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Data de publicação: 02/09/2024 - 10h28 Tags: Reestruturação, ESMA

Esma, plural e inclusiva, está em processo de reestruturação na perspectiva de educação inovadora

Equipe_da_Esma
Equipe_da_Esma3.jpeg Desembargador Ricardo Vital com a equipe da Esma Com objetivo de tornar a sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa mais inclusiva, criativa e inovadora, está em fase de conclusão a primeira etapa do processo de reestruturação do prédio da instituição de ensino. Essa ressignificação da Esma na perspectiva de uma educação inovadora é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual. Desta forma, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, esteve reunido com...
Data de publicação: 31/08/2024 - 00h45 Tags: Casamento Coletivo, Comarca de Itabaiana

25 casais dizem ‘Sim’ durante casamento coletivo em Itabaiana

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Casais assumiram compromisso diante do juiz Vinte e cinco casais disseram ‘Sim’ durante casamento coletivo ocorrido, na tarde desta sexta-feira (30), no município de Itabaiana, localizado no Agreste do Estado. A cerimônia realizada na Casa de Recepções Camelo foi conduzida pelo juiz Michel Rodrigues Amorim, da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do casamento coletivo. O evento foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a diretoria da unidade judicial...
Data de publicação: 30/08/2024 - 15h59 Comarca: Patos Tags: GMF, Treinamento, Biometria, Patos

GMF conclui capacitação de servidores para biometria nas audiências de custódia

Treinamento foi encerrado em Patos
Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...
Data de publicação: 30/08/2024 - 14h05 Tags: Estado, João Pessoa, Iphaep, condenados, Danos morais Coletivos

Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos

O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em decorrência da não realização de obras de conservação no prédio que abriga o hotel Globo, no Centro Histórico da capital. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público estadual. A Justiça de 1º grau havia determinado a recuperação do imóvel em conformidade com as características originais do bem, no prazo máximo de 12 meses, sob pena de multa semanal no importe de R$ 200,00. O Ministério...
Data de publicação: 30/08/2024 - 13h21 Tags: Queimadas, condenação, Danos materiais

Segunda Câmara mantém condenação do município de Queimadas por danos materiais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto ao acidente de trânsito envolvendo um caminhão da edilidade. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0804818-67.2020.8.15.0001. "No caso dos autos, verifica-se que o acidente envolvendo o veículo do autor e o caminhão da frota municipal restou sobejamente demonstrado", afirmou o relator do processo, juiz convocado Marcos Coelho de Salles. O autor da ação alega que trafegava com seu veículo no sentido Campina Grande - Queimadas, e quando ao emparelhar com um caminhão...
Data de publicação: 30/08/2024 - 12h49 Tags: DITEC, Sistemas integrados, CNJ, Justiça 4.0

TJPB é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao Justiça 4.0

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jUSTICA_4.0_Site.png O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao programa Justiça 4.0. Significa que o Judiciário paraibano está totalmente integrado aos projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promovem o aprimoramento de soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça mais eficientes. Esses projetos, também, tornam os serviços dos tribunais mais eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema...
Data de publicação: 30/08/2024 - 12h12 Tags: Júri Histórico, ESMA, Judas Iscariotes

Judas Iscariotes é absolvido durante Júri Histórico na ESMA

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Júri Histórico de Judas Iscariotes De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, em seu auditório, a realização do ‘Julgamento de Judas Iscariotes’, por meio do projeto Júri Histórico. A atividade acadêmica, na manhã desta sexta-feira (30), foi realizada na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. No julgamento, o acusado, Judas Iscariotes, foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três . Judas foi apontado como traidor de Jesus Cristo. A maioria dos jurados entendeu pela inegibilidade de conduta diversa, por haver cumprido a missão a que veio...
Data de publicação: 30/08/2024 - 09h00 Tags: Tribunais de Júri, julgamentos, Setembro

Tribunais do Júri de João Pessoa têm 33 julgamentos em pauta para setembro

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Fórum Criminal de João Pessoa A celeridade nas varas dos Tribunais de Júri é crucial para assegurar à Justiça a efetividade do sistema jurídico. Quando os processos criminais são conduzidos com agilidade, minimiza-se o impacto emocional e psicológico sobre as partes envolvidas, principalmente as vítimas e seus familiares. Para assegurar um trâmite mais rápido e eficaz das ações, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão na modalidade de mutirão há um ano e quatro meses, e em setembro vão julgar 33 processos, sendo 18 júris do 1º Tribunal e mais 15 júris do 2º Tribunal. Para o...
Data de publicação: 29/08/2024 - 20h08 Tags: Instituto Maria da Penha, Parcerias, Feminicídio Zero

Presidente do Tribunal de Justiça discute parcerias com representantes do Instituto Maria da Penha

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No encontro foi discutida a participação do TJPB na campanha “Feminicídio Zero" O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (29) a visita de representantes do instituto Maria da Penha. A vice-presidente do instituto, Regina Célia, disse que a visita teve o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelo judiciário paraibano no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo ela, o instituto tem buscado fazer parceria com os tribunais de justiça dos estados no intuito de fortalecer a campanha “...
Data de publicação: 29/08/2024 - 18h31

Esma realiza Projeto Júri Histórico nesta sexta-feira e o réu será Judas Iscariotes

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Deusa da Justiça Judas Iscariotes, um dos apóstolos que, segundo os Evangelhos Canônicos, veio a ser o traidor que entregou Jesus aos seus capturadores por 30 moedas de prata, será levado a julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, por meio do Projeto Júri Histórico, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O ‘Julgamento de Judas Iscariotes’ será realizado no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. O evento, que é presencial, terá duração de 4h e sua organização se dará em etapas, com tempo destinado à acusação, defesa, réplica e tréplica, além da fundamentação de...
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