador Ricardo Vital A gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida à frente da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2023/2024, destacou-se pela implementação de projetos inovadores e pela diversidade das ações realizadas. As iniciativas contemplaram desde cursos e webinários, a implementação do mestrado em Direito, o avanço no processo de internacionalização da Escola, o programa de Residência Judiciária, a organização do Congresso Internacional de Direito e a restauração da instituição de ensino. Esses significativos avanços e mudanças estruturais representaram...
Data de publicação: 02/02/2025 - 23h55 Tags: Mesa Diretora, posse de Fred Coutinho

Nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2025/2026 será empossada nesta segunda-feira

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Leandro dos Santos, Fred Coutinho e João Batista A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, no cargo de ouvidora do TJPB. As...
Data de publicação: 01/02/2025 - 09h00 Tags: Restauração, Obras, Museu

Reunião marca início dos serviços de restauração das peças do Museu do Poder Judiciário

Museu
Representantes da J e L Tinoco Restauração visitou o Museu Uma reunião no Salão Nobre, na sede do Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (31), entre o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e representantes da empresa J&L Tinoco Restauração, marcou o início das ações para os serviços de restauro de obras de arte do Museu do Poder Judiciário estadual. Para o gestor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a restauração das obras de arte é de suma importância para a manutenção do resgate...
Data de publicação: 31/01/2025 - 23h04 Tags: Cidadania, alhandrense

Desembargadores João Benedito e Carlos Beltrão e a diretora do Fórum recebem cidadania alhandrense

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Presidente João Benedito Na tarde desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de Alhandra concedeu os Títulos de Cidadania Alhandrense ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e à juíza Daniere Ferreira de Souza, diretora do Fórum de Alhandra. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal, no plenário ‘Casa Antônio Torres Filho’. Desembargador Carlos Beltrão Ao ser agraciado com mais um título de cidadania, o desembargador João Benedito expressou sua gratidão aos...
Data de publicação: 31/01/2025 - 18h43

Aposição de fotos de corregedores, lançamento de Código de Normas e entrega de medalha na CGJ

Galeria de Corregedores
Mais dois corregedores estão na galeria na CGJ A Galeria dos Corregedores-Gerais de Justiça da Paraíba foi ampliada na noite de quinta-feira (30). As fotografias dos desembargadores Carlos Beltrão, corregedor-geral de Justiça no biênio 2023/2024, e Fred Coutinho, que esteve à frente da Corregedoria no biênio anterior, passaram a compor o hall de entrada da Corregedoria Geral de Justiça, junto aos nomes e fotos de todos que já passaram pelo cargo maior do Órgão correcional do TJPB. A solenidade contou, ainda, com a entrega de medalha à diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Isabel...
Data de publicação: 31/01/2025 - 14h15 Tags: Central de Regulação de Vagas, Sistema Prisional

TJPB assina acordo de cooperação técnica para implantação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional

Central de Vagas
Acordo de cooperação técnica garantiu a Central de Regulação A Paraíba tornou-se o segundo Estado brasileiro a implementar a Central de Regulação de Vagas no sistema prisional. Nesta sexta-feira (31) foi assinado um acordo de cooperação técnica pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, pelo secretário de Administração Penitenciária, João Alves, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A Central de Regulação de Vagas Penais visa administrar a ocupação das unidades de forma sustentável, garantindo que cada vaga prisional seja ocupada...
Data de publicação: 31/01/2025 - 12h46 Tags: capela, Reforma

João Benedito entrega ampliada e reformada a Capela do Poder Judiciário estadual

Capela
João Benedito disse que a capela oferece ambiente de meditação Em um momento de emoção e religiosidade, marcando uma das últimas ações de sua administração à frente do Poder Judiciário estadual, o desembargador João Benedito da Silva entregou, ampliada e reformada, a Capela localizada no Palácio da Justiça. O ato foi marcado, na manhã desta sexta-feira (31), por celebração presidida pelo Padre Marcelo Arruda, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, que também benzeu o local. A cerimônia contou com a participação do desembargador Fred Coutinho, presidente eleito para o biênio 2025/2026; do...
Data de publicação: 31/01/2025 - 11h34 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, General

Em visita ao TJPB, general Alessandro da Silva reforça parceria institucional

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João Benedito e Fred Coutinho recepcionaram o general Alessandro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e o presidente eleito da Corte, desembargador Fred Coutinho, receberam nesta sexta-feira (31) a visita do general de brigada Alessandro da Silva, comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O general compareceu ao tribunal para comunicar sua impossibilidade de estar presente na solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPB, que ocorrerá nesta segunda-feira (3), devido a outros compromissos. Durante a visita, o desembargador João...
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