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Notícias

Data de publicação: 17/03/2025 - 07h35 Tags: Justiça Restaurativa

Magistradas do TJPB vão participar do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão. Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure...
Data de publicação: 15/03/2025 - 09h56 Tags: Helena Alves de Souza, Falecimento

Morre primeira mulher a atuar como juíza no Poder Judiciário paraibano

Helena Alves de Souza
O Poder Judiciário do Estado da Paraíba lamenta profundamente a morte da juíza Helena Alves de Souza, ocorrida na noite desta sexta-feira (14). Primeira mulher a assumir a magistratura no Judiciário paraibano, sua trajetória foi marcada pela competência, pela ética e pelo compromisso inabalável com a justiça. Aos 101 anos, deixa um legado de pioneirismo e dedicação, servindo de inspiração para gerações de magistrados e servidores. Sua atuação firme e serena contribuiu significativamente para o fortalecimento da Justiça na Paraíba. O presidente do Poder Judiciário, desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 14/03/2025 - 14h00 Tags: Semana Justiça pela Paz em Casa, Encerramento, Campina Grande

Presidente do TJPB encerra 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina Grande

Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa
Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. O evento contou com a participação da presidente da Associação...
Data de publicação: 14/03/2025 - 13h43 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança, Reunião, Desembargador Ricardo Vital

Novos membros da Comissão de Segurança do TJ realizam primeira reunião de trabalho

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou uma nova composição e os integrantes designados realizaram a primeira reunião do biênio 2025/2026 nesta sexta-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, novo presidente do grupo. A Comissão de Segurança tem a incumbência de propor a adoção de medidas de segurança e de proteção à magistratura e ao corpo de servidoras e servidores, alcançando, também, o jurisdicionado. Na primeira reunião de trabalho, os membros discutiram...
Data de publicação: 14/03/2025 - 13h10 Tags: Dia do Ouvidor, desembargadora Fátima Maranhão

Dia do Ouvidor é celebrado em 16 de março

Desembargadora Fátima Maranhão
No dia 16 de março é celebrado o Dia do Ouvidor, data que destaca a importância desses profissionais para a construção de instituições mais acessíveis, justas e transparentes. O ouvidor é a ponte entre a população e as instituições, garantindo que a voz do cidadão seja ouvida e considerada. Ouvidora do TJ, desembargadora Fátima Maranhão No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a ouvidora é a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti Maranhão. A Ouvidoria se destaca como um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, garantindo transparência,...
Data de publicação: 14/03/2025 - 09h35 Tags: ESMA, Inscrições, Cursos

Esma encerra domingo inscrições para cursos sobre IA e prevenindo crises nas redes sociais

Terminam domingo (16) as inscrições para os Cursos ‘Judiciário e Futuro – introdução ao uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito’ e ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. As formações, promovidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Já na segunda-feira (17), encerra o prazo para inscrições no Curso ‘Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet’.. Para o curso Judiciário e Futuro, a Esma-PB disponibilizou 40 vagas, sendo 36 destinadas a servidores(as) e residentes do Tribunal de...
Data de publicação: 14/03/2025 - 07h46 Tags: Cursos, Esma-PB, desapropriação de imóveis, Redes sociais

Esma abre inscrições para cursos sobre redes sociais e desapropriação de imóveis

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou mais dois cursos para este mês de março. As formações são intituladas ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis’ e ‘Prevenindo crises nas redes sociais - não puxe a trava da granada’. Os dois cursos serão presenciais e acontecerão na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, no bairro do Altiplano Cabo Branco. As inscrições para o curso ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ podem ser feitas até o dia 19,...
Data de publicação: 13/03/2025 - 19h20 Tags: Visita de líderes da Igreja dos Mórmons

Presidente do TJPB recebe líderes da Igreja dos Mórmons

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Desembargador Fred Coutinho com os líderes dos Mórmons O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), a visita de uma comitiva de representantes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons). Na ocasião, foi feito convite ao presidente do TJPB para participar da abertura de um templo da Igreja em João Pessoa. Acompanharam o encontro os desembargadores João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, e Wolfram da Cunha Ramos, que integra a 3ª Câmara Especializada Cível. Para o gestor do Poder Judiciário...
Data de publicação: 13/03/2025 - 17h55 Tags: Visita, memorial, prefeito de Florianópolis

Desembargadores apresentam memorial histórico do TJPB a prefeito de Florianópolis

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Presidente do TJPB recebeu visita do prefeito de Florianópolis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, nesta quinta-feira (13), visita de cortesia do prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto, que, em sua primeira vinda ao estado, pode conhecer e visualizar detalhes sobre a história da Justiça estadual paraibana. O gestor catarinense foi recepcionado também pelos desembargadores José Ricardo Porto, Marcos Cavalcanti e Wolfram da Cunha Ramos. Ao lado dos desembargadores, o prefeito percorreu o Memorial do Tribunal, o Museu e Cripta de Epitácio...
Data de publicação: 13/03/2025 - 17h27 Tags: Encontro de Ouvidores, desembargadora Fátima Maranhão

Ouvidora do TJPB fala sobre os desafios e perspectivas das ouvidorias do Poder Judiciário

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Encontro de Ouvidores realizado no auditório da PBTur A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi a principal palestrante do encontro ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que Transformam’. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no auditório da PBTur, no Bairro de Tambaú, João Pessoa, com o propósito de celebrar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no próximo domingo (16). O objetivo do encontro foi promover reflexões sobre o papel das ouvidorias na gestão pública e no fortalecimento da cidadania, destacando boas...
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