Na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma das unidades judiciárias que desenvolve um papel fundamental na promoção de justiça mais humana, eficaz e socialmente responsável é a Vara de Execução Penas Alternativas (Vepa). Ao substituir a prisão por medidas como prestação de serviços à comunidade, penas pecuniárias, cursos educativos ou acompanhamento psicológico, ela contribui para a reintegração social de pessoas que cometeram delitos de menor gravidade, evitando os efeitos negativos do encarceramento. Uma pena pecuniária consiste no pagamento de um valor em dinheiro ao Estado, que pode...

- A Paraíba Previdência (PBPREV) informa que o prazo para realização do Censo Previdenciário Paraíba , foi prorrogado, garantindo mais tempo para que todos os segurados participem do processo. Inicialmente previsto para encerrar em 28 de novembro de 2025, o censo agora seguirá até março de 2026, assegurando maior abrangência, atualização cadastral e segurança das informações do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A ampliação do prazo foi motivada pelo elevado número de segurados que ainda não conseguiram realizar o recadastramento, seja por dificuldades logísticas, pela...

Prédio sede do Fórum Regional de Mangaberia A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em caráter excepcional, alterou o local de realização das audiências de custódia da Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, que ocorrerão, provisoriamente, nas dependências do Fórum Regional de Mangabeira. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 151/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (28), que atende a solicitação da Direção do Fórum Criminal da Capital, tendo em vista que nos dias 29 e 30 haverá um desligamento programado de...

Domingo (30) é o último dia para se inscrever no curso ‘Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 03 – Guarabira’. A capacitação, presencial, acontecerá no dia 3 de dezembro (quarta-feira), das 8h às 17h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, na Comarca de Guarabira. Para participar, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal devem realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9 . A formação será ministrada pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon,...