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Notícias

Data de publicação: 03/09/2024 - 10h52 Tags: Instituto Protecionista, Obras, Parque da Cidade

Desembargador mantém decisão que preserva a fauna e flora do Parque da Cidade

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que determinou a imediata suspensão da obra do Parque da Cidade. O pedido de suspensão da obra foi feito pelo Instituto Protecionista - SOS Animais e Plantas, visando a proteção da vida dos animais, bem como a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com preservação da fauna. A prefeitura recorreu da decisão, por meio do agravo de instrumento nº 0816734-62.2024.8.15.0000, sustentando que a implantação do Parque da...
Data de publicação: 02/09/2024 - 18h49 Tags: Comissão de Metas, Reunião, Avaliação

Comissão das Metas do TJPB se reúne e avalia novos números

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Desembargadora Maria das Graças e alguns juízes participaram de forma on-line Novos números de cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados nesta segunda-feira (2) durante reunião da Comissão das Metas, coordenada pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vice-presidente do TJPB. Participaram da reunião, o juiz auxiliar da vice-presidência Ely Jorge Trindade e os magistrados Anderley Marques, Alirio Maciel, Adhailton Lacet, Jaílson Suassuna, Keops de Vasconcelos e Leonardo Paiva; a gerente de Pesquisa e...
Data de publicação: 02/09/2024 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário, Visitas, segundo semestre

‘Conhecendo o Judiciário’: visitas de estudantes ao Tribunal de Justiça serão retomadas no dia 9

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Tribunal de Justiça da Paraíba Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem participar do Projeto Conhecendo o Judiciário, neste mês de setembro. A programação do segundo semestre será aberta no dia nove. Já no dia 23 de setembro está programada, uma outra visita, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante as visitas, os alunos vão conhecer o funcionamento e as dependências do Palácio da Justiça estadual e vão ter a possibilidade de tirar dúvidas e de conversar...
Data de publicação: 02/09/2024 - 12h44 Comarca: Jacaraú Tags: Cadeia Pública, Jacaraú

Segunda Câmara determina que Estado realize reformas na cadeia pública de Jacaraú

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando que o Estado da Paraíba adote as providências administrativas para reformar e realizar as adequações necessárias para a correção dos problemas detectados nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo máximo de um ano. Também foi determinado na sentença que seja apresentado um plano para alcançar o resultado da reforma nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo de 90 dias. O Inquérito Civil Público nº 13/2017, instaurado pelo Ministério Público estadual, dá conta de que a Cadeia Pública...
Data de publicação: 02/09/2024 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Campanha

TJPB tem ações permanentes de prevenção ao suicídio e prepara programação para o Setembro Amarelo

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Tribunal de de Justiça ganhou iluminação amarela A Campanha do Setembro Amarelo deste ano traz o tema ‘Se precisar, peça ajuda’, com o objetivo de mobilizar a sociedade na luta contra o suicídio, que continua sendo uma das principais causas de mortes evitáveis no mundo. O ponto alto das ações acontece no dia 10, data do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Contudo, o trabalho de prevenção acontece durante todo o ano. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba abraça essa importante campanha em favor da vida, com iniciativas permanentes e sazonais. A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid...
Data de publicação: 02/09/2024 - 11h48 Tags: dano moral coletivo, Claro

Primeira Câmara mantém condenação da Claro em dano moral coletivo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro nos contratos de prestação de serviço móvel pós-pago. O colegiado manteve também a condenação da empresa ao pagamento da quantia de R$ 30 mil, a título de dano moral coletivo, conforme consta da sentença prolatada pelo Juízo da 17ª Vara Cível da capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0832096-96.2016.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público do Estado. O teor da cláusula é o seguinte: O assinante, portanto, tem conhecimento de que os serviços poderão...
Data de publicação: 02/09/2024 - 10h28 Tags: Reestruturação, ESMA

Esma, plural e inclusiva, está em processo de reestruturação na perspectiva de educação inovadora

Equipe_da_Esma
Equipe_da_Esma3.jpeg Desembargador Ricardo Vital com a equipe da Esma Com objetivo de tornar a sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa mais inclusiva, criativa e inovadora, está em fase de conclusão a primeira etapa do processo de reestruturação do prédio da instituição de ensino. Essa ressignificação da Esma na perspectiva de uma educação inovadora é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual. Desta forma, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, esteve reunido com...
Data de publicação: 31/08/2024 - 00h45 Tags: Casamento Coletivo, Comarca de Itabaiana

25 casais dizem ‘Sim’ durante casamento coletivo em Itabaiana

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Casais assumiram compromisso diante do juiz Vinte e cinco casais disseram ‘Sim’ durante casamento coletivo ocorrido, na tarde desta sexta-feira (30), no município de Itabaiana, localizado no Agreste do Estado. A cerimônia realizada na Casa de Recepções Camelo foi conduzida pelo juiz Michel Rodrigues Amorim, da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do casamento coletivo. O evento foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a diretoria da unidade judicial...
Data de publicação: 30/08/2024 - 15h59 Comarca: Patos Tags: GMF, Treinamento, Biometria, Patos

GMF conclui capacitação de servidores para biometria nas audiências de custódia

Treinamento foi encerrado em Patos
Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...
Data de publicação: 30/08/2024 - 14h05 Tags: Estado, João Pessoa, Iphaep, condenados, Danos morais Coletivos

Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos

O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em decorrência da não realização de obras de conservação no prédio que abriga o hotel Globo, no Centro Histórico da capital. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público estadual. A Justiça de 1º grau havia determinado a recuperação do imóvel em conformidade com as características originais do bem, no prazo máximo de 12 meses, sob pena de multa semanal no importe de R$ 200,00. O Ministério...
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