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Notícias

Data de publicação: 15/07/2022 - 11h48 Tags: Segunda Câmara Especializada Cível

Mãe que teve alta hospitalar primeiro que o bebê não tem direito a indenização

A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de indenização por danos morais. O caso é oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. No processo nº 0807529-50.2017.8.15.0001, a parte autora aponta ter sofrido danos morais decorrentes de atos lesivos a que foi submetida, tendo em vista a alta supostamente antecipada recebida (às 8h) e a demora da pediatra em dar alta ao bebê (às 18h). O relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, considerou extremamente compreensível que uma mãe de “primeira viagem”...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Comissão de Segurança, Pombal, Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro
A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...
Data de publicação: 15/07/2022 - 10h38 Tags: Cejusc da Faculdade Estácio de Sá

Cejusc-TJPB da Faculdade Estácio de João Pessoa será inaugurado em agosto

Cejusc da Faculdade Estácio
O encontro ocorreu no Cejusc do 2º Grau Um encontro de trabalho presencial realizado nessa quinta-feira (14) deu início aos encaminhamentos para a instalação de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Faculdade Estácio de João Pessoa, que será inaugurado no próximo mês. A reunião aconteceu na sala do Cejusc de Segundo Grau, órgão que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Desembargador José Ricardo Porto. Um dos coordenadores adjuntos do Nupemec do TJ/Paraíba, juiz...
Data de publicação: 14/07/2022 - 13h21 Tags: Autoinspeção

Prazo para realização da Autoinspeção Virtual pelas unidades judiciárias termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para que as unidades judiciárias do Estado realizem a Autoinspeção Virtual – procedimento obrigatório previsto no Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB (artigo 19 – A). O relatório deve ser preenchido pelo magistrado (a) que estiver respondendo pela unidade no mês de julho. De acordo com o juiz corregedor Fábio Araújo, estão dispensadas do procedimento as Comarcas que passaram (ou passarão) pela correição da CGJ este ano. O relatório a ser preenchido está disponibilizado desde o dia 1º de junho na aba ‘Autoinspeção Virtual...
Data de publicação: 14/07/2022 - 10h47 Tags: Superendividados, Nupemec

Nupemec-TJPB e Procon Estadual firmam parceria para atender pessoas superendividadas

Nupemec superendividados
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon Estadual, firmaram uma parceria para atender e resolver as questões das pessoas superendividadas. A reunião foi realizada nessa quarta-feira (13), com representantes da Coordenação do Nupemec-TJPB e com a Direção do Procon Estadual. Durante o encontro, foram discutidas diversas providências voltadas aos cidadãos e cidadãs em situação de superendividamento. O coordenador-geral do Nupemec do Poder Judiciário estadual, Desembargador José Ricardo Porto, foi representado,...
Data de publicação: 14/07/2022 - 09h40 Tags: seleção de juiz leigo

TJPB divulga resultado das provas objetivas para encargo de juiz leigo do Poder Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), tornou público, nessa quarta-feira (13), os resultados preliminares das provas objetivas para o encargo de juiz leigo, do Poder Judiciário estadual. As provas foram realizadas no dia 3 deste mês, conforme o cronograma das atividades do Processo Seletivo, previsto no Edital de Retificação nº 02/2022. Segundo o Edital, são oferecidas 60 vagas, sendo 42 para a ampla concorrência; 12 para as pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas; e seis...
Data de publicação: 14/07/2022 - 09h23 Tags: perito da Polícia Federal Elvis Rodrigues Farias, condenação

Justiça condena réus envolvidos na tentativa de assalto a perito da PF

Os réus Lucas Cristiano Barbosa Lucena e Caio Fernandes de Souza foram condenados, respectivamente, a nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão e 10 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, como incursos nas penas do artigo 157, § 3º, primeira parte, c/c artigo 14, II, por duas vezes, c/c com artigo 70, todos do Código Penal, conforme sentença proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital. Eles são acusados da tentativa de assalto que tiveram como vítimas o perito da Polícia Federal Elvis Rodrigues Farias e sua ex-companheira Maria Helena da Silva,...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h28 Comarca: Patos Tags: Patos, Covid, Influenza

Imunização: 60 pessoas da Comarca foram vacinadas contra a Influenza e Covid-19

Vacinação Patos
Magistrados e servidores que atuam na Comarca de Patos foram imunizados na manhã desta quarta-feira (13). Foram aplicadas 41 vacinas contra o vírus da Influenza (H1N1) e 19 contra o Coronavírus (Covid-19) doses de reforço, totalizando 60 pessoas vacinadas. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da unidade judiciária, e a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou material e profissionais de enfermagem para aplicar as vacinas. Segundo explicou a diretora do Fórum Miguel Sátiro, da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, a medida...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h16 Tags: Sistema Carcerário maranhense, Corregedoria

Corregedores do TJPB visitam TJMA para conhecer funcionamento do Sistema Carcerário maranhense

Visita ao Maranhão
Magistrados paraibanos durante encontro no Maranhão O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora Aparecida Gadelha, estiveram, nessa segunda-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a fim de conhecer o funcionamento do Sistema Carcerário e dos diversos órgãos ligados à Execução Penal local. A visita técnica contemplou a Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF/MA), a Central Integrada de Inquéritos e Custódia, a 2ª Vara de Execuções Penais, a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis) e o...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h10 Tags: Sessões

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do TJ realizam sessões nesta quinta-feira e pautam 77 processos

Na manhã desta quinta-feira (14), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 77 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, e os interessados podem assistir às sessões ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Primeira Cível, a partir das 8h30, o órgão fracionário julgará 23 feitos, entre Apelações, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Fátima...
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