Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/10/2024 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, audiências, Infância e Juventude, Capital

Vara da Infância e Juventude vai realizar 70 audiências em seis instituições da Capital

-
Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h52 Tags: Selo Linguagem Simples 2024

TJPB recebe Selo Linguagem Simples 2024 do CNJ pelo trabalho voltado à comunicação simplificada

-
Fred entregou o Selo da Linguagem Simples a João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Selo Linguagem Simples 2024. A entrega da premiação ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16. Na segunda-feira (21), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o Selo das mãos do desembargador Fred Coutinho, que representou o Tribunal paraibano na solenidade em Brasília. O Tribunal de Justiça paraibano foi contemplado com o Selo, no universo de mais de 750 iniciativas, em reconhecimento ao trabalho que vem...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h19 Tags: Camalaú, Prefeito, crime de desvio

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Camalaú

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva. A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967. Segundo a denúncia, durante o exercício financeiro de 2019, Alecsandro Bezerra autorizou o pagamento por peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, o que configuraria um potencial...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h17 Tags: João Alves, Aposentadoria, Voto de aplauso

Câmara Criminal homenageia João Alves, que se aposentou após 39 anos dedicados à magistratura

aposentadoria de João Alves
Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...
Data de publicação: 22/10/2024 - 08h15 Comarca: João Pessoa Tags: Eleições, Fórum Criminal

Fórum Criminal de JP disponibiliza logística e segurança para audiências de custódia durante eleições

-
O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, conhecido por sua infraestrutura moderna e funcional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibiliza suas instalações para a realização de audiências de custódia de presos vinculados à Justiça Eleitoral, durante o período eleitoral. Essa ação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a integração entre instituições e a garantia dos direitos fundamentais. Com ambientes climatizados e equipados com tecnologia de ponta, o Fórum oferece salas prontas para videoconferências e registro eletrônico, assegurando que as audiências...
Data de publicação: 22/10/2024 - 08h00 Tags: Letramento Racial, capacitação

Inscrições para curso sobre letramento racial voltado ao Poder Judiciário já estão abertas

Letramento Racial
M agistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário interessados em participar do curso sobre Letramento Racial já podem efetuar a inscrição. O treinamento contará com aulas a distância, síncronas, de 5 de novembro a 12 de dezembro, das 14h às 17h. Ao todo, serão seis aulas expositivas, totalizando 18 horas/aula, além de 20 horas de atividades. O curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade,...
Data de publicação: 22/10/2024 - 07h18 Tags: Francisco Seraphico, Posse

Francisco Seráphico Filho toma posse hoje no cargo de desembargador do TJPB

-
Francisco Seraphico Filho Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, a partir das 15h, . Durante a solenidade, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo presidente eleito para o...
Data de publicação: 21/10/2024 - 18h30 Tags: Metas, Comissão Gestora, CNJ

Comissão Gestora das Metas amplia ações para impulsionar cumprimento da Meta 11

-
Reunião da Comissão de Metas Em mais um acompanhamento do desempenho do Poder Judiciário estadual no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Gestora das Metas Nacionais, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve reunida nesta segunda-feira (21). Sob a presidência da desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a comissão decidiu pela ampliação dos trabalhos do grupo de apoio ao cumprimento da Meta 4, no acompanhamento dos processos da Meta 11, sendo encaminhado ofício à Presidência do Tribunal. Além disso, foi feito o...
Data de publicação: 21/10/2024 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: Jovem Aprendiz, Palácio da Justiça, Visita

Estudantes do Jovem Aprendiz conhecem Palácio da Justiça e história do Poder Judiciário estadual

-
Estudantes em visita ao antigo Tribunal Pleno Um grupo formado por 26 alunos e alunas do Programa Jovem Aprendiz de João Pessoa conheceu as dependências do Palácio do Justiça, localizado no Centro Histórico da Capital. A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) e foi organizada pela Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque. Além de promover a compreensão sobre direitos e deveres, a passagem dos jovens pelo TJPB ajudou a formar uma consciência cidadã, mostrando a importância do Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 21/10/2024 - 15h38 Tags: CGJ-PB, GMF, Reeducandos, Roda de leitura

Projeto ‘Roda de Leitura’ deve incentivar prática entre os reeducandos e promover remição da pena 

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF) instituíram, no âmbito do Estado da Paraíba, o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura pelos reeducandos do sistema penitenciário estadual, como forma de remição de pena. O Ato Conjunto CGJ/GMF nº 01/2024, assinado pelos desembargadores Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça) e Joás de Brito (supervisor do GMF) foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (21). Conforme o Ato, o Projeto ‘...
Subscrever Notícias