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Notícias

Data de publicação: 28/11/2025 - 12h58 Tags: GMF-PB, encontros, Brasília

GMF-PB participa de encontros voltados ao Sistema Carcerário e ao Plano Nacional Pena Justa 

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Encontro_GMFs_Brasilia_Des_Carlos_beltrao_28_11_2025_1.jpeg Magistrados do GMF-PB durante evento em Brasília Integrantes do GMF PB participaram, entre os dias 25 e 27 de novembro, em Brasília, do 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) e do 2º Encontro de Alta Gestão do Plano Nacional Pena Justa, ambos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro dia dos eventos foi dedicado à apresentação das iniciativas prioritárias da gestão 2025–2027 do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF...
Data de publicação: 28/11/2025 - 12h55 Tags: censo previdenciário

PBPREV prorroga Censo Previdenciário da Paraíba até março de 2026

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- A Paraíba Previdência (PBPREV) informa que o prazo para realização do Censo Previdenciário Paraíba , foi prorrogado, garantindo mais tempo para que todos os segurados participem do processo. Inicialmente previsto para encerrar em 28 de novembro de 2025, o censo agora seguirá até março de 2026, assegurando maior abrangência, atualização cadastral e segurança das informações do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A ampliação do prazo foi motivada pelo elevado número de segurados que ainda não conseguiram realizar o recadastramento, seja por dificuldades logísticas, pela...
Data de publicação: 28/11/2025 - 12h52 Tags: Reintegração social, Ressocialização, Presídio

Esperança em traços e cores: o Judiciário e a reintegração social na Paraíba

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José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização. A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a...
Data de publicação: 28/11/2025 - 10h25 Tags: Audiências de custódia, Comarca da Capital, Fórum de Mangabeira

Audiências de custódia dos dias 29 e 30 de novembro serão realizadas no Fórum de Mangabeira

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Prédio sede do Fórum Regional de Mangaberia A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em caráter excepcional, alterou o local de realização das audiências de custódia da Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, que ocorrerão, provisoriamente, nas dependências do Fórum Regional de Mangabeira. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 151/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (28), que atende a solicitação da Direção do Fórum Criminal da Capital, tendo em vista que nos dias 29 e 30 haverá um desligamento programado de...
Data de publicação: 28/11/2025 - 10h05 Tags: Guarabira, Inspeções, socioeducativas, Creas

Socioeducativo: Comarca de Guarabira conclui inspeções nos Creas

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Inspeção no Creas, em Guarabira A Comarca de Guarabira realizou inspeções judiciais nos serviços responsáveis pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto vinculados à unidade judicial. As atividades, neste mês, foram conduzidas pela juíza Andressa Torquato Silva, da 2ª Vara Mista, com o apoio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), composto por profissionais de Serviço Social e Psicologia. Creas Araçagi O cronograma contemplou cinco inspeções nas unidades que executam medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de Guarabira, Pirpirituba, Cuitegi,...
Data de publicação: 28/11/2025 - 08h31 Comarca: Guarabira Tags: SEEU, ESMA, Guarabira, capacitação

Servidores podem se inscrever até domingo no Curso de SEEU em Guarabira

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Domingo (30) é o último dia para se inscrever no curso ‘Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 03 – Guarabira’. A capacitação, presencial, acontecerá no dia 3 de dezembro (quarta-feira), das 8h às 17h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, na Comarca de Guarabira. Para participar, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal devem realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9 . A formação será ministrada pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon,...
Data de publicação: 27/11/2025 - 18h28 Tags: Palestra, Educação Financeira, Gevid, Fórum Cível

Palestra sobre ‘Educação Financeira’ será realizada no Fórum Cível da Capital

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Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC)* divulgados este ano mostram que quase 80% das famílias brasileiras convivem com algum nível de endividamento e cerca de 30%, chega ao grau da inadimplência. Neste contexto, falar sobre dinheiro não se resume a planilhas e contas a pagar. O debate alcança também o campo da saúde, já que as dívidas impactam não apenas o orçamento, mas também, a saúde física e mental das pessoas. Pensando nisso, a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, vai promover uma palestra sobre Educação Financeira, ministrada...
Data de publicação: 27/11/2025 - 18h06 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Creas III, oficina

Jovens do Creas III participam de atividade de dança pelo Trilha Renovar

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Equipe que promoveu a oficina dirigida aos jovens do Creas III Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, acompanhados na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas III), em Campina Grande, vivenciaram uma experiência cultural diferente na manhã desta quinta-feira (27). Eles participaram de uma oficina de dança com foco no ritmo Hip Hop. A atividade integra mais uma etapa da trilha cultural do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida, idealizado pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 27/11/2025 - 18h03 Tags: Eficiência em Ação, Projeto, CNJ de Qualidade

TJPB cria grupo voltado à eficiência, resultado e excelência no Poder Judiciário estadual

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para compor o Projeto ‘Eficiência em Ação – Unidos Por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência’, destinado à preparação institucional para o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2026. Os integrantes do Projeto participaram de um encontro de trabalho na última terça-feira (25), na Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O Ato nº 149/2025, que designou a equipe, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-...
Data de publicação: 27/11/2025 - 17h04 Tags: reuinão interpoderes

Comissão Interpoderes avança nas discussões sobre orçamento equilibrado para o Estado

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Leonardo Paiva e Isabel Izidoro representaram o TJPB A importância da cooperação entre os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo - para a construção de um orçamento que assegure o compartilhamento equilibrado do crescimento do Estado foi a principal pauta de uma reunião entre os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel...
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