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Notícias

Data de publicação: 05/06/2020 - 17h39 Comarca: Sousa

Justiça suspende novo ato do Município de Sousa que autoriza funcionamento de bares e restaurantes

Por determinação da Justiça foi suspenso novo ato editado pelo Município de Sousa que autoriza, a partir do dia cinco de junho, o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins. A decisão é do juiz Natan Figueredo Oliveira, que atendeu em parte pedido do Ministério Público estadual. Em 26 de abril, o magistrado já havia, em outra decisão, proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Ocorre que posteriormente a prefeitura de Sousa editou a Instrução Normativa nº 011/2020, autorizando a abertura total do comércio, inclusive de bares, restaurantes e afins,...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h27 Comarca: Bayeux Tags: Projeto, Ação social, Covid-19, Bayeux

Projeto "Corrente do Bem" promove ação social contra a Covid-19 na cidade de Bayeux

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...
Data de publicação: 05/06/2020 - 16h59 Tags: Produtividade, Processos no 2º Grau 

Primeiro quadrimestre de 2020 tem aumento de 56% em novos processos no 2º Grau

A demanda judicial de processos que ingressaram no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba nos primeiros quatro meses de 2020 teve aumento de 56% sobre o mesmo período de 2018. De acordo com dados da Gerência de Projetos, de janeiro a abril deste ano foram recebidos 31.673 novos processos, o que representa um acréscimo de 4.443 feitos em relação aos mesmos meses de 2018. De janeiro a abril daquele ano, o 2º grau do TJPB recebeu 25.678 novos processos. Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou...
Data de publicação: 05/06/2020 - 16h44

GMF discute expedientes e medidas de prevenção ao coronavírus/Covid-19 dentro das unidades carcerárias

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por meio de videoconferência, mais uma reunião, na manhã desta sexta-feira (5), ocasião em que trataram sobre expedientes de órgãos superiores, encaminhamento de resolução e assuntos gerais relacionados à prevenção da Covid-19 nas unidades prisionais. O Grupo de trabalho é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Integrante do órgão, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, ressaltou que as reuniões ocorrem, ordinariamente, todos os meses para dar...

Magistrados paraibanos participam de Webnário sobre a violência contra a mulher na pandemia

Magistrados do Judiciário estadual, que atuam na área da violência doméstica e familiar, participam do Webnário "Diálogo sobre Violência contra a Mulher em tempos de Pandemia", com destaque para o feminicídio. O evento virtual, realizado na plataforma meet, acontece na manhã e tarde desta sexta-feira (5), e é promovido pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Polícia Civil). O encontro digital tem como palestrantes profissionais de diversas áreas envolvidos com a temática. Estão sendo discutidos variados temas envolvendo o crime de feminicídio, que é o assassinato da mulher por...
Data de publicação: 05/06/2020 - 15h28 Tags: Vida e Saúde, Fórum Nacional de Saúde

Fórum Nacional de Saúde divulga nota informativa acerca das ações no combate à Covid-19

O Fórum Nacional da Saúde realizou dois encontros por videoconferência com os coordenadores dos 27 Comitês Estaduais de Saúde para ouvi-los sobre a preocupação em como contribuir para o combate à pandemia da Covid-19, preservando a prestação de serviços aos cidadãos. Nas reuniões foi registrado o trabalho realizado pelo Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus, podendo ser destacado, entre outras, as ações realizadas no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) para o enfrentamento da Covid-19; o protocolo de manejo clínico da Covid-19 na atenção primária; a...
Data de publicação: 05/06/2020 - 13h51 Tags: Rádio Justiça, Curso de medicina

Rádio Justiça repercute decisão que reduziu 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina na Paraíba

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu a decisão do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 alunos do curso de Medicina do Centro Nordestino de Ensino Superior. A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi veiculada nessa quinta-feira (4), às 14h30. Na ação nº 0829586-71.2020.8.15.2001, os autores relatam que celebraram o contrato de prestação de serviços educacionais, referente ao curso de Medicina, na modalidade...
Data de publicação: 05/06/2020 - 10h55 Tags: Negado mandado de segurança, Vereador de Cabedelo

Negado mandado de segurança contra afastamento de vereador de Cabedelo

Em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o mandado de segurança nº 0801926-91.2020.8.15.0000, por meio do qual o vereador do Município de Cabedelo, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, questionava ato do juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que indeferiu o pedido de retorno das funções públicas. Ele foi afastado no bojo da Operação Xeque-Mate. Na ação, o vereador alegou excesso de prazo no afastamento cautelar das funções públicas, bem como no encerramento da instrução criminal. Pugnou pela concessão do mandado...
Data de publicação: 05/06/2020 - 09h37 Tags: Paredão de som, Itabaiana

Dispositivos de lei que autorizam paredão de som em Itabaiana são julgados inconstitucionais

Em julgamento realizado durante Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei nº 725/2017, do Município de Itabaiana. Referida norma permite o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias públicas em datas festivas. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805671-84.2017.8.15.0000, o Ministério Público estadual pediu a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º, 3º e 7º, II, III e IV, e artigo 8º da Lei Municipal nº 725/2017, sob...
Data de publicação: 04/06/2020 - 17h23 Tags: Demanda processual da Câmara Criminal

Evolução: Demanda processual da Câmara Criminal cresce 21% no 1º quadrimestre de 2020

Apesar da suspensão dos prazos processuais físicos, que aconteceu desde 17 de março deste ano, a demanda judicial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba dos primeiros quatro meses de 2020 cresceu 21% em relação ao mesmo período de 2018. De acordo com dados da Gerência de Projetos da instituição, foram distribuídos ao órgão fracionário 1.612 processos de janeiro a abril deste ano, enquanto de janeiro a abril de 2018 foram 1.332 feitos. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, avaliou os dados como bastante positivos, visto que, por causa da...