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Notícias

Data de publicação: 20/01/2023 - 11h52 Tags: concurso, Recurso

Quarta Câmara rejeita recurso de candidato aprovado fora do número de vagas

"Considerando o princípio da discricionariedade dos atos administrativos, não cabe impor ao ente público a determinação de nomeação imediata de candidato quando o concurso se encontra em plena vigência, podendo a convocação ocorrer até a data final do prazo de validade do certame". Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso movido por um candidato que alega ter sido classificado na 5ª posição para o cargo de farmacêutico no concurso realizado pelo município de Patos, que ofertou três vagas para o referido cargo. De acordo com o...
Data de publicação: 20/01/2023 - 11h49 Tags: Indenização, Energisa

Energisa deve indenizar homem atingido por ferramenta que caiu de poste

A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um homem que foi atingido por uma ferramenta que caiu de um poste enquanto funcionários da empresa faziam manutenção na rede elétrica, causando-lhe um grave ferimento na cabeça. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0006174-85.2014.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Em sua defesa, a Energisa alegou que o fato em questão fora causado por uma empresa terceirizada. No entanto, esse argumento não foi aceito...
Data de publicação: 20/01/2023 - 09h16 Tags: ESMA, Inscrição, CPM

Inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura terminam nesta sexta-feira

Escola Superior da Magistratura Os bacharéis em Direito, com ênfase à carreira da magistratura estadual, têm até esta sexta-feira (20) para se inscreverem no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. Os interessados deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Na inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no...
Data de publicação: 19/01/2023 - 18h10 Tags: ESMA, Cursos, Biênio

Esma ofertou 77 cursos de capacitação para magistrados e servidores nos últimos dois anos

Juiz Antonio Silveira Neto: diretor-adjunto da Esma Com sua nova política de ensino e aprendizagem nos processos de formação, aperfeiçoamento e capacitação a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou 77 cursos no biênio 2021/2022, sendo 22 formações no primeiro ano e outras 55 no segundo. Os cursos ocorreram nas modalidades de ensino a distância (EaD), híbrida e de modo presencial, pelo sistema remoto (assíncrono), alcançando as unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. O diretor adjunto da instituição, juiz Antônio Silveira Neto, destacou que a Esma se caracterizou no biênio...
Data de publicação: 19/01/2023 - 17h15 Tags: Sapé, Fórum, Inauguração

Sala de Oficiais de Justiça da Comarca de Sapé terá nome de servidor do TJPB, in memorian

Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum será inaugurada quinta Na próxima quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar a Sala de Oficiais de Justiça “José Jorge Ferreira”, instalada no Fórum da Comarca de Sapé “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. O espaço homenageia um servidor do Poder Judiciário estadual reconhecido por desempenhar suas funções com muita dedicação e presteza. José Jorge morreu no dia 28 de janeiro de 2021, acometido de um infarto. Para o diretor do Fórum de Sapé e juiz titular da 3ª Vara...
Data de publicação: 19/01/2023 - 17h01 Tags: Teatro, Campina Grande, Acessibilidade

Município de CG deve elaborar projeto de obras em Teatro conforme as regras da ABNT

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de Primeiro Grau que, deferindo pedido de tutela de urgência formulado no bojo de Ação Civil Pública, determinou que o município de Campina Grande, no prazo de 90 dias, elabore projeto executivo das obras de reparo e adequação do Teatro Municipal Severino Cabral, conforme as regras NBR-9050 da ABNT. A relatoria do processo nº 0817605-63.2022.8.15.0000 foi do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Consta nos autos, que entre os anos de 2018 e 2021 o Ministério Público tentou uma composição...
Data de publicação: 19/01/2023 - 11h42 Comarca: Guarabira Tags: Inauguração, Reforma, Fórum de Guarabira

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba entrega reformas no Fórum de Guarabira na próxima quinta-feira

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Guarabira As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve início em junho do ano passado, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça estão sendo atendidos em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Guarabira é uma das comarcas polo do Estado e possui cinco varas mistas, e quatro juizados especiais mistos, sendo três da 6ª...
Data de publicação: 19/01/2023 - 11h35 Tags: Indenização, Atraso de voo

Companhia aérea pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão do atraso de voo. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0810062-74.2020.8.15.0001, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. No recurso, a companhia aérea pontua a inocorrência de danos morais, frente aos argumentos de que teria prestado toda a assistência possível à passageira, em razão de atraso justificado do voo, tendo em vista uma mudança no último trecho do retorno de Foz do...
Data de publicação: 19/01/2023 - 08h12 Tags: Metas, Estatística, cumprimento

2021/2022 - Números mostram evolução do TJPB no desempenho das Metas do CNJ

Números foram apresentados pela Gerência de Estatística
Números foram apresentados pela Gerência de Estatística Durante o biênio 2021-2022 o Tribunal de Justiça da Paraíba se empenhou no cumprimento das Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Os números demonstram que, mesmo diante das consequências e desafios impostos pelo período pandêmico, o Poder Judiciário paraibano não parou, mantendo e ofertando serviços de qualidade e excelência na prestação jurisdicional, inclusive com acessibilidade e inclusão digital. O levantamento, feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB, traz um comparativo dos dados referentes aos...
Data de publicação: 18/01/2023 - 19h15 Tags: Obras, Reformas, TJPB

Unidades judiciárias de 56 municípios receberam obras de manutenção ou reforma na atual gestão

obras
Inauguração do auditório da Esma em setembro de 2022 Entre os anos de 2021 e 2022 a administração da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, destinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em dezenas de unidades judiciárias de Comarcas espalhadas pelo estado, abrangendo do litoral ao sertão. A região da Capital foi o local onde mais executaram obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo vem Mamanguape (124) e terceiro Campina Grande (58). Os trabalhos no Polo de João Pessoa...
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