O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...

Comitiva do TJ entregou anteprojeto ao deputado Adriano Galdino A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, nesta quinta-feira (25). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado. A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos...

Na próxima segunda-feira (29), das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário ‘ Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais’. O evento, de modo virtual, será transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O webinário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e conta com o apoio da Esma. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público em geral devem se inscrever por meio do link https...

Ministro Herman Benjamin é paraibano Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026. Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de...