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Notícias

Data de publicação: 23/01/2025 - 11h31 Tags: Plataforma, Jus.br

TJPB adere ao Portal Jus.br e simplifica o acesso aos processos judiciais

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Desde dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passou a integrar o Portal de Serviços do Poder Judiciário (Jus.br), plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite que jurisdicionados e usuários internos da Corte acessem processos de todo o estado. O Portal Jus.br funciona como uma interface unificada e porta de entrada para a Justiça brasileira. Segundo Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, qualquer pessoa pode consultar peças processuais de tramitação nacional mediante cadastro na plataforma gov.br do Governo...
Data de publicação: 23/01/2025 - 11h26 Tags: Monteiro, Fórum, Reforma

Entrega das melhorias no prédio do Fórum da Comarca de Monteiro ocorre nesta sexta-feira

Fórum da Comarca de Monteiro
Fórum da Comarca de Monteiro Nesta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, dará continuidade às inaugurações de melhorias nas Comarcas de Entrâncias Inicial e Final com a entrega das reformas realizadas no Fórum da Comarca de Monteiro. A solenidade ocorrerá no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Maia’, às 10h, e contará com a presença do diretor da unidade, juiz Nilson Dias de Assis Neto. A Comarca de Monteiro, localizada na região do Cariri paraibano, atende ainda aos municípios de Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do...
Data de publicação: 23/01/2025 - 11h18 Tags: 1ª Câmara Cível, Presidente, Onaldo Queiroga

Onaldo Queiroga é eleito presidente da Primeira Câmara Especializada Cível

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Desembargador Onaldo Queiroga Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (23), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por aclamação, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga como presidente do colegiado. Ele sucede a desembargadora Fátima Maranhão, que ocupou o cargo em 2024. Durante a transmissão do comando, a desembargadora Fátima Maranhão destacou a boa produtividade da Câmara no ano anterior, mesmo funcionando com apenas três desembargadores. Ela fez agradecimentos à equipe de servidores, em especial Maria Clemens, e ao...
Data de publicação: 22/01/2025 - 18h09 Tags: concurso, Suspensão, provas

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 

fachada TJPB
Palácio da Justiça da Paraíba Com base na decisão da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que seria realizado neste domingo (26). A decisão aconteceu nesta quarta-feira (22), ao avaliar, em sede de liminar, os procedimentos de Controle Administrativo nº 0007589-33.2024.2.00.0000 e nº 0006177-67.2024.200.0000. Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão...
Data de publicação: 22/01/2025 - 16h46 Tags: Mapa, Júri, Grupo de Trabalho

Tribunal de Justiça institui Grupo de Trabalho voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri

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Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22). O objetivo do grupo é analisar o acervo processual do Tribunal do Júri na Paraíba, identificando causas de morosidade e propondo medidas concretas para a aceleração dos julgamentos. As competências do GT...
Data de publicação: 22/01/2025 - 16h38 Tags: grupos reflexivos, Participação

Grupos Reflexivos tiveram participação de 543 homens processados por violência doméstica

Reunião de grupos reflexivos Previstos na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), de enfrentamento à violência contra a mulher, os Grupos Reflexivos funcionam como programas de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados a homens que respondem a processos de violência doméstica. Entre outubro de 2023 e dezembro de 2024 foi registrada a participação de 543 agressores nos grupos, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ainda conforme o levantamento, o perfil...
Data de publicação: 22/01/2025 - 15h40 Tags: Meta 10, CNJ, ações ambientais, direitos, Indígenas, Quilombolas

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre Meta 10 do CNJ com percentual superior a 200%

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cumpriu a Meta 10, em 2024, com êxito e com percentual acima do estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta foi cumprida com um percentual de 202,31%, segundo dados da Gerência de Pesquisa e Estatística do TJ. Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ. O acervo para o cumprimento da Meta 10 reuniu um total de 531 processos,...
Data de publicação: 22/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Parque da Cidade, Audiência de conciliação

Desembargador promove audiência de conciliação sobre obras do Parque da Cidade

Obras do Parque estão paralisadas
Obras do Parque da Cidade estão paralisadas O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000, que trata da suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. Durante a audiência, o desembargador destacou que o principal objetivo do ato é a pacificação do litígio, enfatizando a relevância de uma solução consensual para o conflito em questão...
Data de publicação: 22/01/2025 - 14h38 Tags: Precatórios, Visita, TJPE

Equipes do TJPE visitam Tribunal de Justiça para conhecer Sistema de Administração de Precatórios

precatorio
Equipes do TJPB e TJPE discutem sistema de precatórios Equipes da Coordenadoria Geral de Precatórios e da Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram, na manhã desta quarta-feira (22), visita institucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conhecer o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), utilizado pelo Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Na ocasião, os representantes do TJPE tiveram a oportunidade de trocar experiências e obter...
Data de publicação: 22/01/2025 - 14h36 Tags: voto de pesar, Falecimento, Antonieta Rodrigues 

TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento de Antonieta Rodrigues 

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), um voto de pesar pelo falecimento de Antonieta Rodrigues Veiga, aos 93 anos. Ela é mãe do deputado federal Romero Rodrigues. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e contou com a adesão do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. "Antonieta deixou um legado de amor, sabedoria e contribuição para a sociedade campinense", afirmou o desembargador. Conhecida por sua modernidade e entusiasmo com as transformações do mundo, Antonieta acompanhava as redes sociais para...
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