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Notícias

Data de publicação: 06/09/2022 - 10h23 Tags: Mulher Merece Respeito, Comitê, Mulher, Judiciário

Comitê aprova minuta de normativo para política de incentivo à participação feminina no Judiciário estadual

Foto da reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário
Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...
Data de publicação: 06/09/2022 - 08h24 Tags: Pautas, Câmaras Cíveis, Câmara Criminal

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal julgam 91 processos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (6), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 91 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de modo presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves...
Data de publicação: 05/09/2022 - 17h44 Tags: Teletrabalho home office

Comissão Gestora do Teletrabalho aprecia 56 feitos de solicitações para ingresso no home office

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Em reunião conduzida pelo Desembargador João Benedito da Silva, membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram, na tarde desta segunda-feira (05), por videoconferência, 56 processos de solicitação para ingresso no regime do teletrabalho. Dentre os feitos, alguns envolvendo estagiários, tendo a Comissão deliberado no sentido de encaminhar ofício ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para se manifestar sobre o assunto, tendo em vista a edição da Lei Federal n. 14.442/2022, regulamentando o ingresso de estagiários no home office. Ao abrir o...
Data de publicação: 05/09/2022 - 16h36 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Lar do Garoto

Vara da Infância e Juventude de CG realiza audiências concentradas com 27 internos do Lar do Garoto

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, no período de 29 a 31/08, audiências concentradas infracionais, envolvendo socioeducandos do Lar do Garoto “Padre Otávio Santos”, localizado em Lagoa Seca, Município pertencente à região da Comarca. Na ocasião, foram avaliados 27 internos, sendo 12 de Campina e o restante das cidades de Esperança, Juazeirinho, entre outras. As audiências ocorrem a cada três meses e atendem à Recomendação n° 98/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução n° 5/2022 do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 05/09/2022 - 16h24 Tags: Obras em escola. Campina Grande

Município de Campina Grande deve realizar obras em escola 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, na qual determinou que o município de Campina Grande realize obras de reforma na escola Municipal Anis Timani, consistentes na construção de mais um bloco para três salas de aula, bem como a reforma de duas salas que foram reaproveitadas, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 30 mil, por cada mês de atraso. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0818940-51.2021.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No recurso, a edilidade alega que a execução das políticas...
Data de publicação: 05/09/2022 - 15h49 Tags: Setembro Amarelo

Setembro Amarelo: iluminação especial em prédios do Judiciário paraibano chama atenção ao tema

Foto do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça
Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado campanhas de conscientização que abordam temas relevantes, replicando as informações, de modo a esclarecer e orientar a sociedade. Neste mês, o foco é a Campanha “Setembro Amarelo”, que tem por finalidade a prevenção ao suicídio. Este ano o lema é “A vida é a melhor escolha!”. Além de divulgar em suas redes sociais a iniciativa, o TJPB colocou iluminação na cor amarela no Anexo Administrativo, Fórum Cível, Fórum Criminal e Fórum Regional de Mangabeira, todos na Capital, despertando a atenção dos usuários...
Data de publicação: 05/09/2022 - 11h16 Tags: ESMA, Cursos, Direito dos Povos Indígenas, Google Office

Nova Lei de Improbidade Administrativa, Direito dos Povos Indígenas e Google Office são os cursos da Esma este mês

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na última sexta-feira (2), a programação dos cursos para este mês de setembro. As formações ofertadas aos magistrados, servidores e assessores do Judiciário estadual são: Google Office (Turma II), Direito dos Povos Indígenas e a Nova Lei de Improbidade Administrativa. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem Moodle e na plataforma Zoom. As inscrições para o Curso ‘Google Office’ serão realizadas no período de 1º a 6...
Data de publicação: 05/09/2022 - 11h08 Tags: ESMA, 39 anos de fundação, Atividades comemorativas

Esma completa 39 anos de fundação este mês com uma série de atividades comemorativas em JP e CG

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Neste mês de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) completa 39 anos de fundação, e uma série de atividades está programada para comemorar a data nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. Na última sexta-feira (2), conduzido pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Esma, o Conselho Consultivo, órgão máximo da Escola, aprovou, por unanimidade, as atividades que homenagearão magistrados e servidores. Presentes ao encontro, o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, os coordenadores acadêmicos magistrados Fabrício Meira Macedo, Renata da...
Data de publicação: 05/09/2022 - 11h02 Tags: Danos morais, Interrupção de Energisa

Quarta Câmara condena empresa de energia a indenizar cliente em R$ 2 mil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ 2 mil, a título de danos morais, em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica em um imóvel localizado no Sítio Tatu, no Município de Barra de São Miguel, no dia 24/12/2015, perdurando até o dia seguinte. A relatoria do processo nº 0801284-29.2020.815.0741 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. "Na situação em apreço, apesar de o apelante afirmar que não houve interrupção de energia na unidade consumidora do autor, não comprovou suas alegações. Não indica...
Data de publicação: 02/09/2022 - 18h11 Tags: TJPB, Justiça em Números, Juízo 100% Digital

Justiça em Números - Poder Judiciário paraibano se destaca entre Tribunais do Brasil com adesão ao Juízo 100% Digital

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os Tribunais do país com adesão total ao Juízo 100% digital, segundo dados do Relatório Justiça em Números/2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nessa quinta-feira (1º). O sistema integra uma das ações do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que tem como finalidade promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Esta é uma das vertentes prioritárias da atual Mesa Diretora do TJPB, estando à frente o Presidente do Tribunal de...
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