Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 21/03/2024 - 11h45 Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, Audiências concentradas

Audiências Concentradas: Vara da Infância de Campina avalia 60 casos de acolhimento

-
O juiz Perilo e a equipe das audiências concentradas O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande segue realizando audiências concentradas para avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Foram analisados 60 processos. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro, com a realização das audiências cíveis, que envolvem crianças/adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Foram analisados 42 casos, de 67 acolhidos(as), resultando em cinco desacolhimentos. Já nas audiências concentradas infracionais, que avaliam a situação de...
Data de publicação: 21/03/2024 - 11h33 Tags: Recém-nascido, morte Maternidade Frei Damião

Erro médico: Quarta Câmara condena Estado a pagar indenização por morte de bebê

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, a uma mãe pela morte de um recém-nascido em hospital da rede pública estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0822552-50.2017.8.15.2001, oriunda do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A parte autora relata que em 11 de setembro de 2015, às 7 horas da manhã, em virtude de fortes dores, buscou internação para o parto de seu filho, no Hospital Edson Ramalho, todavia não logrou êxito, achando lugar apenas na...
Data de publicação: 21/03/2024 - 11h07 Tags: Parque Tecnológico, Parceria, ESMA

Esma e TJPB discutem parceria para estratégias de inovação com o Parque Tecnológico

-
Encontro discutiu parceria para inovações tecnológicas na Esma Na tarde de quarta-feira (20), uma reunião de trabalho entre representantes da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba ( PaqTcPB ) objetivou analisar a possibilidade de parceria entre as instituições. O encontro ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. Após a reunião, foi realizada uma visita técnica aos diversos espaços da Escola para subsidiar a elaboração do projeto e do plano de atividades pela equipe do (PaqtcPB). A reunião contou...
Data de publicação: 21/03/2024 - 10h03 Tags: Celular, aborrecimento

Mero aborrecimento não conduz à existência do dano moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que buscava uma indenização por danos morais em virtude da compra de um celular defeituoso. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. A autora da ação alega que em 11/10/2017 adquiriu um aparelho celular de marca Motorola, Modelo Moto E4 Plus, pelo preço de R$ 899,00 e já nos primeiros quinze dias o aparelho começou a vibrar sozinho, sem que estivesse recebendo ligações nem mensagens, e em menos de 20 dias de uso o referido aparelho celular começou a...
Data de publicação: 21/03/2024 - 09h05 Comarca: Patos Tags: Pleno, Lei inconstitucional, Patos

Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000 contra a Lei nº 5.755/2022, do município de Patos. A norma institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa a atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da câmara dos vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações como nome das ruas e CEP para que sejam entregues as correspondências em seus endereços correspondentes. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 21/03/2024 - 09h00 Tags: Procissão dos Passos

Sede do Palácio da Justiça terá tradicional parada da Procissão dos Passos nesta sexta-feira

fachada TJPB
O guarda-corpo do Tribunal de Justiça será usado como altar A sede do Palácio da Justiça, mais uma vez, será palco de uma das paradas da tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro. O evento religioso acontece nesta sexta-feira (22), às 16h, em frente ao Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, Centro da Capital. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa. O momento será marcado pelo encontro das duas imagens (Jesus e Maria), ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson,...
Data de publicação: 21/03/2024 - 09h00 Tags: concurso para servidores

CNJ aprova novas regras para candidatos indígenas ou com deficiência em concursos do Judiciário

Concursos_do_Judiciario
Por decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as novas regras para provimento de cargos efetivos em concursos para servidores do Poder Judiciário. A partir de agora, os candidatos indígenas e os com deficiência terão as mesmas notas exigidas para os negros, ou seja, 20% inferior ao cobrado para aprovação dos concorrentes de ampla concorrência, que representa 60% do total. O objetivo é assegurar o tratamento isonômico aos cotistas que desejam ingressar como servidores do Poder Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso...
Data de publicação: 20/03/2024 - 17h29 Comarca: Santa Rita Tags: Correição, Santa Rita

Juiz corregedor visita Fórum de Santa Rita para tratar sobre correição que ocorrerá de 1º a 12 de abril

CGJ em Santa Rita
Visita de corregedor ao Fórum de Santa Rita A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade judiciária para tratar sobre a organização dos trabalhos e o cronograma previsto para o período. “Esta visita buscou definir previamente os espaços disponíveis para a realização das atividades a serem executadas e...
Data de publicação: 20/03/2024 - 15h29 Tags: Posse no TRE-PB

Desembargadora Agamenilde Dias será empossada presidente do TRE-PB nesta quinta-feira

AGAMENILDE_DIAS_ARRUDA
Agamenilde assumirá a Presidência do TRE-PB A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas será empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em solenidade nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, na sala de sessões da Corte Eleitoral. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PB no YouTube. A magistrada foi eleita presidente da Corte Eleitoral no dia 11 deste mês. Na ocasião, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi...
Data de publicação: 20/03/2024 - 15h23 Tags: Homenagem, Painel, Artista Plástico

Fórum de Patos faz homenagem ao artista plástico Flávio Tavares por painel pintado há 50 anos 

-
Entrega da placa à filha do homenageado, em frente ao painel O artista plástico Flávio Tavares foi homenageado pelo Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos, nessa terça-feira (19). Ele é autor do painel ‘A Cruz da Menina’, pintado em óleo sobre madeira no Tribunal do Júri há mais de 50 anos. O mural tem 2 metros de altura por 6,4 metros de comprimento. Traz a figura central de um dragão, camponeses, vaqueiros e beatos fugindo ou debruçados sobre a menina morta. Elementos da Justiça estão presentes em suas cores vibrantes. Segundo o artista, a obra representa a Justiça e levou seis meses para...
Subscrever Notícias